Transcrição. Divórcio. Atribuição Neto.

digoncp

Amigos,

Avô português casou em 1970 com casamento transcrito em Portugal. Durante o casamento, teve relação extraconjugal que originou filho fora do casamento nascido em 1976. Ocorre que o avô se divorciou em 2008. A transcrição do divórcio poderá será exigida no processo de atribuição de neto (filho do filho ilegítimo) ou pelo fato de não ser necessário juntar a certidão de casamento do português, tendo em vista a transcrição, isso passará batido?

eduardo_augusto

@digoncp

O próprio português foi o declarante do nascimento do filho, fruto desse relacionamento extraconjugal, durante a menoridade do filho?

Ressalvando que a Lei do Registro Civil Portugues obriga o cidadão a manter atualizado o seu estado civil perante as autoridades portuguesa, para fins de nacionalidade, eu não vejo porque seria necessário fazer a homologação do divórcio.

Poderia assim enviar o processo de nacionalidade, mas ciente de que pode cair em exigencia (o conservador sempre pode pedir um documento adicional, se tiver qualquer dúvida ou suspeita em relação aos documentos apresentados).

digoncp

Caro amigo,

O português reconheceu a paternidade posteriormente ao nascimento, mediante escritura de declaração que constava o estado civil de casado, como já consta em Portugal.

Foi o que imaginei, mandar o processo ciente da possibilidade de cair em exigência a depender do conservador.

Uma situação extraordinária foi o reconhecimento da paternidade na maioridade, porém, Portugal já possui decisões no sentido de desconsiderar esse fato em cidadanias de neto.