Transcrição de casamento de meus pais - grafia diferente do sobrenome
Olá, pessoal!
Obrigada por me receberem no Fórum.
vamos lá, minha mãe deu e trará ao processo de cidadania portuguesa de filha e obteve a mesma início deste ano. Para que eu possa dar entrada em meu processo agora de filha, demos entrada no processo de transcrição de casamento dela e meu pai.
submetemos a certidão de casamento dos mesmos e certidão de nascimento do meu pai em inteiro teor e com Haia. A conservatória respondeu querendo esclarecer a diferença de grafia, pois meu pai sempre assinou e todos os documentos dele são com M no final e não N (Amorim), apesar do pai dele ser com N. Porém a a certidão de nascimento dele atualizada veio com N no final, e no corpo ao citarem o casamento dele com minha mãe já está com M.
ele relata que nunca assinou nada com N e sempre teve em mente o M como os seus irmãos. Acabamos subtenente dessa maneira pq o cartorio no Brasil disse que não teria problema.
gostaria de saber se apenas submeter uma carta esclarecendo que todos os documentos do meu pai são com M (pq inclusive o meu amorim é com M tb) apesar do nascimento ter sido com N, é possível satisfazer o esclarecimento, por gentileza.
pq imagino que alterar tudo e todos os documentos do meu pai seja inviável certo?
outro ponto, sem a transcrição de casamento dos meus pais não é possível eu solicitar a minha Cidadania de filha (via minha mãe)?
obrigada desde ja
Comentários
@RMAFonseca
Muitas perguntas em uma mesma mensagem :-)
Vamos por partes, mas começando de trás pra frente:
outro ponto, sem a transcrição de casamento dos meus pais não é possível eu solicitar a minha Cidadania de filha (via minha mãe)?Se você nasceu depois de 1978 e os seus pais já eram casados quando você nasceu e você foi registrado no cartório pelo seu pai ou sua mãe (isso aparece escrito na certidão de nascimento inteiro teor), a princípio a filiação está estabelecida e não é necessário fazer a transcrição para fins de nacionalidade. Importante: isso é um entendimento que varia muito de conservador para conservador. Dependendo de quem estiver fazendo a análise, o conservador pode pedir. Mas a princípio não seria necessário.
Lembro por outro lado: a transcrição de atos civis ocorridos fora de Portugal é uma obrigação do cidadão português.
pq imagino que alterar tudo e todos os documentos do meu pai seja inviável certo?Nada é inviável, só custa tempo e dinheiro :-)
Porém a a certidão de nascimento dele atualizada veio com N no final, e no corpo ao citarem o casamento dele com minha mãe já está com M.Quando você diz certidão de nascimento atualizada eu imediatamente penso que você está com uma certidão inteiro teor digitada. Peça no cartório uma certidão reprográfica, que é a cópia do livro de registro. Essa é a que "realmente vale". Se no livro de registro o nome estiver com M, então é um simples erro de digitação. É só pedir para o cartório emitir (sem custo, pois erro deles) uma nova via da inteiro teor digitada com o nome correto, ou seja, com M.
No entanto, se a certidão reprográfica mostrar que o nome é com N, então o nome é com N. Aí você tem três caminhos, (1) tentar argumentar com a Conservatória que embora o nome seja um, seu pai sempre assinou com outro (chance pequena de ser aceito esse argumento),(2) devagarzinho ir consertando os documentos que precisar, (3) esse eu não sei direito como é feito, mas seria como fazer uma declaração pública de que "passa a assinar" com outro nome, mas eu não sei orientar como isso funciona.
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Recomendação: peça a certidão reprográfica. Às vezes o problema é menor do que você pensa.
@eduardo_augusto
primeiramente, muito obrigada pela disponibilidade em responder todos os pontos que levantei em minha mensagem. Sei que foram muitos 😅
sim, meu pai solicitou está tarde a reprografica e estamos torcendo pra que tenha sido um erro de digitação recente mesmo. Afinal, se for preciso alterar todos os documentos dele, acredito que tanto eu, minha mae e meus filhos precisaremos alterar os nossos também? E ai, realmente já nem sei mais o que pensar.
também recebi uma orientação em tentar argumentar através de carta de próprio punho de meu pai alegando que todos seus outros documentos (inclusive dispensa do exército aos 18 anos) constam com M. Tomara que faça sentido para o profissional que tratarmos. Veremos!
muito obrigada, mais uma vez.
@RMAFonseca
Você pode compartilhar qual foi a conservatória que implicou com AmoriM versus AmoriN?
@eduardo_augusto
Olá, novidades no tópico acima:
ele foi solicitar o apostilamento de Haia dessa cópia reprografica pra que apresentássemos na conservatório pra justificar a diferença de grafia mas não é possível fazer o apostilamento de uma cópia.
Alguém teria alguma ideia do que então solicitar ao cartório original que faça pra termos argumentos na conservatória, por gentileza?
obrigada, mais uma vez.
@RMAFonseca eu solicitaria a retificação da certidão de casamento
@AlanNogueira obrigada, mas isso não implicaria em ter que alterar todos os documentos dos meus pós e meu? Pq o meu seguiu o M…
@RMAFonseca pelo que entendi todos os documentos da família são com M, apenas em um ponto de uma certidão ficou com N e você já descobriu que foi erro de transcrição. Eu pediria para retificar esse erro, alterando de N para M conforme todos os demais documentos. Não teria que mudar mais nada... Não é isso?
@RMAFonseca
@AlanNogueira , meu entendimento foi diferente. Pelo que eu entendi, a cópia reprográfica do livro de registro de nascimento indica que o nome foi grafado com N - Amorin.
Os documentos emitidos posteriormente, inclusive uma via digitada da certidao de nascimento que foi apresentada no processo de habilitacao para o casamento, trazem a grafia M - Amorim.
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Ou seja, "em teoria" o nome correto é com N.
@AlanNogueira
@RMAFonseca
Ah, peraí... relendo aqui os posts dessa discussão, vi agora que o pai do seu pai tinha o nome Amorin , e na via reprográfica do registro de nascimento do seu pai estava grafado Amorin, mas que os demais documentos do seu pai (via digitada da certidão de nascimento, e certidão de casamento, RG, enfim, todos os documentos usados e assinados pelo seu pai) trazem a grafia Amorim.
Bem... "a rigor" seria caso de retificar tudo. O nome correto é Amorin.
Veja que isso não é tão incomum, aqui nesse site há várias outras pessoas relatando que descobriram, já adultas, que usavam o nome errado: Saiba como fazer a retificação de certidão de nascimento agora! (certidaodenascimentoonline.com.br)
@RMAFonseca , recomendo que você vá no Cartório e peça para falar com o tabelião. Talvez precise marcar horário. Não adianta falar com o balconista. Explique educadamente a situação e pergunte como resolver. Tenho a impressão, mas não posso afirmar, que é possível fazer uma anotação na certidão de nascimento dizendo que "adotou a grafia Amorim", nesse caso não seria necessário fazer outras retificações. Mas se o tabelião disser que terá que seguir o que está no livro de registro de nascimento (Amorin), aí ou você procura um advogado, ou parte direto para retificações.