Divorciada antes da Cidadania precisa de Transcrição para CC?
Mariana Brandão
Member
Bom dia.
A tia do meu marido recebeu o assento (atribuição) na semana passada. Ela é divorciada e esperou o divórcio sair para solicitar a cidadania.
Agora ela deseja solicitar o cartão cidadão e depois o passaporte. Ela não está casada com outra pessoa e só possui filhos desse primeiro e único casamento. Ela tem 60 anos, não pretende casar novamente e nem ter filhos. As dúvidas são:
1 - Para fazer o CC e Passaporte ela precisa transcrever o casamento?
2 - Ela precisa homologar o divórcio em Portugal?
3 - Para seguir com a atribuição dos filhos dela, todos registrados em cartório pelo pai, será preciso transcrever o casamento, certo? E homologar o divórcio?
4 - Quais seriam os melhores passos para ela e filhos nesse cenário?
5 - Santos ainda é a melhor opção para Transcrição? Ela é de MG, mas eu também e fiz a minha por lá em 2022.
Obrigada
Comentários
@Mariana Brandão
1 - Para fazer o CC e Passaporte ela precisa transcrever o casamento? Se os filhos dela forem requerer cidadania precisa. E ainda, se ela não foi o declarante do nascimento dos filhos. Lembrando que o estado civil dela, estará nos documentos.
2 - Ela precisa homologar o divórcio em Portugal? Não, mas vai constar em Portugal como casada (se houver a necessidade da transcrição). Esta homologação seria imprescindível se ela fosse se casar novamente.
3 - Para seguir com a atribuição dos filhos dela, todos registrados em cartório pelo pai, será preciso transcrever o casamento, certo? E homologar o divórcio? Pelo menos a transcrição se fará necessária.
4 - Quais seriam os melhores passos para ela e filhos nesse cenário? fazer a transcrição.
5 - Santos ainda é a melhor opção para Transcrição? Ela é de MG, mas eu também e fiz a minha por lá em 2022. Santos está demorando em torno de 6 a 8 meses. É mais rápido enviar à CRC do Porto.
@mabego Olá. Agradeço a resposta.
Uma dúvida que surgiu aqui é:
Se ela fizer o CC e Passaporte sem a transcrição, e mais pra frente os filhos fazem a transcrição para obter a cidadania, ela precisará atualizar os documentos?
Caso ela não atualize, há algum tipo de problemas legais ou punições?
Obrigada
@Mariana Brandão
@Mariana B Se ela fizer o CC e Passaporte sem a transcrição, e mais pra frente os filhos fazem a transcrição para obter a cidadania, ela precisará atualizar os documentos? Caso ela não atualize, há algum tipo de problemas legais ou punições?
Para os filhos requererem a cidadania, deverão enviar no pedido deles, o documento gerado na transcrição do casamento dela.
Como consta o nome e sobrenome dela? como consta o nome e sobrenome na certidão dos filhos?
Mas, por ora, se for muito necessário fazer o CC e passaporte, não há punições. Só haverá o custo novamente quando for atualizar os documentos.