Dúvida em relação ao nome de casada
Eu estou emitindo os documentos para fazer o processo de cidadania da minha mãe, que é filha de português. Porém, quando ela se casou, ela mudou o sobrenome. A minha dúvida é, tem alguma possibilidade de cair em exigência porque o nome dela que está na identidade, está diferente do que consta na certidão de nascimento, já que um é o nome de casada e o outro o nome de solteira?
Eu teria que enviar junto a certidão de casamento dela? Ou não tem necessidade?
Agradeço desde já!
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Comentários
@FernandaValente ,
não tem necessidade. Quando preencher o formulário, coloque o nome e estado civil que consta do RG, Quando sair o assento dela será com o nome de solteira. Aí então para você pedir sua nacionalidade terá que transcrever o casamento dela.
@FernandaValente junte sim a certidão de casamento para demonstrar o motivo da mudança de nome. Caso não envie a certidão de casamento, peço desculpas para quem entende contrariamente, o processo dela, certamente, vai cair em exigência. A probabilidade de ter exigência por isso é enorme. Muitos indicam enviar a certidão de casamento por breve relato, eu juntaria a de inteiro teor apostilada. Isso porque as mudanças de entendimento acontecem o tempo todo. Caso ocorra essa mudança, ou seja, a exigência de inteiro teor apostilada, isso estaria suprido porque o problema já foi antecipado. E o valor da certidão por breve relato é igual a de inteiro teor (geralmente).
@FernandaValente não obstante, o assento dela português será com o nome de solteira, sendo necessário realizar, como foi dito pela @texaslady , a transcrição de casamento, momento em que será necessária uma nova certidão de casamento para realizar tal ato.
@Destefano , @FernandaValente ,
Quando disse que não era necessária me basei nos processos que enviamos. Mas acredito que o motivo de não ter sido necessária é que em todos os casos a averbação do casamento tinha sido feita na certidão de nascimento. Mas no caso de não ter averbação na certidão de nascimento, com certeza é recomendável enviar a de casamento.
Entendi! Vou enviar a certidão de casamento também então, por via das dúvidas. Obrigada pela ajuda de todos!
@FernandaValente @texaslady @Destefano
Acho que o mais seguro é enviar a certidão de casamento, mesmo com o casamento averbado na certidão de nascimento.
Minha experiência para contribuir: minha mãe e minha tia (irmãs) mandaram o processo juntas para o ACP, as duas com a certidão de nascimento certinha com a averbação do casamento e nenhuma mandou a certidão de casamento. O que aconteceu: cada uma caiu com uma conservadora diferente e o processo da minha tia caiu em exigência, tendo a conservadora exigido a prova da mudança do nome (mesmo com tudo anotado/averbado na certidão de nascimento). No final deu tudo certo, ela enviou dentro do prazo e finalizou uns dois meses depois do processo da minha mãe. Diante disso, eu não quis arriscar e no meu processo mandei logo as duas certidões (sendo a certidão de casamento simples e não inteiro teor).
Falando em cair em exigência, me surgiu uma dúvida, quando cai em exigência, eles avisam como, por email? E normalmente qual o prazo que eles dão pra enviar o que precisa?
@Bru_ , @FernandaValente ,
Diante destas "inconsistências" dos conservadores melhor pecar pelo excesso e mandar a certidão. Mesmo porque algumas averbações as vezes anotam o casamento, mas não menciona a mudança de nome.
@FernandaValente
O jeito mais rápido de saber se caiu em exigência é acompanhar o site das bolinhas.
Todo processo, quando entra na fase 4, tem um texto padrão embaixo que diz ; "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Essa frase gera muita confusão por dizer "está completo" - mas isso significa apenas que os documentos estão todos lá - mas o CONTEÚDO deles ainda não foi examinado.
Você tem que monitorar o site e aí vai acontecer:
ou o processo passar para uma das fases posteriores
ou o processo continua na 4 - mas a frase embaixo muda para algo "seu processo não está completo etc etc"
Isso indica que caiu em exigência.
Tem lugar que manda exigência por email; outros mandam por correio mesmo
Certo! Muito obrigada pelos esclarecimentos!