Averbação de casamento
Oi pessoal, poderiam por favor me ajudar a esclarecer a dúvida abaixo?
Estou iniciando a coleta dos documentos, para realizar a transcrição do casamento dos meus avós portugueses.
Posteriormente, quando minha mãe receber a cidadania por atribuição, darei entrada na minha. Para isso, terei que transcrever também o casamento dela. Acontece que, minha mãe adotou o nome de casada e depois de se separar do meu pai, voltou a utilizar o nome de solteira. Em todos os meus documentos, o nome em que aparece, é o de casada. Isso pode gerar algum problema, quando for solicitar a minha cidadania por atribuição?
Na certidão de casamento dos meus pais, consta essa averbação.
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Comentários
@fabiosousa7
Por etapas:
Sua mãe consegue a nacionalidade PT. Como todo mundo, ela nasce solteira e será com esse nome de solteira que o assento de nascimento PT dela será gerado.
Imagino que pretende transcrever o casamento de sua mãe (depois que ela virar PT) pois ela não deve ter sido quem declarou o seu nascimento. Imagino que quem declarou foi a pessoa com quem ela se casou, certo?
Ao transcrever o casamento de sua mãe, caso ela tenha mudado de nome ao casar, ficará clara a origem do nome dela que aparece na SUA certidão de nascimento.
É isso o que importa - que fique claro quem era sua mãe ( a cidadã PT) ao você nascer. E que a pessoa que declarou seu nascimento era casada com essa cidadã PT,
Se isso fica claro, o que aconteceu na vida civil de sua mãe depois que você nasceu (se divorciou, ficou viúva. casou de novo) etc, não impacta o SEU processo, A sua perfilhação estará estabelecida pela transcrição do casamento (estou presumindo que você nasceu durante a constância do casamento de sua mãe e do cônjuge que declarou seu nascimento)
@CarlosASP
Mais claro impossível, muito obrigado pelo esclarecimento! Todas as suposições que você fez, estão corretas.
Poderia por favor apenas confirmar para fins de preenchimento de formulário, o meu entendimento abaixo?
Quando eu fizer o pedido de cidadania da minha mãe, seguirei com seu nome de solteira.
Quando eu for dar entrada no meu pedido, devo informar a filiação com seu nome de casada e anexar o assento de batismo de minha mãe (nome de solteira obviamente), junto com a transcrição do seu casamento (onde eu espero que informe que ela adotou o nome de casada).
Dessa forma não haverão inconsistências.
@fabiosousa7
Para sua mãe, olhe aqui, conforme o caso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao/p1
Ao preencher o seu pedido 1c (como filho), você informa a filiação como ela está na sua certidão de nascimento - imagino que ela estará igual ao que consta no seu documento atual (RG ou passaporte) que acompanha o processo.
Como você já terá transcrito o casamento de sua mãe em PT, no final do assento de nascimento PT dela, constará um averbamento dizendo que ela casou no dia tal com fulano tal etc etc.
Depois de ter o casamento transcrito, eu preferi gastar 10 euros e obter uma cópia atualizada do assento de nascimento PT de minha mãe para ter certeza que constava esse averbamento no final dele sem erros (pois acontecem). O primeiro averbamento em geral é dizendo que no dial tal e tal foi concedida a nacionalidade PT.
No caso de minha mãe ficou assim o averbamento depois da transcrição (mas outros oficiais de registro podem fazer um pouco diferente):
"Averbamento no. 3, de xxxx
Casou civilmente com xxx, em xxx, xxxxx, República Federativa do Brasil, aos xx de xxxx de xxx, e alterou o nome para xxxx xxxx xxxx, por efeito do casamento.
Assento de Casamento nº xxxxx/xxx do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil."
Sua mãe não terá assento de batismo PT, mas um assento de nascimento PT (já informatizado), como esse exemplo aqui:
https://www.melhoresdestinos.com.br/wp-content/uploads/2021/04/certidao-nascimento-portuguesa-820x707.jpg
É isso que você terá também ao fim de seu processo de nacionalidade.
@CarlosASP Boa tarde
Esse averbamento da transcrição de casamento ocorre automaticamente ou temos que pedir para que isso conste no assento de nascimento PT ?
