Prazo para nacionalização na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa
chjoao
Member
Aos amigos que entraram com pedido de nacionalização pela CR em Lisboa, alguem sabe o prazo, pois meu pedido tem exatamente um ano e meio e está no 1º andamento entregue na conserbatória ainda.
O QUE FAZER
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Comentários
@chjoao
pedidos de neto estão demorando de 2 a 3 anos para conclusão
No caso da minha mãe, demorou quase 3 anos (de 07/20 a 05/23)
@Djá Djinha , houve alguma exigência, no processo da sua mãe?
Em 23/07/20 enviamos os seguintes documentos, conforme recomendação do pessoal aqui do Fórum:
1 - Cópia da certidão portuguesa do pai;
2 - Certidão da Requerente por cópia reprográfica, apostilada;
3 - Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que tenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
4 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade;
5 - Pagamento de 175 euros
Eles acusaram recebimento em 30/07/20, mas em 27/10/21 enviaram um email solicitando também a certidão de nascimento original do pai da minha mãe, sendo que, na época que preparei os documentos para envio, não era exigido e antes de enviar todos os documentos, tive o cuidado de enviar email para eles para confirmar se minha lista estava certa. Em 08/11/21 constava como entregue o documento. Desde então cobrei várias vezes por email um status atualizado do processo e depois de muito custo, esse ano responderam que não tinham previsão e que estavam com uma fila represada de processos. Não demorou muito e em maio desse ano recebemos um email confirmando que o processo tinha dado certo e que poderíamos fazer o cartão do cidadão.
@mabego @texaslady @Destefano @CarlosASP @Guilherme Moreira @Kleber Silva Aguiar @Admin @LeoSantos
Notícia interessante publicada hoje no Globo:
Portugal concede cidadania inédita a brasileiro com câncer (globo.com)
Não posso copiar o texto todo, aqui vão alguns pontos importantes:
@eduardo_augusto é uma ótima notícia, tomara que a CRC passe a cumprir os prazos.
@LeoSantos
A decisão gera jurisprudência - mas não obriga que a CRC passe a cumprir os prazos para todos os requisitantes.
Isso é algo que já foi debatido aqui no Fórum antes. Se você analisar o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto-Lei n.º 26/2022), os processos deveriam durar apenas alguns meses e não anos como vemos hoje.
Em tese, qualquer advogado responsável por um processo poderia entrar na Justiça portuguesa exigindo o cumprimento dos prazos que, afinal estão determinados em lei. (se vai ganhar ou não é outra história - há um deliberação do IRN (18/01/2023) dizendo que "nunca uma decisão proferida num processo de nacionalidade se torna ineficaz por não ter sido proferida em tempo útil."
Mas de qualquer maneira, é positivo, quanto mais cobrarem que o IRN respeite os prazos, maiores as chances de vermos mudanças.
@eduardo_augusto sim, o que pode acontecer é similar ao que já ocorre hoje com a cidadania italiana, processos judiciais contra fila.
@eduardo_augusto
Pessoalmente, não gosto do precedente (não estou entrando no mérito da pessoa).
Como dito,pode acabar como na IT, onde quem tem $$$ fura a fila através da justiça. E passa na frente de uma pessoa que, possivelmente com o mesmo "mérito", não tem $$$ para, além dos custos do processo, pagar advogados.
Como sempre, é bom para advogados, que ganham mais clientes. E ruim para a população como um todo.
Se é para ter preferência pelo motivo X, Y ou Z, que seja aplicada para todos; não apenas para quem tem mais $$$.
@eduardo_augusto , @CarlosASP , @LeoSantos ,
Vou colocar minha opinião aqui, espero que ninguém se ofenda, nada pessoal com ninguém:
@eduardo_augusto @texaslady @CarlosASP @LeoSantos
justamente o erro mais simples do lado português, não quis mexer.
Retifiquei o lado italiano, que estava a maior bagunça (e o sobrenome que carrego) judicialmente, nem tinha como fazer administrativamente.
Na hora de transcrever casamento... tive que retificar aquele errinho simples do lado português, que não quis mexer (por escolha minha mesmo), pois tudo estava bastante claro.
Conclusão: nova retificação judicial e mais gasto.
Reenviei a documentação, transcrevi casamento.
@eduardo_augusto @texaslady @CarlosASP @LeoSantos @mabego
Também não sou a favor da judicialização do processo. Não posso falar sobre a Itália porque nunca estudei o tema. Sei que há algumas diferenças em relação aos documentos apresentados e ao processo propriamente dito. O que quis dizer com meu comentário foi que a via judicial permite que pessoas com uma necessidade objetiva possam ser atendidas, como no caso do homem da reportagem, que poderá fazer o seu tratamento médico em Portugal. Não é uma necessidade hipotética, não é "vou entrar na justiça porque pode ser que eu fique doente", não é "vou entrar na justiça porque estou doente", é "vou entrar na justiça porque estou doente e ter a cidadania me dará acesso ao tratamento que preciso para continuar vivo".
Obviamente concordo que o ideal seria que os prazos fossem cumpridos e que os processos não demorassem tanto tempo. Pode ser que um dia as coisas voltem à normalidade. Talvez um processo aqui e outro ali ajude os dirigentes a refletir sobre o que podem fazer para melhorar os serviços.