União Estável

Bom dia,

Tenho uma dúvida, se a pessoa tem uma união estável (sem nenhum registro em cartório ou judicial) com uma pessoa que tem direito a nacionalidade portuguesa, ao final do processo essa pessoa pode pleitear a nacionalidade para ela também?

Comentários

  • @Beatrizrosa


    não, a uniao estavel precisa ser documentada no brasil e depois homologada pela justica portuguesa.

  • @eduardo_augusto muito obrigada

  • @Beatrizrosa ,

    neste caso é melhor casar do que registrar a união estável. O casamento basta apenas transcrever, enquanto que a união estável tem que ser legalizada no Brasil e homologada em Portugal, pelo que vai necessitar de advogado em Portugal. O custo fica bem mais alto, É claro que tanto se casando ou registrando uma união estável o prazo de união necessário para poder pedir sua nacionalidade começa a correr da data do casamento ou da união estável.

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