Falecimento do requerente
Boa tarde,
Espero que possam me ajudar com essa dúvida, entrei com o processo de atribuição de nacionalidade para o meu avô, filho do português, onde meu avô assinou uma procuração me dando poderes em relação a solicitação de requerimento. Infelizmente, ele veio a falecer após darmos entrada no processo.. mas ainda não tinham nos cobrado o pagamento das taxas, cobraram hoje e quero saber se alguém já passou por essa situação, ou como melhor proceder?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@camilaelp como ele faleceu o processo não pode mais da continuidade, você pode fazer como neto .
@camilaelp ,
Você pode informar o falecimento e não efetuar o pagamento, Como o pagamento não havia sido feito o processo ainda nem tinha começado.
E como o de seu av^era processo de filho. Você e seus(suas) irmãos(as) podem pedi como netos.
@camilaelp
Os pagamentos das taxas do IRN são feitos antecipados quando se dá entrada no processo diretamente, sem intermediários.
Me parece que você está usando alguma assessoria ou intermediário. E que não havia dado entrada no IRN em processo ainda.
Aí vai ser uma questao entre você e essa assessoria para ver o que eles tem direito a cobrar pelos serviços prestados até então.
Terá que fazer um processo diferente, para o seu pai (ou mãe) como neto/a de PT.