Naturalização por tempo de residência na UNIÃO EUROPÉIA
Bom dia / boa tarde / boa noite, pessoal!
Sou luso-brasileira e moro na União Européia (fora de Portugal) há anos. Trouxe minha mãe, brasileira e sem direito à cidadania portuguesa por ascendência, pelo reagrupamento familiar. Ela já mora aqui há 5 anos ininterruptos com o visto e vamos aplicar para o visto de residente permanente. Busquei uma consultoria inicial e disseram que provavelmente ela teria direito à cidadania portuguesa por tempo de residência na UE. Alguém sabe me indicar se isso é verdade e como achar essa informação?
Obrigada desde já. =)
Cynthia
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Comentários
@cynbmmr nunca ouvi falar em cidadania por residência na União Europeia, e sim cidadania por residência EM PORTUGAL.
Cada país tem uma regra de cidadania diferente.
@cynbmmr
@LeoSantos
pelo que eu entendi, ele quer saber se o tempo morando na uniao europeia (em um outro pais, não Portugal) conta para solicitar a cidadania portuguesa.
@cynbmmr
A informação não procede. Os requisitos para naturalização estão descritas no Art 6o da Lei da Nacionalidade.
1 - O Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
b) Residirem legalmente no território português há pelo menos cinco anos;
Cada país da UE tem sua própria legislação para tratar de nacionalidade, mas se ela vive legalmente há 5 anos no mesmo país da UE pode ser que ela já tenha direito de pedir naturalização no país onde vocês vivem. Verifique a legislação local.
@cynbmmr Provavelmente no país que você reside na Europa, as regras para naturalização devem ser parecidas com as de Portugal, todavia, deve haver alguma questão com requisitos de demonstração de "laços" com a comunidade local, tipo língua ou conhecimento geral (na Alemanha é necessário até mesmo para descendentes). Ontem mesmo, estava conversando com uma amiga que é franco brasileira, mas mora em Portugal com a residência de um país da UE há mais de 5 (cinco) anos. Dela foi exigido a demonstração determinado grau de proficiência em Português para obter a nacionalidade portuguesa. Para ela foi simples, haja visto que sempre viveu no Brasil e juntou o diploma do ensino médio. No Brasil também os requisitos são os mesmos, a pessoa geralmente lê um trecho da constituição ou lê um trecho do hino nacional na frente do Juiz, a depender da modalidade requerida, para comprovar que fala português.
Cada país tem a regra para obtenção da nacionalidade por tempo de residência, mas como norma geral eles estabelecem a residência no país como regra geral (aqui em Portugal, são 5 - cinco - anos e com título de residência legal, podendo haver ausência do território português por ou 8 meses alternados, podendo ser nesse período 6 meses consecutivos), normalmente a demonstração se dá pelo visto e uma certidão do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que está em via de ser extinto.
Para contar aqui em Portugal, você teria que fixar sua residência aqui e pedir um reagrupamento familiar aqui. Ou sua mãe requerer outra espécie de visto, aqui por Portugal, o CPLP, está sendo on line, todavia, há que se ter residência em Portugal. Por certo, a fixação de residência aqui traz um monte de obrigação acessória, principalmente, no âmbito fiscal e previdenciário, com todas as obrigações acessórias, inscrição, pagamento e declarações.
Há diversas razões para um europeu querer uma segunda nacionalidade portuguesa (crédito imobiliário, despensa de algumas regras), mas você tem que saber o porquê quer, de repente não vai haver grande diferença no dia a dia o título de residência ou cidadania.
Não sei a idade da sua mãe ou se ela era casada com seu pai (provavelmente foi ele quem te passou a nacionalidade), mas se eles foram casados antes de 3 de outubro de 1981, pesquise sobre a base x (isso vale somente se seu pai tinha a nacionalidade portuguesa, se tirou pulando uma geração, não vale).