Registo na maioridade
Sobre o meu caso anterior, fui registado na maioridade com 18 anos, pois aqui nas discussões do Fórum as respostas foram essas: Segundo a lei de registo civil de Portugal não tenho direito de pedir nacionalidade portuguesa mesmo sendo filho de português originário, tudo bem, até aí entendi mas não fiquei descansando porque não acreditei que tudo acabou.
Dias depois recorri a vários documentos meus escolar do primário e nelas constavam número do primeiro registro de nascimento mas com o nome do meu pai no meio e sem o sobrenome do avô paterno, com esse número de registo solicitei a certidão, recebi a certidão, porém no averbamento não tem nenhuma assinatura dos pais, somente assinatura do conservador.
O meu processo de solicitação de nacionalidade está em curso ainda não caiu em exigência com a certidão da maioridade.
Estou com medo que neguem o meu pedido, posso enviar na CRC a outra certidão da menoridade?
Comentários
@Jfern28
Deixe eu ver se eu entendi a mensagem, porque está meio confuso isso aí.
(1) Você deu entrada em um pedido de nacionalidade portuguesa, como filho de português (artigo 1C), já pagou a taxa e enviou os documentos. Entre os documentos está o seu registro de nascimento, tendo esse registro sido feito pelo seu pai, português, quando você já era maior de idade;
(2) Em buscas realizadas posteriormente, você descobriu um outro registro do seu nascimento, em cartório, tendo sido esse registro também feito pelo seu pai, no entanto quando você ainda era menor de idade. No entanto, nesse registro, o seu pai é mencionado sem o nome do meio e sem o sobrenome paterno;
A parte "porém no averbamento não tem nenhuma assinatura dos pais, somente assinatura do conservador." não está fazendo nenhum sentido para mim.
Na verdade... antes de eu tentar especular sobre a sua situação e o que fazer, peço que reescreva sua mensagem com um pouco mais de clareza. Tenho certeza que isso ajudará os colegas do fórum a te ajudar.
@eduardo_augusto
Sim é isso mesmo, já dei entrada paguei a taxa e o processo está em curso na CRC, como vi algumas discussões aqui no fórum sobre os registros da maioridade são negados então na minha procura encontrei outro registo com o nome do pai no meio e o sobrenome da mãe.
No averbamento não tem assinatura dos pais, só do conservador.
@Jfern28
Então voce tem dois registros civis de nascimento em cartório brasileiro?
Ficou confuso o texto, como o eduardo falou, até porque voce diz: "No averbamento não tem assinatura dos pais, só do conservador" e não existe conservador no Brasil.
Não é possível manter dois registros de nascimento. Se isso aconteceu, o segundo deve ser anulado/cancelado, com transposição, para o assento anterior, das anotações e averbações. Bem, se fosse eu, eu regularizaria essa situação e depois já enviaria para a conservatória uma carta explicando o que aconteceu + o registro de nascimento, feito na menoridade, em inteiro teor copia reprográfica apostilada + prova do cancelamento do registro posterior/tardio. Eu não esperaria cair em exigência, porque o processo pode não cair em exigencia, mas ser de pronto indeferido (porque não seria o caso de uma formalidade que o requerente deixou de cumprir, mas seria o caso de o requerente, registrado na maioridade, não ter direito).
O processo com a certidão na maioridade não foi indeferido, foi recebido pela conservatória e encontra-se na bolinha 2.
@Jfern28
Se você possui 2 registros de nascimento brasileiros o mais recente deve ser anulado e isto deve ser feito através de ação judicial. Sugiro que procure um advogado(a) brasileiro da sua confiança e com experiencia neste tipo de ação para que o segundo registro seja CANCELADO e você passe a utlizar apenas o primeiro registro.
Uma vez finalizada a ação judicial com sucesso, cancelando o registro, a sugestão é que envie essa documentação para a Conservatória em Portugal explicando a situação e rquerendo a juntada da certidão de nascimento correta.
