Transcrição de Casamento com nome errado.
Boa tarde, estou juntando os documentos para dar entrada na cidadania da minha mãe (filha de português) e me deparei com um problema no documento de nascimento do português onde consta o Averbamento de casamento, porém, com o nome da esposa errado.Está escrito Tamenia de Jesus Martins sendo o correto Ismenia de Jesus Martins, será necessário fazer essa correção? E como seria feita? E outra dúvida eles se divorciaram bem depois do nascimento da minha mãe, esse divorcio tem q ser averbado tambem ? Obrigado pela ajuda.
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Comentários
@francavilla3 ,
se o português foi o declarante do nascimento de sua mãe na menoridade, a filiação por ele está estabelecida. E mesmo que ele tenha se divorciado não afetaria o direito de sua mãe pedir a nacionalidade através dele. Quanto a divergência de nome da mãe de sua mãe, creio que a retificação será necessária para que o assento de nascimento de sua mãe tenha o nome correto da mãe. Se já consta este averbamento no nascimento de seu avô então obviamente o casamento já foi trancrito em Portugal, ou se casaram por lá. Não tenho muita experiência com retificações, especialmente em retificacões em documentos portugueses e espero que outra pessoa possa lhe orientar @CarlosASP @LeoSantos @AlanNogueira
@texaslady Entendi, no caso eles casaram no Brasil, só não sei quem fez a trasncrição e em relação a certidão de nascimento a declarante foi a mãe junto com a averbação de casamento dos dois.
@francavilla3
O PT nasceu antes ou depois de 1911? Esse documento de nascimento é um batismo ou já é um assento de nascimento? Se for assento de nascimento, já está informatizado?
Dá para ler onde foi feita a transcrição do casamento? Foi via consulado ou uma conservatória em PT? Sabe se foi gerado um assento de casamento informatizado (tipo os disponíveis no civilonline) depois dessa transcrição?
Seria o caso de entrar em contato com o local onde foi feita a transcrição e mandar os documentos que mostram o nome correto e pedir que seja feito um averbamento no assento de nascimento e casamento para refletir o nome certo.
@CarlosASP Nasceu em 1933, sim esta tudo informatizado, a informação q aparece é " Assento nº 38-consular de 1998".Vou colocar o anexo da certidão.
@francavilla3
O averbamento foi aparentemente feito na conservatória de Albergaria-a_Velha em 2020.
Mas a transcrição do casamento parece ter sido feito no consulado (do Rio de Janeiro?) em 1998. Com a criação do assento de casamento número 38/1998.
Se quiser gastar 10 euros, pode tentar pedir esse assento de casamento no civilonline para ver quem exatamente fez a transcrição e criou o assento de casamento, No pedido, anexaria (ou faria referência) esse assento de nascimento para eles verem todas as informações.
E sempre existe a possibilidade de quem fez o averbamento do casamento em 2020 ter digitado errado o nome Tamenia... Ou pode ter sido na transcrição. Você tem a certidão de casamento BR original? O nome lá está certo?
Com essa informação, aí entrar em contato com o local onde foi feita a transcrição.
Outro caminho é entrar em contato direto com a Conservatória, relatar os fatos e perguntar qual o caminho a seguir para retificar:
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-de-Albergaria-a-Velha
@CarlosASP Certo, vou tentar esses 2 caminhos que me recomendou, eu so não achei essa informação de que o averbamento foi feito em 2020,não seria 1998?.Obrigado pela ajuda.
@francavilla3 ,
"em relação a certidão de nascimento a declarante foi a mãe junto com a averbação de casamento dos dois"
Entendi que foi sua avó brasileira que registrou sua mãe, mas não entendi o que você quiz dizer com "junto com a averbação de casamento dos dois". Sua mãe foi registrada na menoridade?
@texaslady Isso ,minha avó brasileira que registrou minha mãe.E apresentou como prova a certidão de casamento,acredito que pelo falo do meu avô não estar presente no dia do registro.Ela foi registrada pouco + de 1 mês após nascida.
@francavilla3
A impressão que eu fiquei é que o assento de nascimento foi informatizado em 2011 (na resposta anterior digitei errado 2020) e no mesmo dia feito o averbamento do casamento. Isso tudo quem fez foi a conservatória.
Mas a transcrição do casamento parece ter sido feita em 23/10/1998 em um consulado; talvez o do Rio.
