Homologar processo em Portugal
Olá, tenho minha cidadania Portuguesa e agora vou tirar a da minha filha , na certidão de nascimento dela tem averbação judicial que foi para incluir o nome do pai e avós paternos, eu fui a declarante.
Gostaria de saber se para que o nome do pai e dos avós paternos constem no registro de nascimento português dela, antes da realização do processo de nacionalidade , teria que homologar o processo de reconhecimento de paternidade em Portugal? Caso faça sem e não caia em exigência e seja aceito, o nome dela pode vir sem o sobrenome do pai?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Bom dia @Beirao ,
Entendo que se você é a mãe e já sendo portuguesa, não precisaria da homologação para ela ter obter a cidadania.
Essa homologação (revisão/confirmação de sentença estrangeira) é um processo caro pois tem de ser feito por advogado.
Como a averbação judicial nesse caso não afeta a cidadania, eu diria que vão usar os dados da certidão judicial já averbada (se foi/for a enviada no processo).
Mas deixo em aberto para os mais experientes opinarem. Só são meus palpites, não tome como verdade.
Olá bom dia @fgsouza , a minha preocupação é se o nome da minha filha virá sem o sobrenome do pai.
@Beirao , entendi. Em tese o nome seria o da certidão enviada, ou seja, já com o sobrenome do pai. Não vejo sentido em criarem cidadania para um nome que não existe mais no Brasil para a pessoa.
Mas realmente seria interessante descobrir um caso similar.