Certificação de sentença de homologação portuguesa
Olá a todos.
eu tenho união de facto com português por mais de 3 anos. Já entrei com processo no Brasil e em Portugal. Já saiu a sentença de homologação da união de facto. Porém, eu não moro no Brasil, e minha advogada me enviou uma cópia da sentença por e-mail. mandei email
para a conservatória em Portugal, eles falam que eu preciso certificar a cópia da sentença. Mandei e-mail para o consulado português de Manchester (moro no Reino Unido) e eles falam que eu preciso de um ato de reconhecimento de assinatura.
o que eu posso fazer? como certificar uma sentença portuguesa na Inglaterra?
obrigada
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Comentários
@Kamyla
eu tenho união de facto com português por mais de 3 anos. Já entrei com processo no Brasil e em Portugal.Não entendi. Você entrou com processo "no Brasil e em Portugal", como assim? O processo via de regra é: faz-se no Brasil o reconhecimento judicial da união estável, em seguida um advogado faz a homologação da união de fato junto à Justiça portuguesa. Vou assumir que foi isso que você fez.
Já saiu a sentença de homologação da união de facto.Ótimo!
Porém, eu não moro no Brasil, e minha advogada me enviou uma cópia da sentença por e-mail. mandei email para a conservatória em Portugal,Estou supondo que você agora esteja falando de um processo de nacionalidade portuguesa por conta da sua união estável. De fato, a conservatória em Portugal não vai aceitar um documento por email.
eles falam que eu preciso certificar a cópia da sentença. Mandei e-mail para o consulado português de Manchester (moro no Reino Unido) e eles falam que eu preciso de um ato de reconhecimento de assinatura. o que eu posso fazer? como certificar uma sentença portuguesa na Inglaterra?Você tem um advogado, que com certeza não cobrou barato. Diga que precisa de uma cópia física da sentença, com reconhecimento da assinatura. O advogado sabe como fazer isso.
@Kamyla
Como disse o @eduardo_augusto , está confuso pois estão faltando informações. É importante fornecer os dados com precisão, sem deixar nada subentendido para que possa receber ajuda correta. Como entendi alguns pontos de forma diferente, vou colocar aqui minhas observações e dúvidas.
eu tenho união de facto com português por mais de 3 anos. Já entrei com processo no Brasil e em Portugal.
Sua união estável iniciou no Brasil? Estou assumindo que sim. De que processo vc está falando? Reconhecimento judicial da união estável? Não dá para entrar com a homologação nos dois países ao mesmo tempo. Pode esclarecer em qual já concluiu e em qual ainda não, etc?
Estou assumindo que vc tem uma união estável no Brasil e entrou com um processo para homologá-la judicialmente no Brasil para em seguida homologar a sentença brasileira em Portugal.
Já saiu a sentença de homologação da união de facto. Porém, eu não moro no Brasil, e minha advogada me enviou uma cópia da sentença por e-mail.
Onde saiu essa sentença? Estou entendendo que foi no Brasil e agora você precisa fazer o processo de homologação da sentença brasileira em Portugal. Pode confirmar se é isso mesmo?
mandei email para a conservatória em Portugal, eles falam que eu preciso certificar a cópia da sentença. Mandei e-mail para o consulado português de Manchester (moro no Reino Unido) e eles falam que eu preciso de um ato de reconhecimento de assinatura.
Aqui tenho muitas dúvidas: Por que vc está tratando com a conservatória? A homologação da união estável é feita no tribunal da relação, por um advogado. Essa etapa já foi concluída? Cópia certificada da sentença brasileira? Reconhecer assinatura em qual documento? Para que ato/procedimento a conservatória solicitou isso?
"Certificar uma cópia" em Portugal é o que popularmente no Brasil chamamos de "Cópia/xerox autenticada" e reconhecimento de assinatura é o "reconhecimento de firma". Você tem duas alternativas para fazer isso no Reino Unido: Ir ao consulado português e lá eles fazem uma cópia certificada e podem reconhecer sua assinatura se você levar o documento e assinar na presença do oficial, como se fossem um cartório, ou localizar um advogado português atuando aí na Inglaterra e pedir para ele certificar uma cópia para você (advogados portugueses podem reconhecer firma e certificar cópias, entre outras atribuições de cartórios).
o que eu posso fazer? como certificar uma sentença portuguesa na Inglaterra?
Como disse anteriormente: pode ir ao consulado português certificar a cópia e reconhecer a assinatura (leva o papel sem assinar, assina na frente do oficial consular), ou pode ir ao escritório de um advogado registrado na ordem de Portugal e fazer o mesmo.
Portugal não aceita decisões judiciais de outros países se não passarem por um processo de revisão e confirmação de sentença estrangeira na justiça de Portugal.
O processo em si não demora, menos de um ano. O problema é que deve ser feito por advogado habilitado em Portugal e solicitado na justiça portuguesa. O que gera alguns bons custos.
Vai ser uma decisão do tipo, exemplo real:
"Nos termos vistos, julga-se procedente a pretensão de revisão, razão porque se confirma a sentença proferida em XXXX, na acção de YYYY que correu termos na ZZZZZ da Capital do Estado de Minas Gerais, Brasil ,.... para que a mesma produza os seus efeitos em Portugal."
Não estou afirmando que precise fazer isso mas apenas caso se descubra necessário, o funcionamento é o acima.
Quando você escreveu "certificar a cópia da sentença" , me lembrou o processo acima, dado que as conservatórias podem solicitar revisão e confirmação de sentença para alguns casos raros quando a decisão estrangeira gera efeitos na aquisição de nacionalidade portuguesa.
@eduardo_augusto @ecoutinho @fgsouza
Desculpem, ficou muito confuso mesmo. Vou tentar explicar.
Eu tenho uniao de facto com portugues, iniciou no Brasil. Viemos morar no Reino Unido ja tem quase 5 anos. Eu contratei uma advogada para entrar com processo no Brasil para reconhecimento de uniao de facto, e essa sentenca brasileira foi homologada por um juiz portugues. Eu tenho essa sentenca portuguesa que me foi passada pela minha advogada por email. Eu entrei em contato com minha advogada e ela disse que como o processo foi digital, nao ha "papel".
Como eu estou juntando todos os documentos para dar entrada no processo de cidadania portuguesa sozinha, eu preciso dessa sentenca comprovando minha uniao de facto com portugues, mas no site do governo portugues fala que precisa ser a original ou copia certificada da sentenca.
A advogada me disse para entrar com o processo de cidadania portuguesa com o documento que ela enviou por email, porque essa e uma sentenca "original", ja que foi digital e nao ha nenhum papel.
Consegui ser mais clara?
Se nao, por favor me avisem.
Obrigada.
@Kamyla
Agora sim ficou claro :)
Não tenho experiência com a sentença de reconhecimento de união de facto, mas entendo que o que vc precisa fazer é apenas imprimir a sentença portuguesa em casa mesmo, da mesma forma que fará com o assento de nascimento do seu companheiro, e mandar junto com os demais documentos do seu processo. Simples assim. Pelo que sua advogada orientou, acredito que seja isso mesmo.