Processo de atribuição para filho de brasileiro com cidadania portuguesa por atribuição
Willian Pilar
Member
Boa tarde!
Em 2021 fiz a solicitação de Cidadania Portuguesa para o meu pai, filho de Pai e Mãe Portugueses. A solicitação deu certa e em Janeiro de 2022 recebemos a certidão de nascimento do meu pai e seu número de assento.
Com a cidadania do meu pai em mãos, estou prestes a iniciar o meu processo de Cidadania mas estou com algumas dúvidas.
1 - Meu pai recebeu a cidadania portuguesa em jan 22, mas infelizmente faleceu um tempo depois. Isso impossibilita meu processo?
2 - Meu pai e minha mãe não foram casados, mas viveram em união estável por mais de 20 anos (até ele falecer), preciso fazer algum processo referente a união dos dois?
3 - Tenho 21 anos, sou filho de pai com cidadaia portuguesa por atribuição com mãe brasileira onde os dois viveram por união estável até o falecimento do meu pai. Quais documento preciso para solicitar a minha cidadania?
Segue relação de documentos que utilizei para solicitar a cidadania do meu pai:
1- RG AUTENTICADO E APOSTILADO DO REQUERENTE (EU)
2- CERTIDÃO DE NASCIMENTO CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO E APOSTILADA DO REQUERENTE (EU)
3- PAGAR A TAXA 175 EUROS REFRENTE A ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA (Pretendo pagar por cartão de crédito)
4- PREENCHER FORMULÁRIO 1C PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
5- AUTENTICAR ASSINATURA DO FORMULÁRIO 1C EM CARTÓRIO
6- ASSENTO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS (A) PODE SER UMA CÓPIA SIMPLES OU APENAS A INDICAÇÃO DO ASSENTO. (Posso enviar a certidão do meu pai em uma cópia simples?? Enviar junto a certidão do meu avô ajuda?)
Para o meu processo são os mesmos documentos??
Desde já agradeço pela ajuda!!! Aguardo retorno, muito obrigado!
Comentários
@Willian Pilar
1 - Meu pai recebeu a cidadania portuguesa em jan 22, mas infelizmente faleceu um tempo depois. Isso impossibilita meu processo?
2 - Meu pai e minha mãe não foram casados, mas viveram em união estável por mais de 20 anos (até ele falecer), preciso fazer algum processo referente a união dos dois?
3 - Tenho 21 anos, sou filho de pai com cidadaia portuguesa por atribuição com mãe brasileira onde os dois viveram por união estável até o falecimento do meu pai. Quais documento preciso para solicitar a minha cidadania?
PS: Não mande junto a certidão do seu avô como vc sugeriu no item 6. Seu processo é de filho. Documentos "a mais" não ajudam e podem inclusive atrapalhar. Mande apenas o necessário, nada a mais, nada a menos.
Boa sorte!!
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui
@ecoutinho obrigado pelo retorno!
Consultei minha certidão de nascimento, segue informações:
A parte de declarante está assim:
"Foi declarante os pais"
Eu nasci no dia 27/03/2002 e fui registrado no dia 08/04/2002 com 12 dias de vida.
Com essas informações sabe dizer se preciso fazer algo em relação a união estável dos meus pais?
Obrigado!!
@Willian Pilar
Não precisa fazer nada com relação à união estável. É só pagar a taxa, preencher o formulário, reconhecer firma por autenticidade e mandar a documentação toda para o Arquivo Central do Porto (link abaixo).
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Arquivo-Central-do-Porto
Vá no site do IRN (abaixo), clique em nacionalidade e escolha a opção de pagamento para processo de atribuição de filho (1c). Após o pagamento, receberá por e-mail um PDF do formulário 1c com os dados de pagamento pré preenchidos no cabeçalho. Dê uma lida nas instruções que constam na página 3 em diante do PDF, lá tem resposta para a maioria das perguntas que vejo aqui sobre como preencher o formulário. Pode preencher à mão ou no computador (tanto faz, mas se fizer à mão faça em letra de forma), Imprima numa folha frente e verso e leve para o cartório para assinar na frente do notário e reconhecer firma por autenticidade. O formulário 1c é um documento português, portanto não apostile.
https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos
Boa sorte.