Solicitação de atribuição por Advogado
Vinicius Rodrigues
Member
Gostaria de saber se fizer o processo de atribuição da cidadania portuguesa para filho com um advogado o processo é finalizado mais rapido? quanto tempo demora para ficar pronto ?
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Comentários
@Vinicius Rodrigues pela minha experiência com contato com advogados em Portugal , em relatos em videos postados no youtube e aqui no forum, eu entendi que ainda não se sabe com certeza se os processos protocolados online serão de fato concluídos mais rápidos que os processos físicos.
Como é uma modalidade nova, ainda não houve relatos de processos protocolados online que já foram concluídos até a data de hoje (06.09.2023).
Porém, processos protocolados online por advogados têm se mostrado mais célere em relação as primeiras fases do processo (até a fase/bolinha 4) que não necessita do julgamento do conservador e emissão do registro português.
A expectativa seria que esses processos sejam concluídos mais rapidamente, porém quando o processo entra nas fases que necessitam do julgamento do conservador, aí que fica a questão, pois teoricamente os processos físicos que foram protocolados antes dos processos online deveriam ser analisados e julgados pelo conservador primeiro.
Eu pessoalmente não tenho certeza se realmente valeria a pena protocolar o processo com um advogado somente para ter um conclusão mais rápida, já que essa rapidez não foi de fato confirmada, mas eu acho que arriscaria sim!
depende da sua disponibilidade financeira. Pq pode ser que no final das contas o processo seja concluído no tempo igual ou similar ao processo físico o que poderia resultar em gasto de dinheiro em vão, porém todo o investimento para implementar esse novo sistema deve ter um verdadeiro propósito e de fato iremos ver processos sendo concluídos bem mais rápido quando protocolados online por advogados.
é uma questão que eu quero muito saber mais também, e agradeceria quem puder compartilhar relatos da experiência de processos protocolados online por advogados no novo sistema do IRN.
@Vinicius Rodrigues @pbragam
Verifiquem a planilha disponível no fórum onde é possível ver o histórico de processos de filhos concluídos nos últimos anos. O histórico bate com o discurso do IRN: que não faz diferença protocolar o processo por advogado, por correio ou pessoalmente no balcão da conservatória. Até o início desse ano, um processo de filho levava aproximadamente 6 meses para concluir no ACP se não houvesse exigência, ao longo desse ano o prazo começou a dilatar e ainda não dá para dizer qual é o "novo normal", mas a tendencia provavelmente seja algo em torno de 1 ano.
Alguns meses atrás o IRN inaugurou uma nova forma de protocolar o processo, que é exclusivo para advogados (o tal processo online). Ainda não há volume de processos protocolados nessa modalidade concluído e, portanto, não é possível afirmar que essa modalidade vai ser mais rápida. Tudo que se vê por enquanto em grupos de telegram, grupos de facebook, vídeos de Youtube etc estão na minha opinião nas categorias desejo, especulação ou propaganda. De concreto ainda não dá para dizer nada.