Transcrição de casamento entre espanhol e portuguesa
Ola!
minha bisavó é portuguesa, veio ao Brasil e se casou com meu bisavô, um espanhol. Para tirarmos a nacionalidade, verificamos que seria necessário fazer a averbação do casamento em Portugal.
O problema é: a certidão de nascimento do nubente é espanhola, não brasileira. Assim, será que valeria a pena mandar uma certidão né nascimento espanhola sem apostilamento? Vocês teriam uma sugestão de como proceder nesse sentido?
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Comentários
@joaogrossi
Você não vai conseguir apostilar, no Brasil, um documento estrangeiro. O apostilamento é feito no país de origem.
No entanto, se não me engano, existe um acordo entre os países da UE para dispensa de apostilamento. Ou seja, um documento espanhol poderia ser apresentado em Portugal (ou para um consulado de portugal, se você for fazer a transcrição do casamento via consulado) sem a necessidade de apostila.
Recomento entrar em contato com o consulado ou com o IRN para confirmar.
Não é uma questão de "valer a pena" como você escreveu. Se for aceito sem apostilamento, será aceito. Se for exigido apostilamento, não tem jeitinho que dê jeito ;-)
@eduardo_augusto
Ótima sugestão, muito obrigado. Estive procurando e achei um regulamento acerca do acordo que tu mencionou. Estou em contato com um consulado, tem alguma sugestão de contato do IRN que seja atencioso?
Obrigado!
@joaogrossi
Não sei se algum deles vai servir:
rcentrais.admin@irn.mj.pt
registos.centrais@irn.mj.pt
Recomendo enviar também para o consulado português da sua região. O email você encontra na página do próprio consulado.
Seja objetivo na sua pergunta, de modo que eles possam responder exatamente o que você precisa saber.
Exemplo:
Senhoras e senhores do Instituto dos Registos Centrais,
Saudações cordiais.
Meu bisavô era português e minha bisavó era espanhola. Casaram-se no Brasil. Quero realizar a transcrição do casamento, porém tenho duas dúvidas:
1) Há necessidade de tradução da certidão de nascimento da minha bisavó, do espanhol para o português?
2) Há necessidade de certificação ou apostilamento da certidão de nascimento da minha bisavó, emitida pela autoridade espanhola?
Agradeço se as respostas forem acompanhadas dos respectivos fundamentos legais.
Desde já, agradeço a atenção dispensada.
Cordialmente,
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