Transcrição de casamento - necessidade de retificação de assento?
Olá pessoal, estou ajudando a minha namorada com a sua cidadania portuguesa e preciso da ajuda de vocês. Fui informado da necessidade da transcrição do casamento realizado no Brasil, sendo que ambos são portugueses. Vou colocar no post a certidão de casamento dos portugueses e seus registros de batismos.
Casamento entre Alipio Ramos Vaz e Candida de Jesus, ambos nascidos no distrito de Vila Real.
1- Gostaria que alguém informasse se a adoção no casamento do segundo nome Ramos, por Alípio, sem constar seu sobrenome VAZ (de seu pai, Jose Vaz) impediria a transcrição. Ressalto que no seu batismo só constou o nome Alípio; A inclusão do sobrenome Vaz bastaria?
2- A idade declara por Alípio no casamento foi 23 anos, entretanto, ele tinha 25 anos, mas não constou a data de nascimento, apenas a idade, isso seria um problema?;
3- O primeiro nome da mãe de Alípio está com a grafia incorreta no registro de casamento (Marcolina de Jesus x Miquelina de Jesus), isso seria um problema?
Obrigado.
Comentários
@ved100
1- Gostaria que alguém informasse se a adoção no casamento do segundo nome Ramos, por Alípio, sem constar seu sobrenome VAZ (de seu pai, Jose Vaz) impediria a transcrição. Ressalto que no seu batismo só constou o nome Alípio; A inclusão do sobrenome Vaz bastaria?Ramos? de onde veio este apelido? Talvez dos bisavós dele?
2- A idade declara por Alípio no casamento foi 23 anos, entretanto, ele tinha 25 anos, mas não constou a data de nascimento, apenas a idade, isso seria um problema?;pode ser um problema. Isto é fácil de retificar.
3- O primeiro nome da mãe de Alípio está com a grafia incorreta no registro de casamento (Marcolina de Jesus x Miquelina de Jesus), isso seria um problema?Sim, precisa retificar.
@mabego Olá, obrigado pela resposta. Ramos não veio de nenhum antepassado, ao que parece, (encontramos registro até os avós).
@ved100
Se for essa família aqui e a pesquisa estiver correta, não parece ter o nome Ramos nem nos bisavós:
https://www.familysearch.org/tree/person/details/GMNL-H47
Você tem o passaporte PT que Alípio usou para vir para o BR? Ele veio como adulto (se veio, como estava o nome dele ali)? Ou ele veio criança com os pais?
A outra coisa que consigo pensar é que talvez fosse um nome composto devocional (Alipio dos Ramos) onde o Ramos acabou virando sobrenome.
@CarlosASP
mas se fosse devocional estaria no assento de baptismo, como de costume.
Ou não? nunca vi acrescentarem um devocional tardiamente...
@mabego
eu vejo sim assento de batismo ser apenas "Maria" e depois no futuro a pessoa ser Maria + alguma coisa (inclusive nomes devocionais como Maria das Dores etc).
Cada pároco anotava os batismos de um jeito; acho que fica difícil generalizar que sempre era assim ou assado.
Mas teria sido muito melhor no caso aqui se o Ramos aparecesse em algum lugar no batismo; independente de ser devocional, ou um sobrenome "inventado" (sem nenhuma ligação aos antepassados até os bisavós).
Me parece que, do jeito que estão os documentos, não se consegue fazer a transcrição - pois Alipio Ramos do casamento não bate os dados com os do Alipio do batismo. É muita discrepância no conjunto.
Também não sei como se conseguiria retificar esse casamento e outros documentos posteriores sem ter uma explicação para Ramos - pois não aparece em nenhum lugar. Por isso perguntei do passaporte, pois quem sabe, se ali já tiver o Ramos, a coisa fica mais fácil.
@CarlosASP @mabego Olá, obrigado ambos pela avaliação. Esse é o endereço do FS correto.
1- Não temos o passaporte do Alípio, fiz a busca pelo https://digitarq.advrl.arquivos.pt e não encontrei, é assim que faz a busca?
2- Aparentemente ele veio como adulto, enquanto explodia primeira guerra mundial, por isso deduzimos que ele veio clandestino, sem passaporte ou registro no vapor (fiz a busca manual em 1913, 1914, 1915 e 1916 para Santos). No seu processo de habilitação para casamento de 1916 (vou anexar), constou que ele estava há um ano em Jaú-SP, com pais falecidos em Portugal, não tinha documentos, habilitação feita com diversas declarações. Não encontramos documentos ou história de familiares que indiquem a presença de seus irmãos por aqui. De modo que ele pode ter inventado o nome.
3- Acredito que é possível retificar de forma administrativa para constar o sobrenome do pai, ficando Alípio Ramos Vaz (ele usou esse nome para registrar parte dos filhos, inclusive a avó da minha namorada), teria problemas para transcrever o casamento se fizesse isso?
Ou seria melhor retificar para Alípio Vaz? Não teríamos problema em propor ação para retificação de assento, pois somos advogados e já conseguimos retificar situações bem piores para clientes.
@ved100 @mabego
Tem o CEPESE para passaportes (é uma base de dados parcial, não cobre tudo). Olhei Alipio de várias formas, mas não achei. Quem sabe você consegue:
http://www.remessas.cepese.pt/remessas/mod/itsdatabase/view.php?n=1&v=1
Opinião pessoal: como não existe Ramos em nenhum documento PT, não há como justificar Ramos no nome dele. Os documentos PT é que são a base para se alinhar os documentos BR. E a mesma coisa nos documentos dos descendentes (se for processo de neto, teria que alinhar os documentos do filho/a e neto/a do PT). Vamos ver a opinião de outros; como advogados, vocês sabem que muita coisa é interpretação - e apetite de risco de cada requerente para o risco de cair em exigência e ter que lidar com ela.
Na minha família, o lado masculino tinha esse problema de um sobrenome "inventado". Eu até descobri a origem (era o nome do lugar - subdivisão da freguesia - de onde eles vieram), mas nem eu nem o resto da família iríamos remover esse sobrenome (o "principal" nome PT da identidade da família) dos documentos BR. Por sorte, tínhamos pelo lado feminino um outro ramo PT e foi por esse que tiramos a cidadania.
Olha, há quem defenda no fórum que o simples fato de 2 PT se casarem no BR não é motivo de transcrição (mas é uma opinião minoritária). O argumento é que essa exigência acaba acontecendo quando o conjunto da documentação não consegue deixar claro que o antepassado PT do batismo é o mesmo dos documentos BR.
Algo para se pensar, caso enrosque mesmo a transcrição; não sei se se fizesse pelo lado da Candida de Jesus ficaria mais simples (ou se iria cair no caso de "o conjunto da obra não permite ter certeza que são as mesmas pessoas"). Talvez enrosque de qualquer maneira pois deve ter sido o Alipio quem declarou o nascimento de seu filho/a e aí cairia de novo na trasncrição do casamento para perfilhar essa pessoa.
Se tempo não for uma barreira, lugares como a CRC Porto (tem levado uns 3 meses e talvez subindo) examinam a documentação de transcrição antes de solicitar pagamento (terio o custo do envio). Se eles rejeitam, eles não mandam um aviso, apenas mandam toda a documentação de volta - por correio. Então pode levar uns bons meses até saber que foi rejeitada.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto/p1
Se a pessoa for do RJ ou ES, melhor ainda, pois o consulado do Rio faz o mesmo, mas de forma mais rápida (só que alguns consulados tendem a ser chatos com problemas na documentação).