Nacionalidade portuguesa para filho de pai portugues

Olá pessoal boa noite.

Tenho algumas dúvidas, estou correndo atrás para Nacionalidade portuguesa para mim e meu irmão, porém possui alguns agravantes. Apenas meu pai é português e minha mae Brasileira e consta como meu declarante na minha certidão de nascimento.

Meu irmão os pais são ambos portugueses (pai e mãe) o meu pai foi o declarante dele na certidão de nascimento dele. O casamento do meu pai com a mãe dele consta na certidão de nascimento dele e a data de óbito também. Queria saber para pedido da Nacionalidade dele necessita da certidão de nascimento da mãe ou apenas do pai serve e se tem necessidade da certidão de casamento.

E na minha situação se eu deveria mandar uma carta escrita que minha mãe nunca foi casada com meu pai, ou se é melhor não fazer nada, só fazer caso caia em exigência?


Desde já agradeço,

Att

Fernando Mesquita.

Comentários

  • @Fernandofhbm

    Está confuso, não entendi o que seriam os tais "agravantes". Para poder te ajudar, vamos focar nas informações relevantes e ignorar ruídos:

    Seu caso:

    • Quem é o português? Entendi que seu pai é português e sua mãe brasileira. Está correto?
    • Quem consta como declarante do seu nascimento? Com que idade vc foi registrado?
    • Caso o declarante não tenha sido o português, seus pais eram casados? Casaram onde, Brasil, Portugal ou outro lugar?

    Sobre seu irmão:

    • Entendo que o pai e a mãe são portugueses. Confere?
    • Eram casados? Onde casaram? O casamento foi transcrito em Portugal?
    • Quem declarou o nascimento dele e com que idade?


  • @ecoutinho

    Está confuso, não entendi o que seriam os tais "agravantes". Para poder te ajudar, vamos focar nas informações relevantes e ignorar ruídos:

    Seu caso:

    Quem é o português? Entendi que seu pai é português e sua mãe brasileira. Está correto?

    - Meu pai é o português e minha brasileira, correto.

    Quem consta como declarante do seu nascimento? Com que idade vc foi registrado?

    - Meu pai consta como declarante, fui registrado com menos de 1 ano de idade.

    Caso o declarante não tenha sido o português, seus pais eram casados? Casaram onde, Brasil, Portugal ou outro lugar?

    - Meu pai nunca foi casado com minha mãe. Na certidão de nascimento dele que puxei qdo fui em portugal há 1 mês atrás, está constando o casamento dele com minha madrasta que é mãe do meu irmão e eles se casaram em Portugal.

    Sobre seu irmão:

    Entendo que o pai e a mãe são portugueses. Confere?

    - Isso ambos são portugueses

    Eram casados? Onde casaram? O casamento foi transcrito em Portugal?

    Sim foram casados em Portugal mesmo, e já consta essa informação na 2 ° via da certidão de nascimento do meu pai e consta a informação da data do óbito dele também. (Creio que já tenha sido transcrito)

    Quem declarou o nascimento dele e com que idade?

    - Estamos a procura da certidão de nascimento do meu irmão, mas pelo que ele me informou foi meu pai que declarou ele sim, com menos de 1 ano também. Porém essa informação irei ter uma certeza amanhã, assim que ele achar a sua certidão. Pelo que uma moça me disse no grupo do Facebook e que pra Nacionalidade do meu irmão só necessitaria colocar a certidão de nascimento do meu pai. Queria saber se é verdade essa informação?

  • editado September 2023

    @Fernandofhbm

    Pelo que vc descreve o caso de vcs é simples.

    O seu caso:

    • O pai português foi o declarante com menos de 1 ano do seu nascimento, portanto a perfilhação está dada e ele ter sido casado ou não com sua mãe brasileira é irrelevante. Vc vai marcar a opção “pai português” no formulário 1c, mandar o assento de nascimento do pai e só.

    Seu irmão:

    • Se a certidão de nascimento de seu irmão confirmar o que vc informou, será Idem ao seu caso. A perfilhação estará caracterizada. Além disso seu pai já é casado com a mãe dele em Portugal (não cabe transcrição pois não foi casamento no estrangeiro). Quando for preencher o formulário 1c seu irmao vai indicar a opção “pai português” e mandar apenas o assento de nascimento do pai. Não precisa mandar nenhuma documentação da mãe.

    Siga as orientações do guia para processo de filho aqui do fórum. Pelo que vc descreveu o processo de ambos deve ser aprovado sem dificuldades.

  • A propósito, esqueci de comentar: essa discussão está no grupo de “Processos de Aquisição/Naturalização”, quando na verdade deveria estar em “Processos de Atribuição”. @Admin , por favor avalie se é o caso de mover para o lugar correto pela organização e para facilitar a procura no futuro.

  • @ecoutinho

    Perfeito então, vou correr atrás da documentação então. Agradeço demais amigo pela ajuda.

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