Processo de neto menor de idade
Pessoal, tenho uma dúvida e não encontrei a resposta em discussões anteriores.
Sempre ouvi e tinha como certo que a nacionalidade portuguesa é feita de geração em geração, pois os processos de filhos são muito mais rápidos que os processos de netos. No entanto, com a demora nos assentos mais a necessidade de transcrição de casamentos, estou em dúvida no caso de netos menores de idade. Meu caso concreto é o seguinte:
Minha mãe deu entrada no processo de neta dela no final de 2021. O processo ainda está na bolinha 1. Estimo que somente na metade/final do ano de 2024 que o processo dela estará concluído. Tenho dois filhos menores e não tenho certeza se:
1- Faço o meu processo e quando sair meu assento e a transcrição de casamento, iniciou o processo dos meus filhos; ou
2- Já faço o processo deles direto como netos. Porém, não tenho certeza quanto tempo duraria um processo de neto menor de idade nem se seria gratuito como é o caso do processo de filho menor.
Alguém já teve esta dúvida? Tendo a pensar que fazer como filho é sempre mais vantajoso, mas gostaria de ter esta certeza.
Muito obrigado.
Comentários
@alvesricardo ,
Daqui a mais ou menos 1 ano quando sair o assento de sua mãe, os prazos podem estar diferentes dos prazos de agora. Não é certo se os processos de filhos vão aumentar ainda mais os prazos, que tem subido ultimamente. Mas a resposta hoje seria:
1- Faço o meu processo e quando sair meu assento e a transcrição de casamento, iniciou o processo dos meus filhos; ou O mais rápido seria fazer os seu pedido como filho e a seguir os de seus filhos. No caso de você decidir pedir o deles de netos nem precisaria esperar o seu, você poderia pedir o seu e o deles como netos ao mesmo tempo. Ainda assim o deles levaria de 24-29 na CRC Lisboa, enquanto na ACP o de filhos seu e deles levariam em torno de 2 anos. Ainda existe a alternativa de pedir apensação de seu processo de filho junto com o deles de filhos. Como é algo relativamente recente, também não temos dados precisos de prazos.
2- Já faço o processo deles direto como netos. Porém, não tenho certeza quanto tempo duraria um processo de neto menor de idade nem se seria gratuito como é o caso do processo de filho menor. Olhando pela nossa planilha os processos de menores não parecem mais rápidos na CRC, processos com 1 ano ou mais ainda continuam na bolinha 1 e 2 processos de março e abril de 21 estão na bolinha 4. não tem muitos casos de menores netos na CRC para tem uma idéia melhor. E sim eles são gratuitos também.
Conclusão, pelos prazos de hoje não compensa pedir como neto para seus filhos. Mas acho que você terá que analisar melhor mais lá na frente, quando terminar o processo de sua.
Muito obrigado texaslady. Super útil o comentário, principalmente a informação sobre o prazo dos processos de filhos menores. Então, a melhor fazer ambos os processos como filhos mesmo.
Bom dia, estou com a mesma duvida, vou começar a fazer o meu como filha não sei se já faço o do meu filho como neto, ou se faço o meu, transcreve o casamento e depois faço o dele como filho? Ele esta com 15 anos, não sei se vai dar tempo de fazer até os 18 anos, afinal serão 2 anos de meio, o que vcs sugerem? Vi o caso de apensação, só não entendi direito, seria mandar o meu como filha e o dele como neto usando o mesmo envelope e alguns documentos em comum, como minha certdão de nascimento?
@alvesricardo eu penso diferente da @texaslady. Ao menos como as coisas estão hoje. Se no futuro vai diminuir ou aumentar, não sabemos. Como são processos muito similares, apenas com mais documentos, penso que não haveria problema em requerer no direito a mudança de neto para filho. O ponto é que não sabemos se vai continuar igual ou diminuir. Mas também não sabemos se vai aumentar. E como os processos são gratuitos, não veja razão para postergar o enviar para o processo de neto menor. Isso, com todo respeito a quem pensa diferente, mas não vejo razão para obedecer a sequência pelos motivos e o que sabemos hoje.
