Transcrição de Óbito e casamento
Boa noite, como faço para pesquisar se o cidadão português que morreu e casou no Brasil, já teve seu casamento e óbito transcritos no consulado português no Brasil?
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Boa noite, como faço para pesquisar se o cidadão português que morreu e casou no Brasil, já teve seu casamento e óbito transcritos no consulado português no Brasil?
Comentários
@Beatrizrosa
1) Você pode tentar enviar um email para o Consulado e perguntar. Não sei se eles tem os meios para verificar diretamente, ou mesmo se terão boa vontade para fazer isso. Mas tentar não custa nada. Informe no e-mail o nome completo da pessoa, data de nascimento, data de óbito, o nome dos pais e o nome do cônjuge. Seja objetiva nas perguntas;
2) Falhando a primeira tentativa, faça a solicitação no "civilonline". Não me recordo se você precisa pagar primeiro, ou se eles primeiro procuram o documento; Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa
Bom dia como faço transcrição de casamento se eu tenho só o número do batismo de um dos meus avós?
@thaluama
Vá no guia disponível na parte de "Guia e informações úteis" do fórum. De qualquer maneira, tudo começa por conseguir a certidão/assento de nascimento dos dois cônjuges e a certidão de casamento. Foque em localizar esses documentos pois sem eles não há como transcrever.
Você já verificou se para o seu caso a transcrição é indispensável?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui#latest
@ecoutinho sim é necessário pois fui notificada pela conservatória de Porto... O problema que não encontra a certidão de batismo da minha vó
@ecoutinho essa foi a notificação
[removido]
@thaluama
Para sua segurança e privacidade, peço que edite a mensagem e retire a foto da correspondência. Tem dados alí que deveriam ser sigilosos e aqui é um espaço público em que pessoas do mundo todo podem ver (algumas bem intencionadas, outras nem tanto).
Apesar de o conservador ter listado três exigências, você resolve as três fazendo duas coisas:
1 - Mandando um documento de identificação da filha do português.
2 - Transcrevendo o casamento dos avós portugueses.
Para transcrever precisará encontrar os assentos de nascimento/batismo de ambos em Portugal e a certidão de casamento brasileira para poder transcrever.
@thaluama ,
Seus avós se casaram depois de 1 de abril de 1911?
Vou pedir ao @Admin para retirar a foto da exigência que você postou, pois tem dados pessoais e talvez você não volte para editar dentro de 1 hora. Se possível poste a foto outra vez cobrindo os dados pessoais.
@eduardo_augusto mais uma exigência de transcrição de casamento de 2 portugueses que se casaram no Brasil, mas explicando esta necessidade no caso do casamento ter ocorrido depois de 1 de abril de 1911.
@ecoutinho desculpa pela foto realmente não editei
@eduardo_augusto meus avós casaram em fevereiro de 1901no Brasil
@thaluama ,
li a sua exigência anstes de ser removida e pelo meu entendimento não seria necessária a transcrição pois seus avós se casaram antes de 1 de abril de 1911. Eu no seu caso enviaria um email dizendo a data do casamento de seus avós e confirmando se seria necessária a transcrição.
@texaslady
A justificativa continua sendo "são portugueses, precisam transcrever o casamento". Com base na carta de exigência, todos os casamentos deveriam ser transcritos, e não apenas aqueles em que ambos os nubentes são portugueses.
De modo que, no meu entendimento, os conservadores a própria orientação jurídica do IRN.
O que eu gostaria de ver o conservador escrever seria algo como, "uma vez que ambos os cônjuges eram portugueses, o casamento só é reconhecido em Portugal mediante a transcrição, conforme artigo xxxx da lei xxxx. A transcrição do casamento é necessária para estabelecer a paternidade ou maternidade da criança filha do casal, conforme artigo yyyy da lei yyyy." Aí sim estaria devidamente justificado, e aí sim poderíamos rever a orientação.
Na falta de algo com essa clareza, se eu estivesse na situação de cair nessa exigência, bem, primeiro eu tentaria cumprir a exigência - é o caminho do menor esforço. Se não conseguisse encontrar os documentos necessários, responderia ao conservador, anexando o parecer jurídico e perguntando se há alternativa. Talvez enviasse também uma cópia daquela carta de exigência que apareceu outro dia, em que o próprio conservador já dizia que na falta da transcrição, poderia seguir o processo, mas a certidão sairia sem o nome dos parentes.
