Pedido de urgência.
Pessoal gostaria de ajuda, preciso do máximo de e-mails de departamento diferentes na conservatória de Lisboa.
meu processo de neto tem 17 meses na primeira bolinha ( recebido) e agora ri um pedido de emergência há 15 dias atrás.
moro na Espanha recebi um pré contrato indefinido onde estou aguardando somente minha documentação para trabalhar tenho filho pequeno e minha esposa está grávida precisa do de alguns cuidados de saúde.
como posso agilizar esse pedido ?
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Comentários
É necessario um requerimento em papel, assinado e notarizado (reconhecido por autenticidade/presencialmente) que deve ser enviado para a conservatória onde seu processo tramita.
precisa justificar e anexar documentos comprovatórios de por que a cidadania é fundamental (ou seja, um visto não seria suficiente). Atualmente só estão aprovando motivos de saúde graves (inexistencia de tratamento no país de origem) ou motivos humanitários (refugiados e apátridas). Suas chances de conseguir urgencia sao baixas, mas de qualquer forma tentar é melhor que não tentar.
@Edymelo
Como o @renatoss disse, os pedidos de urgência não são simples emails direcionados "ao máximo de e-mails de departamentos".
É um requerimento formal dirigido à Conservatória, assinado, com firma reconhecida e apostilada, no qual você explica a necessidade da concessão urgente da nacionalidade.
Deve acompanhar esse requerimento documentos provando as suas alegações. Apenas dizer que teve uma oferta de trabalho, ou que a sua esposa está grávida, não são justificativas aceitas.
Você precisaria de uma carta do potencial empregador (papel timbrado, assinada, apostilada, etc.) Detalhando que você tem qualificacoes especiais necessarias para o trabalho, sendo dificil encontrar outro, e dizendo que o emprego só poderia ser de uma pessoa com nacionalidade portuguesa (ou europeia, ja q vc está na espanha).
Não quero dizer para voce nao tentar, mas alerto que as chances de sucesso são poucas.
Talvez valha a pena consultar um advogado especializado - eles sabem quais sao os argumentos aceitos, e as evidencias que devem ser apresentadas.
Boa sorte!!!
@eduardo_augusto essa carta da empresa devidamente reconhecida assim como outros documentos enviados foram anexados a solicitação.
Infelizmente em Portugal não funciona assim enviar e aguardar. Se você não for persistente nas ligações e e-mails não terá resposta de nada nem tão cedo.
Recentemente uma amiga conseguiu aprovação do pedido no Porto por essa insistência e envio de muitos e-mails aos setores diferentes é chato mas só assim funciona, se vc largar esquece meu processo está parado há 18 meses na opção 1 recebido e nada justifica isso.
@renatoss enviei tudo isso, estou sendo persistente no retorno porque eles normalmente violam os prazos determinados pelo regulamento em especial os de urgência por isso constantemente estão sendo processados e perdendo a causa.
Nao existe uma lei com as situações devidas para aprovação dessa solicitação, a lei diz que cada caso precisa ser investigado. Se vc tem um contrato de trabalho em mãos e pode perde ló por não ter o documento que já está com o processo em atraso não sei o que seria urgência pra eles.
@Edymelo
Desculpe, não estava claro na sua mensagem que você já havia enviado a solicitação de urgência. Acho que o @renatoss também entendeu que você queria informações como sobre fazer o pedido.
Obviamente, é seu direito pedir que o processo seja tratado com urgência. Se funcionar para você, ótimo!
Mas quero pontuar algumas coisas aqui...
Você diz:
Nao existe uma lei com as situações devidas para aprovação dessa solicitação, a lei diz que cada caso precisa ser investigado. Se vc tem um contrato de trabalho em mãos e pode perde ló por não ter o documento que já está com o processo em atraso não sei o que seria urgência pra eles.Realmente não tem uma lei, mas tem uma orientação. Recomendo que você leia a deliberação do IRN sobre o tema: irn.justica.gov.pt/Portals/33/18012023 DELIBERACAO_CD_R6 urgencias nacionalidade.pdf Eles deixam bem claro o que é considerado um motivo adequado para avaliação de um pedido em caráter de urgência.
Enfim, só para deixar claro: é seu direito pedir a análise em caráter de urgência. Só não conte muito com um desfecho favorável, afinal de contas como você mesmo diz, tem um filho pequeno e uma mulher grávida que dependem das suas decisões.
Boa sorte no seu pedido!!
@eduardo_augusto obrigado pelo retorno mesmo não concordando com o mesmo.
Cada caso é devidamente analisado isso envolve trabalho que claro sem dúvida é urgência pois se trata de um sustento de família principalmente onde inclui menores na mesma. Sendo assim sua afirmação sobre o que é ou não aprovado não se encaixa no regulamento.
outra observação é sobre o tempo de processo . Na própria lei está descrito que o prazo para entrar em análise é de 9 á 12 meses, sendo que está 17 meses no recebido apenas ou seja não chegou na parte de análise então claro está atrasado
E por último não menos importante existe um prazo estabelecido no regulamento para verificação de pedidos de urgência e esse também já foi violado pela própria conservatória, os poucos retornos que tenho é por insistência nos Contatos seja por e-mail ou por telefone, então fica meu recado: se vc está no seu direito de cidadão lute o máximo que pode afinal o único prejudicado está sendo você é não os demais que opinam ou trabalha
@Edymelo
Eu não vou me alongar na discussão. Como eu disse antes, se você quer entrar (já entrou) com pedido de urgência, está no seu direito.
E de verdade, torço para que você tenha sucesso - depois volte aqui parar nos dar mais detalhes... o modelo de requerimento que você usou, as evidências, etc.
O que eu quis te alertar foi o seguinte: as chances de sucesso em pedidos de urgência são pequenas, então apenas sugeri que voce não planeje o seu futuro e da sua família contando que o seu processo será analisado antes dos demais. Só isso.
Por fim: historicamente a conservatoria nao responde às solicitações de urgência mesmo - se ela for aprovada, voce verá o processo andar mais rápido. Claro, o unico jeito de você conseguir mais informacoes, aí nesse caso meamo só insistindo e torcendo para conseguir falar com a pessoa certa.
De novo, desejo boa sorte e sucesso no seu processo!
@Edymelo Como vai?
Teve alguma novidade? Sua urgência foi aceita?
@monicanfaria a última vez que ele esteve online no fórum foi em Agosto/2023, portanto provavelmente não terá resposta...