Hoje em dia, quando se transcreve o casamento no consulado do Rio, também se cria um assento de casamento informatizado (similar a esse de nascimento). Não sei se isso era feito em 1998 - e não sei se a conservatória de Albergaria, ao criar o assento de nascimento em 2011. poderia ter gerado um assento de casamento informatizado (acho que não, pois acredito que teriam mencionado esse "assento de casamento de 2011").
Outra ideia é contatar o consulado do Rio e questionar a transcrição que deu origem ao assento de casamento 38/1998 (supondo que essa transcrição foi no Rio). Mais sobre isso abaixo
Há que se achar aonde se cometeu o erro de Tamenia vs Ismenia. Consigo pensar em 4 possibilidades:
Na conservatoria de Albergaria quando se digitou o assento de nascimento
No lugar onde foi feita a transcrição em 1998
No cartório BR que emitiu a certidão usada para fazer a transcrição. Caso tenha sido usado uma certidão de casamento DIGITADA para isso, Infelizmente é bem comum ter erros de digitação. Sempre tem que olhar com uma lupa o texto digitado por cartórios.
Ou no registro original de casamento em 1955 (por isso perguntei como está a certidão de casamento).
Sobre questionar o consulado: para não cair no buraco negro de emails etc que inundam o consulado, eu mandaria um Sedex direto para a área que faz uma transcrição nova (link abaixo). Mas ali colocaria cópias comuns do assento de nascimento informatizado e do casamento e questionaria o nome que aparece na transcrição e pediria orientações e o que tem que mandar para corrigir. Isso para gerar uma resposta direta de quem cuida de transcrições de casamento lá.
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
“Transcrição de casamento”
Rua São Clemente, 424 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP:22260-006
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Só para esclarecer: transcrição e averbamento são coisas diferentes.
A transcrição é entrar no sistema jurídico PT um ato que aconteceu no estrangeiro. No caso, um casamento no BR.
Averbamento (em PT) ou averbação (no BR) é lançar no registro (no caso, no assento de nascimento) algo que" modifica" esse registro, Por exemplo, casamento, divórcio, óbito, retificação de nome de uma pessoa.
No caso, a transcrição foi feita em 1998. Mas só foi lançada ("averbada") no assento de nascimento em 2011.
Na teoria, todo ato que "modifica" o registro de uma pessoa deveria ser logo "averbado" no seu registro de nascimento, Na prática, isso nem sempre acontece, nem no BR nem em PT, Por exemplo, no nascimento de meu irmão só foi aparecer seu divórcio quando ele pediu uma certidão de nascimento de inteiro teor para a nacionalidade PT. O cartório do nascimento já devia ter na "pasta" dele o aviso do divórcio, mas nunca tinha averbado. Eu vi que a averbação só foi feita no dia que expediram a certidão de nascimento inteiro teor que pedimos. E o segundo casamento dele nunca foi averbado,,,
@CarlosASP Perfeito, desses documentos o registro original de casamento é o único que tenho e sei que está correto, agora vou em busca das outras possibilidades ,muito obrigado pelas informações.
@francavilla3
Bom sinal; então o livro original de casamento está com o nome certo. Isso elimina a última das 4 possibilidades.
Essa certidão que vc colocou é digitada; a terceira possibilidade que coloquei foi ter havido justamente um erro do cartório BR ao digitar e emitir uma cópia dessa certidão de casamento, E aí esse erro se propaga para documentos subsequentes,
@CarlosASP Bom dia, problema resolvido😀. Hoje de manhã acordei com uma resposta de um e-mail que mandei para a conservatória de Albergaria-a-Velha com as 2 certidões pedindo informações de como retificar, e tive como reesposta a refificação já realizada ,muito obrigado .
@francavilla3 ,
que notícia boa! Foram bem eficientes. Muito úteis as orientações do @CarlosASP . Boa sorte no processo de sua mãe!
É bom ver quando as coisas funcionam bem!
Essas conservatórias pequenas parecem que tendem a ser 8 ou 80 e não dá para saber de antemão o que vai ser. Ou fazem já bem rápido (como nesse caso), ou ignoram os pedidos por meses - algumas cuidam de tudo (imóveis, automóveis etc) além do registro civil e acabam dando preferências a esses pedidos que envolvem o dia a dia dos moradores locais.