Na época que mandei o meu processo, a orientação era que a transcrição se fazia "obrigatória". Pessoalmente, acho que eu teria feito de qualquer maneira. O meu processo demorou mais um pouquinho, talvez coisa de um mês e meio a dois meses por conta dessa história, mas tudo bem.
Como a gente tem orientado hoje: é recomendado fazer, pois o mais provável é que caia em exigência. Mas a obrigatoriedade, para mim, ainda não está clara.
Enfim... cada um tem a sua estratégia.
@eduardo_augusto ,
Concordo. Não sei se você chegou a ver esta exigência (a foto da exigência foi deletado pois continha dados pessoais), mas neste caso em particular o conservador disse algo assim: transcrever o casamento dos avós portugueses, caso tenha ocorrido a partir de 1 de abril de 1911 data em que o registo civil se tornou obrigatório. Quer dizer não seria necessário se o casamentos tivesse ocorrido antes daquela data. Achei interessante que o conservador aqui realmente explicou sobre a necessidade ou não.
@texaslady sim foi exatamente essa exigência eu mandei email questionando se realmente é necessário.... uma dúvida posso fazer a transcrição em qualquer consulado mesmo no exterior?
@thaluama
Sim, existe a possibilidade de fazer em um consulado português em outro país, mas convém fazer contato antes para verificar. Por outro lado, não temos informação sobre o tempo que pode levar para ficar pronto. Por exemplo, aqui no Brasil sabemos que o consulado português no Rio de Janeiro é bem ágil, às vezes finalizando a transcrição em menos de 15 dias corridos, mas só atende quem mora no RJ ou ES. O consulado de Santos tem levado quase 1 ano para fazer a transcrição. O de Brasília, segundo algumas informações, só faz transcrição de casamento recente... e por aí vai. Ou seja, é bom se informar antes de mandar a documentação.
Dependendo da resposta que você receba do conservador, você pode decidir se insiste em tentar fazer passar o processo sem fazer a transcrição, ou se parte logo para a transcrição. Se você optar por insistir, no seu próximo e-mail pode citar o parecer técnico/jurídico abaixo, onde fica bem claro que se reconhece a obrigatoriedade da transcrição para fins de registro civil, mas não para processos de nacionalidade, a menos que a filiação esteja em causa.
ParecerTJ_6_2019_CC 120-2018 STJSR.pdf (justica.gov.pt)
E na sequência, cita também a carta de exigência abaixo, emitida por um outro conservador, que pelo menos dá uma alternativa se a pessoa não quiser ou não puder fazer a transcrição. Com a observação de que nesse caso se tratava aparentemente de um processo de filho (1C).
Mas enfim, é uma decisão sua de ficar questionando o conservador por e-mail, ou partir para fazer logo a transcrição.
@thaluama ,
Não sei em que país você está. Mas fiz uma transcrição pela Embaixada de Portugal em Washington DC, e foi bem tranquilo e rápido. Mas foi em 2017. Inclusive esta transcrição foi sem a certidão de nascimento da nubente brasileira, usamos o atestado de óbito. Mandei tudo por correio. Levou menos de 1 mes. Hoje em dia não saberia dizer.
Quanto a fazer ou não a transcrição, o melhor é sempre fazer para sanar esta exigência. Aí depende de você, eu esperaria a resposta do conservador e se ele dissesse que é necessário eu faria, se não menos um gasto de tempo e dinheiro. Mas neste caso na resposta da carta de exigência eu deixaria claro que estaria cumprindo as exigências, com excessão da transcrição por não ser necessária, conforme consulta prévia ao conservador de seu processo.
@texaslady
@texaslady o conservador confirmou que não é necessário transcrever o casamento... estou na dúvida se mando a certidão de batismo da minha avó eles só tem do meu avô.
Podem surgir outras exigências?
Interessante a comunicação acima do conservador, confirmando que casamentos anteriores a 1911 não estão sujeitos a transcrição.
@thaluama ,
é difícil afirmar se não haverão outras exigências, pois depende de cada processo, se a exigência atual foi completamente cumprida etc. Mas normalmente se as exigências foram cumpidas não haverão outras, em geral o conservador já elencou tudo que é necessário nesta primeira carta.
