Exigência Transcrição de Casamento
Fabiano Grazziotti
Member
Prezados, necessito de ajuda com essa situação. Orientando um amigo, sr. de idade já que recebeu essa notificação em anexo. O item A seria realizar a transcrição, em tese possível porém não daria tempo devido ao curto prazo de apenas 60 dias, já se passaram 30 pois recebeu o comunicado apenas agora.
A opção B seria mais simples, porém pergunto? Existe alguma implicação nissso? Prejudicaria o filho dele a requerer a nacionalidade depois?
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Comentários
@Fabiano Grazziotti
@Destefano , @texaslady @leocarreiro @Nilton Hessel @CarlosASP
Obrigado por compartilhar essa carta. É a explicacao mais completa que eu já vi, partindo de um conservador, sobre a necessidade de transcricao do casamento. Vale notar que fica bem claro que não é obrigatório, embora traga uma consequencia indesejada.
Minha sugestão é: se você tem os documentos, providencie a transcrição! O risco aqui é o falecimento do requerente, que pode levar ao indeferimento do pedido. Se esse é um risco inaceitável, informe ao conservador que pretende seguir sem a transcrição de casamento dos portugueses. (Acredito que isso possa ser retificado em momento posterior, depois de tudo aprovado e do registro de cidadao portugues emitido)
@eduardo_augusto ,
Pouco a pouco esta questão vai se esclarecendo. Com certeza não é obrigatório pelo simples fato de 2 portugueses se casarem no Brasil. Este conservador deixou isto bem claro, talvez outros conservadores fizeram o pedido de exigência como se fosse obrigatório. Mas uma vez que a filiação está estabelecida pelo ascendente pelo qual o requerente está pedindo, uma exigência onde se diz que é somente por ambos serem portugueses poderia ser questionada. Mas para evitar este contratempo concordo com sua sugestão lá atrás de informar que é recomendável fazer a transcrição.
@Fabiano Grazziotti ,
se fizer pela opção B não vai prejudicar o filho dele requerer a cidadania.
@Fabiano Grazziotti
esqueci de complementar: se optar por fazer a transcrição, basta informar ao conservador e dizer que precisará de mais prazo.
eu não sei se pode ajudar a acelerar o processo (acredito que não), mas se você for fazer a transcrição, envie junto uma cópia da carta de exigência e pergunte educadamente se a transcrição pode ser feita em regime de prioridade para atender a exigência.
Obrigado Eduardo e Texaslady.
@Fabiano Grazziotti
Discordo do @eduardo_augusto em um ponto: Vi pela imagem que o requerente é do estado do RJ. Faça a transcrição do casamento pelo consulado do Rio, que é bastante rápidos (sai em menos de 1 mês), e mande o assento de casamento em resposta à exigência. Assim você cumpre a exigência e evita qualquer consequência indesejável de ter apenas a filiação paterna reconhecida.
Oi @ecoutinho , eu tinha entendido que podemos apenas fazer a transcrição do casamento, enviando os documentos para CRC do Porto. É possível fazer pelo consulado no Brasil (São Paulo no meu caso) também? Qual o processo?
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Editando a pergunta porque encontrei esse link com as informações da transcrição do casamento via consulado SP: https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-e-pedido-de-primeiro-cartao-do-cidadao/
Mas como não vi ninguém além de você falando sobre isso aqui no forum, estou em dúvida se existe algum beneficio em fazer a transcrição via CRC do Porto? Pelo que eu vi, no consulado é mais barato e mais simples, já que pode até pedir o Cartão Cidadão e Passaporte ao mesmo tempo.
@guitpf
Há casos relatados de pessoas que estão há meses esperando a transcrição no consulado de SP. Mas é possível sim, basta reunir os documentos exigidos e enviar para o Consulado.
No Porto é mais rápido, a diferença de custo é o envio.
@guitpf
É possível fazer pelo consulado, mas os dois que atendem ao estado de SP (SP e Santos) estão levando muitos meses para transcrever, não vale a pena. Mande para a CRC Porto como o eduardo_augusto recomendou.
Fiz a sugestão do consulado para o caso acima por se tratar de um caso que pode ser atendido pelo consulado do RJ, que é bastante ágil para transcrever casamentos.
Seria muito bom saber qual seria a possivel "consequencia" da opção B, mas de fato o entendimento que eu tb tenho é de q não é obrigatório
Abs