Quem pode solicitar a averbação?
Boa tarde,
Vou solicitar a averbação do casamento e do óbito de meus avós (portugueses), mas minha mãe (brasileira, filha de portugueses) é viva. É preciso que ela (filha) assine o requerimento a ser enviado ao Consulado? Ou eu mesmo (neto) posso assinar?
Pergunto pois minha mãe (filha dos portugueses) conta com 95 anos de idade e não consegue mais se dirigir ao cartório para reconhecer a firma.
Agradeço desde já.
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Comentários
@Carlos7777
se vc quis dizer transcrição de casamento, pode sim...
Se vc quis dizer, pedir ao cartório para averbar casamento na certidão de nascimento... também pode sim.
@mabego bom dia, obrigado pela resposta! Eu me referia à averbação. Por favor, qual a diferença entre averbação e transcrição?
@Carlos7777
Averbação --> é uma anotação feita na certidão, para deixa-la atualizada. Exemplo: a mulher nasce "Maria da Silva", é esse o nome de solteira dela, que consta na certidão de nascimento. Aí ela se casa e adota o nome do marido, passando a se chamar "Maria da Silva Ferreira". Então, é feita uma *averbação* na certidão de nascimento, com o texto, "casou-se na data tal e passa a utilizar o nome Maria da Silva Ferreira.";
Transcrição --> é comunicar um ato civil ocorrido no estrangeiro. Exemplo: o cidadão portugues José Silva se mudou para o Brasil, conheceu uma mulher Brasileira e se casou com ela, no Brasil. Em portugal, ninguém sabe disso. Ele continua "solteiro" aos olhos do Registro Civil portugues. Então, é feita a transcrição, de modo que o casamento ocorrido no Brasil seja de conhecimento da autoridade portuguesa.
@eduardo_augusto Obrigado pelos esclarecimentos!