Paternidade após os 18 anos
pedromelo27
Member
Bom dia, gostaria de saber se meu pai terá direito a nacionalidade, pois ele foi registrado pelo seu pai que é filho de português quando ele tinha 33 anos. Na certidão do meu pai consta o nome do avô que é português. Porém meu pai só foi registrado de maior idade. Gostaria de saber se ele terá direito.
Obrigado a todos !!!
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Comentários
@pedromelo27
Nao, pois apenas a filiacao feita na menoridade produz efeitos para fins de nacionalidade.
Dito isso:
1) existe uma discussao sobre derrubar esse artigo da lei, apontado como inconstitucional, mas nada decidido ainda;
2) há alguns relatos de pessoas que entraram na justica alegando a inconstitucionalodade da lei, e aparentemente tiveram o direito reconhecido - no entanto, isso custa tempo, dinheiro, e nao tem garantia. Não há uma jurisprudencia, entao depende de quem estiver julgando o caso... nao há aqui no forum muita experiencia sobre isso, ate onde sei.
eduardo_augusto
Eu como bisneto posso solicitar a nacionalidade?
@pedrohenrique27 Apenas seu pai, tenta a segunda opção de entrar na justiça, procura saber com algum advogado a possibilidade. No YouTube você acha as informações.