Processo de nacionalidade para filhos de português, documentação, entrada etc.
Olá, pessoal, tudo bem? @ecoutinho @AlanNogueira
Venho por meio tirar algumas dúvidas, se possível! Recentemente, dia 14/09/2023, saiu o assento da minha mãe, neta de português, finalizando um longo processo de quase dois anos e meio. Agora, com o assento emitido, bolinha sete verde e email da IRN enviando o assento em anexo, gostaria de dar entrada no meu processo como filha.
Mas há algumas questões, contextualizando:
Minha mãe, neta de português já com seu assento emitido, me declarou com nove dias de vida, porém sem o nome do meu pai na certidão. Anos depois, mais precisamente falando cinco anos mais tarde (2005), ela "tirou" outra certidão, adicionando o meu pai como progenitor e o seu sobrenome ao meu. Dessa forma, meu RG, carteira de habilitação, TODOS os meus documentos são emitidos com o sobrenome da minha mãe e do meu pai. Para além disso, a última certidão de nascimento tirada, e a que eu de fato uso (já que a outra foi "anulada"), contém uma observação no texto dizendo: " Registro feito aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil (2000). Feito de acordo com o art. 30 da Lei 6015/73". Enfatizando assim, que fui declarada (o registro de fato foi criado) ainda no primeiro ano de vida pela minha mãe (agora cidadã portuguesa).
Minhas dúvidas são as seguintes:
- Preciso fazer algum tipo de retificação quanto a isso? Ou mesmo enviar as duas certidões com os documentos do processo (visto que eu tenho as duas originais, apesar de só usar a mais recente com o sobrenome do meu pai e mãe)? - para mim, por existir essa observação comprovando o registro no primeiro ano de vida na própria certidão não seria necessário nada além dela... Mas realmente não quero arriscar...
- Segundo as informações que consegui recolher os documentos necessários para dar entrada no processo 1C são: Cópia do assento do português, Certidão da requerente, Cópia do RG ou Passaporte do requerente. São apenas esses três documentos? Não precisa do diploma comprovando domínio da linguá portuguesa? Ou mesmo o comprovante de antecedentes criminais da PF?
- Sobre o documento pedido: Cópia do assento do português (pode ser o documento que chega via email da IRN?? ou seria necessário tirar pelo Cível online??)
- Como passamos pelo processo de netos, estávamos limitadas a CRC de Lisboa, agora com o processo de filho de português eu realmente não sei para onde enviar exatamente... Há um tempo atrás cada conservatória tinha um prazo diferenciado, agora não sei se isso mantém. Tem alguma conservatória para onde os pedidos estão sendo enviados mais costumeiramente?
Obrigada pelo tempo e por toda a ajuda oferecida até agora, ainda não tive tempo de agradecer antes e estarei atualizando a planilha com as boas notícias do processo de neto finalizado.
Agradeço novamente!
Comentários
Boa noite @grazielasimoesm
Desculpe atravessar a resposta sem ser uma das duas pessoas que você marcou, porém gostaria de dizer que MUITO PROVAVELMENTE você não tem duas certidões de nascimento, nem a sua primeira certidão de nascimento foi anulada.
O motivo é que anulação de um documento público assim é muito difícil de ocorrer, eis que somente pode ser feito com ordem judicial, em caso de fraude comprovada ou duplicidade do registro, por exemplo.
O que é comum (e provavelmente é o que ocorreu no seu caso), é que foi feita uma averbação ou retificação na sua certidão, para acrescentar o nome do pai. Você precisa pedir uma certidão em inteiro teor do registro do seu nascimento, lá constará direitinho tudo o que aconteceu. Já verificou se as "duas certidões" que você tem, não são uma via simplificada do mesmo registro?
Essa anotação de que o registro foi feito de acordo com o artigo 30 da Lei 6015/73 reforça o que eu falei, pois esse artigo menciona apenas que a primeira certidão e registro de nascimento não são cobrados...
Quanto as suas duvidas:
1-) Tire a certidão em inteiro teor, provavelmente não precisará fazer nenhuma retificação;
2-) Cópia do assento da mãe, cópia do R.G. ou passaporte (validade 10 anos) autenticada e apostilada, Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Não precisa de certidão de antecedentes, não precisa comprovar dominio da lingua, porém precisa do formulário preenchido e taxa paga. Tá tudo descrito aqui nesse tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
3-) Pode mandar cópia do assento que receber pelo email;
4-) a recomendação ainda é mandar processo de filho pro Arquivo Central do Porto (ACP). Porém caso queira, você pode mandar para qualquer conservatória que trate de nacionalidade.
Espero ter ajudado e boa sorte no seu processo.
@grazielasimoesm
concordo com o @LeoSantos , peça a certidão em inteiro teor, provavelmente está tudo certo lá.
boa Sorte!
@grazielasimoesm
Concordo com o eduardo_augusto e o LeoSantos, não acredito que terá problemas. Provavelmente o que houve foi apenas uma averbação do seu registro de nascimento e quando pedir a certidão reprográfica vai estar lá constando sua mãe como declarante do seu nascimento antes de 1 ano, que é o que interessa.
@ecoutinho @eduardo_augusto @LeoSantos
Boa noite, pessoal!
MUITO GRATA pelos esclarecimentos! Amanhã mesmo já darei entrada no pedido da certidão de inteiro teor!
E novamente dar início a outro processo!!!!
Obrigada novamente!