@alvesricardo ,
na verdade minha opinião não é tão diferente assim da do @Destefano . Eu considerei as duas hipóteses. E apenas pelos prazos de hoje o seu de filho e a seguir o de seu filho teoricamente sairia mais rápido, levando em consideração os processos de netos menores da nossa planilha hoje em Lisboa.. E como disse esta decisão você só vai poder tomar daqui 1 ano mais ou menos quando terminar o processo de neta de sua mãe. Ocasião em que você poderá avaliar melhor a situação, inclusive podendo já até decidir pela apensação do seu processo junto com o de seu filho. Até lá acho que teremos um panorama mais claro das apensações no ACP.
@JulianaMadaleno ,
A grande pergunta. caso alguém possa responder é quanto tempo está levando um processo de neto menor em Lisboa. Pela nossa planilha não tem nenhum processo de neto menor com despacho ou terminado. Tem alguns com mais ou menos 1 ano e meio ainda na bolinha 1. E tem um com mais de 2 anos na bolinha 4. Difícil avaliar, pois também não se sabe se as pessoas estão atualizando a planilha.
Fazendo pelo ACP fica mais fácil pelos dados e relatos de que no momento está levando em torno de 1 ano. Então fazendo o se e depois o de seu filho, o dele terminaria em uns 2 anos. A apensação seria outra opção para você, mas como já foi dito aqui ainda não temos relatos de apensação terminada.
Boa tarde.
Qual o formulário a ser usado para o processo de neto menor de idade já que é gratuito? Ou se utiliza o formulário 1D mesmo e não paga a taxa?
E os documentos a serem enviados são os mesmos do que para o processo de neto maior de idade?
Att
@ARFDF
Os formulários estão aqui: Impressos e modelos | IRN.Justica.gov.pt
há um específico para menor de idade na modalidade 1D.
@eduardo_augusto
Muito obrigado.
Vou conferir se a documentação é a mesma.
Dúvidas:
1- O nome da avó não cabe no item 1 do quadro 2. O que faço?
2- O RG dos menores de 13 anos e 9 anos de idade devem ter menos de 5 anos de emissão ou não tem necessidade? E caso necessite apresentá-los devem ser apostilados?
3- O RG do pai ( meu irmão) também deve ser apresentado (apostilado) e deve ter menos de 5 anos também?
4- O nada consta da Polícia Federal não deve ter necessidade de apresentar por serem menores de idade, mas nada impede que seja solicitado ao órgão competente e enviado. Correto?
5- As certidões de nascimento brasileiras do pai e dos filhos ( netos de português) devem ser de inteiro teor modelo reprográficas e apostiladas, correto?
6- A certidão de minha mãe portuguesa basta enviar uma cópia simples já com o casamento averbado. Correto?
Teria mais algo a ser observado?
Att
Anderson
@eduardo_augusto
Dúvidas:
1- O nome da avó não cabe no item 1 do quadro 2. O que faço?
2- O RG dos menores de 13 anos e 9 anos de idade devem ter menos de 5 anos de emissão ou não tem necessidade? E caso necessite apresentá-los devem ser apostilados?
3- O RG do pai ( meu irmão) também deve ser apresentado (apostilado) e deve ter menos de 5 anos também?
4- O nada consta da Polícia Federal não deve ter necessidade de apresentar por serem menores de idade, mas nada impede que seja solicitado ao órgão competente e enviado. Correto?
5- As certidões de nascimento brasileiras do pai e dos filhos ( netos de português) devem ser de inteiro teor modelo reprográficas e apostiladas, correto?
6- A certidão de minha mãe portuguesa basta enviar uma cópia simples já com o casamento averbado. Correto?
Teria mais algo a ser observado?
Att
Anderson