Declaração de maternidade
ANA MARIA MOITA
Member
olá - qual a diferença de processo de ATRIBUIÇÃO e AQUISIÇÃO ? Tenho o assento Português recebido em 2023 e gostaria de solicitar a nacionalidade para o meu filho CAIO . Eu e meu marido temos união estável e não aceita por Portugal e tenho que fazer uma declaração de maternidade assinada por mim e pelo meu marido e declarando que sou a MÃE do Caio. Ele nasceu em 02/04/1994 e foi rehgistrado em 09/04/1994 . Essa declarção precisa ser apostilada ? além disso, estou juntando matrícula escolar - carteira de vacinação etc.
GRata Ana Maria
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Comentários
@ANA MARIA MOITA
aquisicao = voce é considerada portuguesa a partir da data em que obteve a cidadania;
atribuicao = voce é considerada portuguesa desde o nascimento
se voce é portuguesa por atribuicao, pode sem problema nenhum passar a nacionalidade para o seu filho. Precisa apenas da declaracao de maternidade, assinada, Firma reconhecida por autenticidade, e apostilada.
nao precisa mandar cartao de vacina nem documento escolar.
o que precisa verificar: Se na certidao de nascimento do seu filho voce aparece Como Mae.
@texaslady , confere?
@ANA MARIA MOITA ,
No caso da aquisição só pode passar para os filhos menores ou incapazes. De que forma você adquiriu sua nacionalidade?
Quanto a declaração de maternidade é como o @eduardo_augusto explicou.