Pelo art. 14 da Lei da Nacionalidade Portuguesa o nascimento na maioridade infelizmente causará o indeferimento do seu processo, mas acredito que juntando o registro anterior e o cancelmaento do feito na maioridade possa ser suficiente para sanar este problema no seu caso, embora não tenha entendido bem você mencionar que só tem assinatura "do conservador" na sua certidão (pois não existem conservadores no Brasil, só em Portugal).
Boa sorte!
Você foi registrado com quantos anos? Porque a maioridade atualmente é 18. Mas anteriormente era 21. Se foi entre 18 e 21. Dependendo do ano. Foi na menoridade legal.
@leonardocouto Minha data de nascimento 1984, fui registado em 2002 já com 18 anos.
Obrigado!
Se for antes de 10/01/2002 ainda teria uma chance. Pois foi a data de início da vigência do nosso código civil atual que reduziu a maioridade para 18 anos
Mas é bem remoto ter sido em 10 dias.
boa sorte
@leonardocouto
No documento diz o seguinte: É reprodução do Assento de Nascimento Nº xxx do ano 2002 Livro Nº xx Folha Nº Xx.
Não está mencionada o dia nem o mês.
Obroigado.
@Jfern28
Você está causando uma confusão na cabeça das pessoas que querem te ajudar. Por favor seja mais claro!
Você diz, "No documento diz o seguinte: É reprodução do Assento de Nascimento Nº xxx do ano 2002 Livro Nº xx Folha Nº Xx. Não está mencionada o dia nem o mês."
Que documento é esse? De qualquer modo, se ele é uma reprodução do assento de nascimento de 2002, significa que foi emitido posteriormente ao assento de 2002. Só que antes você disse "recorri a vários documentos meus escolar do primário e nelas constavam número do primeiro registro de nascimento mas com o nome do meu pai no meio e sem o sobrenome do avô paterno", que dão a entender que houve um registro de nascimento anterior a 2002.
Agora, aqui no Brasil não se diz "assento de nascimento" e nem "conservador", então que documentos são esses, quem os emitiu, e onde?
Se você não for mais claro e específico nas suas dúvidas, não vamos conseguir te ajudar.
@eduardo_augusto @Jfern28
Tambem nao estou entendendo pois está muito confuso. Esse formato “é reprodução do assento de nascimento n. …” e mais a informação de que foi assinado por “conservador” no primeiro post está parecendo e é quase certeza de que se trata de uma certidão PORTUGUESA. O que faz menos sentido ainda já que vc menciona estar com o “processo de nacionalidade em curso”…
Por gentileza poste esse documento aqui (mas cubra seu nome / demais dados sensíveis), apenas para vermos que certidão é essa para tentar te orientar melhor.
@Jfern28
coloque os documentos aqui, para que se possa entender
Meus caros obrigado pela vossa atenção, e pela vossa boa vontade de ajudar.
Vale referir que sou de Angola e não Brasileiro, o documento em referência assento foi emitido em Angola.
Segue em anexo o documento.
@Jfern28
Espero que os outros colegas consigam te ajudar melhor. Eu desisto. Boa sorte com seu processo!
@AlanNogueira @mabego
@eduardo_augusto
Eu agradeço pelo seu tempo.
Aqui temos pouca familiaridade com os procedimentos adotados em Angola. A quase totalidade dos membros é de brasileiros.
angola teve uma independência tardia e as leis aplicadas a Angola. Moçambique. Cabo Verde. Etc são diferentes das adotadas aos demais países. especialmente ao Brasil
O certo seria consultar um advogado especializado.
boa sorte :)
@Jfern28 gostaria muito de poder ajudar mas infelizmente não tenho familiaridade com documentos e legislação de Angola, não sei se aí por exemplo se aplicam as mesmas regras quanto a solução de casos de duplicidade de registros e nem qual a idade considerada para maioridade...
Como o @leonardocouto mencionou a grande maioria dos membros aqui do fórum é brasileiro mas talvez tenha alguém com experiência com documentos angolanos para tentar te aconselhar... se não encontrar realmente seria bom procurar auxilio de algum advogado especializado mesmo! Boa sorte