Dúvidas sobre declaração de maternidade e assento portugues

editado August 2023 em Outros assuntos

Boa tarde. Tudo bem? Surgiram algumas dúvidas: já estou com a declaração de maternidade que encaminharam aqui no grupo. Vou precisar pois meus pais nunca se casaram e se separaram quando eu tinha 1 ano. Lembrando que no meu caso, minha mãe que é a portuguesa.

1. Na declaração de maternidade, minha mãe e meu pai precisam reconhecer firma ou apenas a minha mãe? E é preciso apostilar, certo?

2. Na declaração vi que é solicitado anexar outros documentos que comprovem a minha relação com minha mãe. É obrigatório? Se sim, preciso enviar o documento original ou cópia apostilada?

3. A respeito do assento português da minha mãe, ela só tem um arquivo em PDF do assento que a qualidade não está das melhores, mas dá pra ler todos os dados. Posso enviar mesmo assim uma cópia simples desse documento?

Muito obrigado desde já.

Comentários

  • editado August 2023

    @Rafaelvasques

    1 - É uma declaração de maternidade, portanto quem assina é apenas a mãe portuguesa. Sim, precisa reconhecer firma por autenticidade (data e assina na frente do funcionário do cartório) e apostilar

    2 - Os documentos que comprovam a participação da mãe só se usa quando a mãe é falecida e portanto não pode assinar uma declaração ou se o conservador pedir. Se vc tiver esses documentos, não mande e guarde com você e só mande se vier uma carta de exigência pedindo. O normal é não pedirem.

    3 - Não sei se entendi corretamente. Se vcs tem um pdf é só imprimir uma cópia nova. De qq forma, não tem problema se o assento estiver em má condição. Se for possível ler o número do assento e em que conservatória foi emitido, é o suficiente para eles localizarem os dados no sistema. Quando o conservador avalia o processo ele sempre verifica o que está no sistema e vê a versão mais atual do assento. Se vc quiser um assento de nascimento "novo", basta entrar no civil online, e pagar 10 euros que em 24h emitem um novo que vc pode baixar por pdf e imprimir quantas cópias quiser.

  • @ecoutinho boa tarde!

    1. Perfeito!

    2. Até achei documentos que comprovem a relação mas então não enviarei como orientado.

    3. Maravilha! O que acontece é que meu avô (português) que fez o processo da minha mãe e o PDF que ele me encaminhou está em baixa qualidade. Mas dá pra ler todos os dados sim.

    Muito obrigado pela ajuda!

  • @Rafaelvasques ,

    3. A respeito do assento português da minha mãe, ela só tem um arquivo em PDF do assento que a qualidade não está das melhores, mas dá pra ler todos os dados. Posso enviar mesmo assim uma cópia simples desse documento?

    Nem precisa enviar a cópia, basta preencher os dados no formu;ario

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.