Dúvidas sobre declaração de maternidade e assento portugues
Boa tarde. Tudo bem? Surgiram algumas dúvidas: já estou com a declaração de maternidade que encaminharam aqui no grupo. Vou precisar pois meus pais nunca se casaram e se separaram quando eu tinha 1 ano. Lembrando que no meu caso, minha mãe que é a portuguesa.
1. Na declaração de maternidade, minha mãe e meu pai precisam reconhecer firma ou apenas a minha mãe? E é preciso apostilar, certo?
2. Na declaração vi que é solicitado anexar outros documentos que comprovem a minha relação com minha mãe. É obrigatório? Se sim, preciso enviar o documento original ou cópia apostilada?
3. A respeito do assento português da minha mãe, ela só tem um arquivo em PDF do assento que a qualidade não está das melhores, mas dá pra ler todos os dados. Posso enviar mesmo assim uma cópia simples desse documento?
Muito obrigado desde já.
Comentários
@Rafaelvasques
1 - É uma declaração de maternidade, portanto quem assina é apenas a mãe portuguesa. Sim, precisa reconhecer firma por autenticidade (data e assina na frente do funcionário do cartório) e apostilar
2 - Os documentos que comprovam a participação da mãe só se usa quando a mãe é falecida e portanto não pode assinar uma declaração ou se o conservador pedir. Se vc tiver esses documentos, não mande e guarde com você e só mande se vier uma carta de exigência pedindo. O normal é não pedirem.
3 - Não sei se entendi corretamente. Se vcs tem um pdf é só imprimir uma cópia nova. De qq forma, não tem problema se o assento estiver em má condição. Se for possível ler o número do assento e em que conservatória foi emitido, é o suficiente para eles localizarem os dados no sistema. Quando o conservador avalia o processo ele sempre verifica o que está no sistema e vê a versão mais atual do assento. Se vc quiser um assento de nascimento "novo", basta entrar no civil online, e pagar 10 euros que em 24h emitem um novo que vc pode baixar por pdf e imprimir quantas cópias quiser.
@ecoutinho boa tarde!
1. Perfeito!
2. Até achei documentos que comprovem a relação mas então não enviarei como orientado.
3. Maravilha! O que acontece é que meu avô (português) que fez o processo da minha mãe e o PDF que ele me encaminhou está em baixa qualidade. Mas dá pra ler todos os dados sim.
Muito obrigado pela ajuda!
@Rafaelvasques ,
3. A respeito do assento português da minha mãe, ela só tem um arquivo em PDF do assento que a qualidade não está das melhores, mas dá pra ler todos os dados. Posso enviar mesmo assim uma cópia simples desse documento?
Nem precisa enviar a cópia, basta preencher os dados no formu;ario