Avós portugueses, bastaria a certidão de batismo do avô?
Meus avós portugueses se casaram no Brasil em 1914. Posso pedir a cidadania portuguesa apenas com a certidão de batismo dele? Foi ele que registrou o nascimento do meu pai no cartório dois dias após o nascimento.
Ou é seria necessário fazer transcrição do casamento dele antes de pedir a cidadania? Nesse caso eu teria que encontrar o assento de batismo de minha avó, certo?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Encontrei uma discussão recente que trata de desse assunto.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24200/exigencia-transcricao-de-casamento
Parece que a transcrição do casamento dos avós portugueses não é obrigatória. Como não consigo encontrar o assento de batismo de minha avó ( https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24248/busca-do-assento-de-batismo-de-avo-portuguesa ), acho que vou iniciar o processo sem fazer transcrição do casamento dos meus avós.
@sergio73
Cuidado! Não é bem isso que foi dito.
O que foi dito é que "nem sempre a transcrição é obrigatória". Há sim, muitos (talvez a maior parte) casos em que o processo de nacionalidade caiu em exigência pela falta da transcrição do casamento entre os portugueses.
A decisão de enviar o processo sem esse documento é sempre do requerente, mas é preciso estar atento para: (a) o processo pode cair em exigência; (b) o processo pode ser indeferido, sem restituição da taxa, se a exigência não for sanada.
O que aconteceu na discussão que você mencionou acima, é que no passado, havia um entendimento que "casamento entre portugueses no Brasil" = "obrigatório fazer transcrição". Hoje vemos que em algumas situações a transcrição foi dispensada. Ou seja, não é sempre obrigatório. Mas é obrigatório em muitos casos.
Portanto, se prefere mandar o processo sem fazer a transcrição é uma opção sua. Mas precisa estar ciente dos riscos.
@eduardo_augusto
Não é que eu não queira fazer a transcrição. Eu só estou pensando em iniciar o processo sem fazer a transcrição porque para transcrever o casamento eu precisaria do assento de batismo de minha avó, e esse eu não encontrei. Mas estou aguardando uma resposta do Arquivo Nacional sobre a busca do prontuário de entrada de estrangeiro de minha avó que eu solicitei dia 25/08 conforme sua sugestão. Também, ainda terei que pedir para retificar o nome de minha bisavó paterna na certidão de nascimento de meu pai.
Ontem, lendo o tópico novas exigências, encontrei uma mensagem do dia 26/07/23, com carta do ACP anexada, onde a Conservadora exige a transcrição do casamento porque ambos os avós são portugueses. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24005/novas-exigencias/p3.Nas mensagens seguintes a essa vi a opinião de Destefano e a de texaslady. Para mim parece que não há uma regra e que depende da análise do conservador a exigência ou não da transcrição.
@sergio73 seu caso é como o meu. Levei anos para encontrar o nascimento de minha avó. Mas consegui por um insta q vi q garantem conseguir. Até o ultimo minuto temi ser golpe, mas nao. Foram excelentes e resolveram em horas. E descobri q meu avô tentou transcrever o casamento dele mas complicou por erro de digitacao da mae dele. Esse ano um despachante me ajudou. Desde 2004 q eu enrolava pq era tudo comlicado e caro. Ano pasaado consegui q meus irmaos me ajudassem com a parte deles e 12 meses depois demos entrada. Inclusive transcrevemos o casamento sim por orientacao. Vai aos poucos, por parte, q consegue. Resolve geracao por geracao. Nao tente fazer tudo junto para economizar. Vá por etapas. Eu focaria nessa transcricao , mesmo q antes tenha q resolver a questao dos nomes.
@sergio73 do jeito que os processos estão demorando, eu mandaria os documentos sem a transcrição logo pra já garantir o lugar na fila. Enquanto isso, buscaria de todas as formas o batismo da portuguesa, pois se cair em exigência pra fazer a transcrição (pode ser até que não caia), você já teria todos os documentos necessários pra isso.
@amandacgbezerra
Também pensei nisso. Talvez não caia em exigência, e se cair até lá terei achado o assento de minha avó ou então desistido de procurar. Também já vi comentarem que a lei pode ser alterada e ficar mais difícil para os netos conseguirem a nacionalidade portuguesa. Mas não vou me precipitar vou pensar com calma.