Transcrição de casamento
Bom dia.
Minha mãe já possue a cidadania portuguesa desde 2002, estou reunindo documentos para dar entrada na minha Cidadania. Quando minha tirou a cidadania era divorciada, mas continua a usar o nome da casada, só que assento de nascimento portugues está com nome de solteira, mas ela renovou o cartão de cidadão em 2022 e está com o nome de casada. Preciso fazer a transcrição de casamento dela?
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Comentários
@cristine_marinho ,
E um caso diferente, pois sei que em alguns consulados eles fazem ou renovam o CC sem a transcrição de casamento. Neste caso eles renovaram o CC mudando o nome para o de casada e não pediram a transcrição de casamento?
Bom para que você peça a sua cidadania, muito provavelmente vai precisar transcrever o casamento. Pois normalmente o declarante dos filhos era sempre o pai. A não ser que no seu caso foi sua mãe (ou ambos seu pai e sua mãe) quem declarou seu nascimento na menoridade, . Sendo assim não seria necessária a transcrição. Nào tendo sido sua mãe a declarante é necessária a transcrição do casamento para estabelecer a filiação materna.
Para que tudo esteja de acordo com a lei portuguesa, sua mãe deveria além de transcrever o casamento, homologar o divórcio em Portugal. O que só pode ser feito através de advogado em Portugal. Mas para sua cidadania, basta a transcrição do casamento.
@cristine_marinho
sua mãe tirou a cidadania em 2002 por atribuição ou por aquisição? Antes ou depois do seu nascimento?