Obrigada por postar a resposta, este é mais um esclarecimento sobre a necessidade da transcrição. Que bom que você não precisa transcrever.
Quanto a certidão de batismo, não creio que seja necessário, mas se quizer enviar tudo bem. E mande tudo que foi pedido, com exceção da transcrição.
@vsqjunior ,
Sim este conservador explicou bem na carta de exigência a necessidade ou não da transcrição de casamento de 2 portugueses que se casaram no Brasil. Se o casamento foi anterior a 1 de abril de 1911, quando entrou em vigor o código de registo civil português, não seria necessário.
Uma outra ajuda se possível... na exigência está pedindo o RG com apostilamento que comprove a filiação porém não estou conseguindo fazer isso pq o RG é aquele antigo plástificado já fui em 3 cartório mas nenhum reconhece firma ... alguma ideia de que posso fazer ( ela não tem CNH nem passaporte e faleceu a pouco)
No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.a, para no prazo de 30 dias úteis, acrescidos de 30 dias de dilação, suprir as seguintes deficiências.
1- Não foi acompanhado dos seguintes documentos, necessários para comprovar os factos que
1.1 -Deverá enviar documento de identificação da mãe brasileira,devidamente apostilhado e do qual conste a filiação (ex.RG
@thaluama
Reconhecer firma do que? Da assinatura que está no RG? Não precisa. O que você precisa é pedir apenas uma cópia autenticada, com reconhecimento da firma do oficial do cartório e apostila. Alguns colegas aqui no fórum dizem que o reconhecimento da firma do oficial do cartório não é necessária, pois a apostila se sobrepõe a isso. Eu prefiro pecar pelo excesso.
Boa sorte!
@eduardo_augusto muito obrigada!
@eduardo_augusto sim ... mas nenhum está fazendo apostilamento do RG antigo plástificado como ela faleceu não tem como tirar outro... só tenho como documento de identificação agora a carteira de trabalho dela é válido TB ?
@thaluama
posso dar algumas sugestoes, mas quero deixar claro que nao Sous profissional da area. A decisao e a responsabilidade Sao suas.
1) voce tem a certidão de obito dele? Na certidão tem os nomes dos pais? Os dados (nomes, idade, local de nascimento) estao consistentes com a documentacao que voce já apresentou? Caso SIM, sugiro escrever para a conservatoria, informe que a pessoa é falecida e que voce está com dificuldade para obter uma copia apostilada do RG. Pergunte se uma via apostilada da certidao de obito supre a exigencia (tire uma Foto é Mande junto para eles analisarem). Nao sei se vai funcionar. Se eles disserem que serve, peça uma via, autenticada e apostilada e envie;
2) peça um certificado de identificacao civil. No Rio:
https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=10729 . Se voce está no Rio, peça ao Detran a certidão de identificacao civil. Esse documento pode ser pedido online (por email) ou em posto de atendimento. Esse documento é gratuito e tem Sido aceito para suprir a exigencia, quando consta o nome dos pais (às vezes o Detran nao tem essa informação, infelizmente);
3) se voce está no Rio, agende no consulado para fazer uma autenticacao de documento. Lebe o RG original e uma cópia colorida. Lebe uma cópia da carta de exigencia. Nao diga que os cartorios estao se recusando a fazer. Torça pra que o consulado faça; se eu estivesse na sua situacao e morasse no Rio, essa seria a minha primeira opcao;
4) vá em um cartorio, tente it em um horario de menor movements. peça para falar com o escrevente ou com o tabeliao (esse é mais dificil, POIs é o dono do cartorio). Leve a carta de exigencia. Explique educadamente a sua necessidade. Aqui eu vou escrever algo, por favor nao veja como ofensa: vá arrumada, trate as pessoas de senhor e senhora é adote uma postura sempre educada. O fato é: uma Pessoa que chega no cartorio de bermuda jeans rasgada e chinelo, com um monte de girias, dificilmente será Tao bem atendida. É preciso Mostar respeito para a „autoridade“, mesmo que seja o estagiário do auxiliar do cartorio.
—-> sugestao 2 vc pode fazem *em paralelo* a qualquer outra, POIs demora alguns Dias p ficar pronto.
boa Sorte!