Situação civil
Bom dia ! Eu Wilson , já fiz cidadania portuguesa, tenho passaporte e cartão cidadão. Em junho de 2022 pedi a cidadania de minha neta menor de idade, pois meu filho pai de minha neta faleceu. Enviei todos documentos, e foi eu quem registrou meu filho antes de 1 ano de idade. Não fiz transcrição do casamento,pois parece que não precisava, informação que recebi deste fórum, mas me divorciei em 2013. E em 2018 me casei novamente. Quero saber o que pode interferir no processo de minha neta , já que me divorciei e casei novamente. O processo de minha neta ainda está na bolinha verde num. 1. Será que vou ter fazer transcrição deste novo casamento? Me ajudem por gentileza nestas questões de direito Civil.
Obrigado
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Comentários
@w7_
Se já enviou o processo, deixe como está. Pode ser que caia em exigência, pode ser que não. Imagino que você tenha todos os documentos em mãos caso precise fazer uma transcrição, então você pode deixar para gastar o dinheiro se cair em exigência. No pior dos casos pode atrasar o processo um pouco. (Dito isso, quero lembrar que de acordo com a legislação portuguesa, é responsabilidade do cidadão manter atualizado seu estado civil perante as autoridades.)
Agora, tem uma outra questão que me preocupa um pouco mais. Para menores de idade, a solicitação tem que ser feita pelos pais ou responsáveis. Se você não tem a guarda da sua neta, você não é, em princípio, responsável. O formulário teria que ter sido assinado pela mãe da sua neta. Estou supondo ainda que seu filho não tivesse cidadania portuguesa e por esse motivo a opção tenha sido de fazer o processo da criança como neta de português.
Deixo aqui marcados alguns outros colegas que talvez tenham mais experiência - eu nunca fiz processos de filhos, apenas leio vorazmente tudo que aparece aqui no fórum.
@mabego @Destefano @CarlosASP @texaslady
@w7_
Em junho de 2022 pedi a cidadania de minha neta menor de idade, pois meu filho pai de minha neta faleceu.
só aguardar. Porém, qual o motivo da mãe não ter assinado o formulário e sim o avô? vc tem a guarda da criança? Isso pode dar exigência.
Quero saber o que pode interferir no processo de minha neta , já que me divorciei e casei novamente.
Se atentar para o motivo acima. E se sua atual esposa quiser a cidadania, tem que transcrever o casamento e homologar o divórcio em Portugal. Se tiver filhos deste segundo casamento, idem.
@mabego , quem assinou o formulario 1d , foi a mãe de minha neta por ela ser menor de idade, também foi enviado RG apostila de haia da mãe.
@w7_
é aguardar então
@w7_
Concordo com os comentários sobre quem fez o requerimento pela neta; pois tem que ser o(s) responsável (eis) legal, por ser menor de idade. Como já mandou, agora é esperar ver o que eles decidem.
Se você registrou seu filho quando ele tinha menos de um ano de idade; e sua neta foi registrada quando ela ainda era menor de idade, e não há divergências nos nomes entre as certidões todas... concordo com a orientação original do fórum: para a cidadania de sua NETA, não é necessário transcrever casamento nenhum, nem o divórcio. Nesse caso, você, um cidadão PT, perfilhou o seu filho para fins de nacionalidade ao declarar o nascimento dele antes de uma ano (se foi depois de um ano, eles podem pedir explicações da razão da demora).
É exatamente o caso de minha mãe (que foi aprovado sem exigência): ela é neta de um cidadão PT e a geração intermediária já falecida também; nunca transcrevemos o casamento do avô PT e nunca faremos.
Agora, para a ESPOSA de seu SEGUNDO casamento ter direito à nacionalidade PT, aí sim você terá que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio em PT, e depois transcrever o segundo casamento.
Essa última parte não sai barato e leva um tempo pois são várias etapas. Cada transcrição são 120 euros (mais custos de documentos etc). Homologar divórcio exige a participação de um advogado inscrito na Ordem de Advogados PT; o custo disso vai depender de quanto o advogado cobra (vou chutar uns 800 euros no total para homologar). Finalmente, são 250 euros de taxa (mais custos de documentos) para pedir como cônjuge.
@w7_ ,
Nào creio que seu estado civil atual vai interferir no deferimento da nacionalidade de sua neta. O único senão que vejo seria no caso de uma interpretação do conservador do processo no que se refere a perfilhação. Se foi sua nora que declarou sua neta ou se foram ambos os pais que declararam a perfilhação estaria perfeita. Se foi somente seu filho que a declarou , o conservador pode entender que a perfilhação não está estabelecida. Mas de qualquer forma agora é apenas aguardar. Por favor relate aqui os futuros acontecimentos par que possamos acompanhar também.
@texaslady , bom dia a certidão de nascimento de minha neta, foram os pais os declarante, certidão foi feita na própria maternidade. Consta na certidão de inteiro teor e na reprografica, apostiladas
@w7_ ,
Então desconsidere a minha resposta, está tudo certo com a perfilhação.
Agora cometi um equivoco acima na minha resposta. Estou corrigindo para outros que possam ler.
Onde disse:
Se foi sua nora que declarou sua neta ou se foram ambos os pais que declararam a perfilhação estaria perfeita. Se foi somente seu filho que a declarou , o conservador pode entender que a perfilhação não está estabelecida.
Quis dizer:
Se foi seu filho que declarou sua neta ou se foram ambos os pais que declararam a perfilhação estaria perfeita. Se foi somente sua nora que a declarou , o conservador pode entender que a perfilhação não está estabelecida.
@w7_
só é necessário esclarecer o motivo dos dois pais não terem assinado o formulário da sua neta, como é requerido.
Pode enviar o óbito como comprovação.
@mabego
Em relação ao caso do @w7_ , não considera que seria melhor aguardar um questionamento por parte da Conservatória antes de enviar o certificado de óbito do Português?
@w7_
@eduardo_augusto
entendo que não há necessidade.
Eu... enviaria o óbito e uma carta explicando o óbvio (pecando pelo excesso).
@mabego , boa tarde, somente a mãe de minha neta assinou, pelo falecimento do pai e foi enviado a certidão de nascimento do paí Inteiro Teor apostilada e certidão de Óbito Inteiro Teor apostilada. (Eu sou pai do falecido )
@w7_
Como disse anteriormente, no meu entendimento, é só aguardar, pois os fatos foram comprovados
@eduardo_augusto , boa tarde, Eu sou o avô Português , e toda documentação da mãe, do pai falecido e de minha neta, menor de idade (este ano de2023 com 18 anos) e meu assento de nascimento Português, foram todos enviados no mês de junho de 2022, ( só para esclarecer ) boa tarde a todos e obrigado