Perda na Nacionalidade - Cidadão nascido em Hong Kong
Caros foristas,
Apreciaria receber orientação de como proceder na situação seguinte. Isto é, se alguém teve experiência parecida e puder me ajudar. Meu companheiro é português nascido em Hong Kong em 1950. Quando a colônia ainda era território português. Foi registrado o seu nascimento pelo pai no Consulado de Portugal de lá. Somente seu bisavô paterno nasceu em Portugal. Deixou Hong Kong em 1972, foi para a Europa e depois veio para o Brasil. Na época possuía passaporte português. Recentemente, compareceu no Consulado Português aqui do Rio de Janeiro para requerer novo passaporte. Quando foi informado que ele não era mais português, pois havia perdido sua nacionalidade. Nós enviamos e-mail para o Consulado Português que atende Hong Kong e Macau, no registocivil.macau@mne.pt , pedindo a certidão de nascimento e estamos aguardando resposta. Pois no Consulado informaram que não constava no civilonline. Estamos pesquisando no site do DRE algum decreto, lei ou norma que ajudem a entender o que aconteceu. Ele quer requerer o passaporte português para viajar, pois eu já sou cidadã portuguesa. Dei uma lida nas discussões aqui no Forum. Mas pelo que entendi, são situações em que a pessoa ainda não tinha documento português. Obrigada pela atenção.
OBS.: Postei por engano esta mesma discussão em "Retificação de Documentos". Não sei como fazer para excluir de lá. Desculpem pelo erro.
Comentários
@Jeanette
Ele não teria nascido em Macau? Hong Kong nunca foi colônia portuguesa. Era colônia britânica.
Caso tenha nascido em Macau, parece um procedimento simples para obter a nacionalidade, tendo nascido antes de 1981 e de posse do assento de nascimento:
Macau
Foi território português até 25 de Abril de 1976 e território sob administração portuguesa desde essa data até 20 de dezembro de 1999, data em que foi integrado na China, pelo que, até à data de entrada e vigor da Lei da Nacionalidade, em 21 de Novembro de 1981, todos os cidadãos que ali nasceram eram cidadãos portugueses, após essa data vigorou a Lei da Nacionalidade tal e qual como em Portugal, pelo que são portugueses os filhos de pai ou mãe portugueses.
Embora a China não admita a dupla nacionalidade, razão pela qual muitos cidadãos que ainda hoje têm direito à nacionalidade portuguesa optem por não a obter, muitos são os que conservaram a nacionalidade portuguesa ou o direito a ela à luz da lei portuguesa e ainda a podem passar aos seus descendentes.
Estes cidadãos portugueses devem transcrever/integrar os seus registos de nascimento em Portugal, podendo ser o próprio ou os descendentes a fazê-lo.
Depois disto, naturalmente, os descendentes e cônjuges também podem obter a nacionalidade portuguesa.
Obrigada @CarlosASP
Na verdade, eu me enganei ao informar que ele nasceu em Hong Kong.. É que ele fala que vivia em Hong Kong e foi de lá que viajou para Europa.. Atualmente, o único documento de identificação dele é a carteira do RNE, onde consta que é natural de Portugal. A confirmação da nacionalidade e naturalidade saberemos ao receber a certidão de nascimento que já requisitamos no Consulado de Macau. Se sua informação se aplica a situação dele, parece não será possível continuar sendo português, pois os pais dele nasceram e Macau. Somente um bisavô nasceu em Portugal continental.
Uma outra dúvida: Na época que Macau deixou de ser território português, em 1976, e a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, em 1981, ele já estava residindo no Brasil e possuía passaporte português. Será que mesmo assim ele perdeu a nacionalidade? Acho que li algo sobre esse assunto no Decreto-Lei nº 308-A/75, que foi revogado em 1988.
Vamos pedir esclarecimentos as Centrais de Lisboa, por e-mail, esperando que respondam com alguma alternativa. Postarei aqui para informação.
Muito obrigada pela atenção.
@Jeanette
Caso ele tenha nascido em Macau. Note que:
até à data de entrada e vigor da Lei da Nacionalidade, em 21 de Novembro de 1981, todos os cidadãos que ali nasceram eram cidadãos portugueses,
Só para quem nasceu depois de 1981 que passou a ser exigido que os pais fossem portugueses:
após essa data vigorou a Lei da Nacionalidade tal e qual como em Portugal, pelo que são portugueses os filhos de pai ou mãe portugueses.
Dá uma olhada nesse video de 2020 da diretora da CRCentrais de Lisboa; ela diz especificamente que, se nasceu antes de 1981 em Macau, é cidadão português (independente dos pais serem portugueses). O tema começa a partir de 32 minutos no vídeo:
https://youtu.be/UbvTDV4b_uI
Não vi nenhuma ressalva dela sobre estar ainda residindo ou não em Macau em 1981.