PORTUGUÊS REGISTRADO DUAS VEZES: PRIMEIRO EM PORTUGAL E APÓS NO BRASIL
Olá, pessoal.
Pretendo obter minha cidadania como filha. Meu pai Português (possui assento de nascimento) veio para o Brasil com dias e a minha avó registrou ele aqui no Brasil como brasileiro fosse, talvez para obter algum benefício. Assim, ele tem 2 registros e na minha certidão de nascimento está como brasileiro. Alguém já viu isso ocorrer? Há alguma solução que não tenha que entrar com processo judicial?
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Comentários
@alangiffn
pelo que eu entendo, o registro que vale... é o primeiro.
@alangiffn
Concordo com a @mabego , também entendo que o primeiro registro é o que vale.
Veja aqui por exemplo: Modelo - Ação de Anulação de Registro Civil Duplicado | Jusbrasil
Agora, não sei se para fins de nacionalidade você precisa anular o segundo registro, ou se bastaria retificar as certidões emitidas posteriormente (casamento, nascimento e casamento de filhos e netos, etc.).
Encontrei aqui no fórum alguns casos meio parecidos... parece que não era tão incomum assim que os pais viessem de portugal com crianças pequenas e as registrassem aqui no Brasil como se Brasileiros fossem. Ou mesmo pessoas já jovens ou adultas, que por um motivo ou outro foram no cartório, disseram que não tinham nenhum documento... e declararam ter nascido no Brasil.
Não encontrei no entanto nenhuma discussão sobre como "resolver" a questão.
Não acho que seja caso de anulação do segundo registro, TALVEZ apenas caso de retificação.
Digo Talvez, porque a criança pode ter dois registros de nacionalidades diferentes, por exemplo, se o filho de um português com uma brasileira nasce aqui, ele é registrado no Brasil e pode ser registrado em Portugal para já ter direito à dupla cidadania.
Ambos os avós eram portugueses?
Outra coisa, já verificou a possibilidade de ser um homônimo?
@LeoSantos
vai depender do que está escrito nessas certidoes.
pela forma como foi descrito eu supus que a certidao brasileira diria que a pessoa nasceu no brasil.
mas voce tem razao, inclusive esse é o passo final do processo de nacionalidade: a criacao do registro de nascimento.
bom alerta.
precisamos entender melhor o caso concreto.
@eduardo_augusto exatamente, tem que ser analisado tudo direitinho, o ideal é estar com todas as certidões em inteiro teor na mão primeiro.
Se for a hipótese de constar que o português nasceu no Brasil, aí sim é hipótese de retificação.
Inclusive tem que ser analisada a LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, porque isso vai sempre mudando conforme o tempo passa.
Mas o que eu quis dizer é que só o fato da pessoa ter sido registrada em dois países diferentes NÃO CONSTITUI DUPLICIDADE, porque a pessoa pode ter registro em mais de um país, inclusive como bem notado por você, o último passo do processo de nacionalidade é a criação de um registro em Portugal.
@alangiffn , @eduardo_augusto , @LeoSantos ,
É preciso mesmo mais informações para analisar este caso. Mas o que me intriga aqui seria a possibilidade de falso registro. Porque se a mãe fosse brasileira, é compreensivel que registrasse o filho no Brasil tendo ele nascido em outro país. Aí neste caso, não me parece necessário nenhuma retificação, pois o registro brasileiro justificaria as possíveis inconsistências. Mas se a mãe fosse portuguesa, este registro brasileiro seria falso, pois o Alan diz que ele veio para o Brasil com dias. Aí então seriam necessárias retificações e anulação deste registro se é que é possível.
@texaslady
@alangiffn @LeoSantos
A chave aí está em comparar o texto integral das duas certidões.