Exigência da CRC - transcrição casamento -

Artur Gustavo

Recebi um email do Conservador da CRC, solicitando a transcrição do casamento dos meus avós.

Ambos são falecidos. O avô português foi pras bandas de Angola faz mais de 50 anos, e não tenho como obter a certidão de óbito.

É possível o neto solicitar a transcrição do casamento do avô sem apresentar a certidão de óbito?

Obrigado!

Artur Gustavo

É esse mesmo o fundamento segundo o Oficial.

minhas dúvidas ainda são as seguintes:

a) a certidão de casamento precisa ser em inteiro teor?

b) a certidão de casamento tem que ter até 6 meses? ou 1 ano (vi que no consulado do Rio é 1 ano)

c) a certidão de nascimento do cônjuge tem que ser em inteiro teor? Tem que ser legalizada pelo consulado também?

Eles casaram no Rio de Janeiro.

Mando os docs pelo consulado do rio, pelo de Belém (minha região) ou mando para alguma conservatória? Qual o procedimento mais célere?

Obrigado!

Artur Gustavo

Encontrei as informações no site do Consulado de Belém:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL

(Obrigatório nos termos do artº 1651º, nº 1 c), do Código Civil, e artº 1º, nº 1, d), do Código do Registo Civil)

a) certidão original narrativa completa do casamento ocorrido no Brasil, emitida há 

menos de 6 meses, reconhecida em cartório notarial local; 

b) cópia autenticada em cartório notarial local do pacto antenupcial, se for o caso; 

c) cópia legível autenticada em cartório notarial local da certidão de nascimento do cônjuge, 

se estrangeiro; 

d) cópia autenticada em cartório notarial local da certidão de óbito do cônjuge, se for o caso; 

e) requerimento de transcrição de casamento (a fornecer, no momento, pelo ViceConsulado).  

Custos: 

- sem convenção antenupcial……………………………………………………………... € 120,00 

- com convenção antenupcial…………………………………………………………..…...€ 240,00  

- reconhecimento consular (do pacto antenupcial) art. 38.1 ……………………......…..€   15,00 

- portes de correios / telecomunicações ……. ……………………….……. ……...…….R$ 20,00 

NOTE BEM 

Estas informações e os requisitos dela constantes são de natureza geral. A análise e as particularidades do 

caso concreto, nomeadamente no referente à declaração do nascimento do requerente e o momento em que 

é efetuada, poderão determinar a exigência de documentação complementar. 

Maio de 2012

Acho que vou fazer por lá mesmo.