@ArielMacedo
Automaticamente.
Mas, seguro morreu de velho. Eu prefiro depois pedir um novo assento de nascimento pelo civilonline (10 euros) para verificar como consta.
Nessa parte do averbamento da transcrição não tivemos problemas. Mas na criação do assento de nascimento fizeram incríveis oito erros, inclusive o sexo.
@CarlosASP vi um caso de uma menina aqui no fórum a um tempo atrás que no caso dela não veio averbado, não sabia se era algo isolado ou se ia automaticamente mesmo e apenas houve um erro. Está certo sempre bom pedir um novo assento mesmo, obrigada pela dica.
Nossa 8 erros é surreal!! conseguiu resolver de maneira rápida isso ai?
@ArielMacedo
No fim deu certo (foi o de minha mãe como neta). Já até tive depois o meu processo como filho aprovado - esperando a criação do meu assento (vou ler com uma lupa!)
Esse post aqui indiretamente relata como foi feita a correção no nosso caso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
O importante é que tudo no final deu certo @CarlosASP
Vou ver lá, obrigada pela ajuda
@CarlosASP obrigado por detalhar, agora não resta dúvida alguma. A propósito, parabéns pelo sucesso de seu processo.
@ArielMacedo obrigado por agregar na discussão.
Pessoal, boa tarde
Meu esposo tirou a cidadania portuguesa e já tem cartão cidadão e passaporte. Agora pretende fazer a transcrição do casamento. Estamos com dúvida sobre a documentação. No site do Consulado Geral Português em São Paulo, consta que só precisa apostilar a certidão de casamento em inteiro teor, original, digitada, e emitida há menos de 01 ano. A certidão de nascimento do cônjuge não português deve ser de inteiro teor, digitada (certidão de nascimento simples, constando da mesma o averbamento do casamento, emitida há menos de 01 ano (não recomenda apostilar). Além dessas certidões, um requerimento devidamente assinado, com assinatura reconhecida em cartório e a cópia do comprovante de pagamento Mas assistindo recentemente a um vídeo de uma pessoa que já fez a transcrição disse que, além destes documentos acima citados, foram enviados também uma cópia simples do RG (pode ser CNH ou passaporte), cópia simples do assento do português e a cópia do comprovante de pagamento. Como moramos em Recife e pretendemos enviar a documentação para Portugal, para onde devo enviar? CRC Porto? E como faço o pagamento? Por favor me confirmem a documentação e se realmente tem que apostilar as duas certidões.
Antecipadamente agradeço
@Andréa123
Dá uma olhada nos tópicos do fórum, tem um só de transcrição de casamento no CRC Porto! Lá com certeza vão ter todos os documentos necessários e duvidas ja tiradas 😉
Obrigada, @Bru_ Vou olhar sim!
@Andréa123
Lista de consulados X conservatória em Portugal são diferentes.
Primeiramente é preciso decidir por qual caminho vc vai seguir... se o do consulado ou direto em Portugal.
A listagem para transcrever em Portugal:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto/p1
@Andréa123 olá, poderia me ajudar com uma duvida? Gostaria de saber se é obrigado averba novas averbação que foram feitas no Brasil no casamento que já foi transcrito em Portugal.
@Miguel23
Gostaria de saber se é obrigado averba novas averbação que foram feitas no Brasil no casamento que já foi transcrito em Portugal.Poderia explicar melhor a sua dúvida? O que seriam esses novos averbamentos? Se houve divórcio é necessário homologar o divórcio em Portugal para que seja averbado, ou se houve óbito de um dos cônjuges o óbito precisa ser transcrito em Portugal.
@Andréa123 olá, a questão é que quando o português casou aqui no Brasil ele confirmou que do matrimônio tiveram os filhos, e consta os nomes deles na certidão de casamento do Português, só que o nome de um dos filhos está incompleto vamos fazer algumas retificação no registro da filha do português para que a neta faça o pedido de cidadania, pois a filha tem 2 registro um tardio e um feito na menor idade e declarada pelo pai português, já aproveito para fazer outra pergunta, como retificar já que as informações de nomes estão completas e certas no registro tardio no qual foi feito o casamento da filha do português e também os registro das filhas ?