A transcrição de casamento é necessária no meu caso?
Estou me preparando para iniciar o processo como neto de português, porém estou com muitas dúvidas quanto a necessidade da transcrição dos casamentos.
Dados importantes:
Meu avô era português e casou-se no Brasil com uma brasileira, ambos são falecidos. Minha mãe, filha do português, nasceu e casou-se no Brasil com um brasileiro (meu pai), ambos também são falecidos. IMPORTANTE: minha mãe não obteve a cidadania enquanto estava viva, por isso decidi fazer diretamente como neto.
IMPORTANTE: nasci e fui registrado depois do casamento dos meus pais e antes dos meus 18 anos.
Quanto aos registros e declarantes: meu avô português foi o declarante da minha mãe, e meu pai (brasileiro, casado com a filha do português) foi o meu declarante.
IMPORTANTE: muito provavelmente meu avô já teve seu casamento transcrito, pois outros membros das minha família (primos) já obtiveram suas respectivas cidadanias.
Dados essas circunstâncias, preciso transcrever o casamento dos meus pais antes de entrar com o pedido de cidadania? E quanto aos óbitos, preciso transcrever também? Caso não precise transcrever o casamento e/ou o óbito, preciso ao menos enviar as certidões devidamente averbadas?
Comentários
@orldsmartins
Não precisa transcrever o casamento de seu avô, se já estiver transcrito, não tem problema.
Não podes transcrever o casamento de sua mãe pois ela não é portuguesa, mas deve encaminhar a certidão de casamento por inteiro teor digitada.
Não precisa transcrever nem enviar certidão de óbito.
Se desejar, para fins de fixar o nome do português, poderá enviar a certidão de casamento do português, mas a necessidade disto é discutível.
@viniciusmrocha
Boa tarde, primeiramente muitíssimo obrigado pela devolutiva.
No mais, e quanto as averbações nas certidões de nascimento brasileiras? São obrigatórias? Se sim, tanto as de casamento quanto as de óbito?
Quanto a fixação do nome do português: No livro de batismo português consta apenas o primeiro nome do meu avô, porém, na certidão de nascimento da minha mãe constá nome e um sobrenome. Também constam os nomes dos avós portugueses. Nesse caso faz-se necessário enviar a certidão de casamento do português?
@orldsmartins
1 - Neste caso a averbação não é obrigatória, mas poderá fazer a averbação do casamento de vossa mãe na CN, se desejar. Esqueça os óbitos.
2 - Quanto a fixação do nome: Veja, é normal que o assento português traga somente o primeiro nome. No caso da CN de vossa trazer o nome completo do avô português também é normal, contudo, essa é a discussão sobre a fixação do nome. Pessoalmente já vi casos em que o conservador aceitou fixar o nome do português com base na Certidão de Nascimento do filho do português ou até do neto, mas esse não é o entendimento predominante neste grupo.
Já vi casos em que o conservador simplesmente emitiu o assento do neto com somente o primeiro nome do avô português.
Mas tb já vimos casos de conservadores que exigem a fixação do nome. E, nestes caso, por regra, vemos que os conservadores exigem a certidão de casamento ou óbito (q deve ser evitada) do português. PQ? Pq é um documento do próprio português e não do filho ou do neto.
Na minha opinião, pelo que vejo, tudo depende, claro, do conservador, mas principalmente da argumentação. Quando há advogado experiente eles alegam que a fixação do nome não é uma imposição legal e que o assento pode ser emitido só com o primeiro nome do português ou se aceitar o nome completo extraído das certidões dos descentes.
Mas, sendo leal a opinião geral deste grupo, creio que, se não quiser arriscar, deve mandar a Certidão de Casamento do português para fixar o nome, não precisa o casamento estar transcrito em PT, mas se estiver, melhor. Inclusive, se estiver, nem mesmo será necessário, pois o nome já deve estar fixado.