Mudança de nome após atribuição de cidadania
Boa tarde, a todos.
Conseguimos a atribuição de cidadania para meu pai como filho de portuguesa no ano passado.
Após estar com a cidadania/passaporte em mãos, em julho do ano passado ele viajou à passeio para Portugal e teve um problema ao tentar embarcar, pois o nome dele era Adriano da Silva, homônimo de um homem que é procurado há anos pela Polícia Federal. Aqui no BR, também teve alguns protestos indevidos este ano, então resolveu retificar seu nome e incluiu um sobrenome.
Os documentos no BR já estão todos alterados. Alguém sabe me dizer o que ele precisa fazer agora para retificar seu assento de nascimento português e, consequentemente, expedir um novo passaporte português? Agendando um horário no consulado é o suficiente?
Se alguém puder me ajudar, agradeço. Obrigada desde já.
Comentários
@Beatriz Sartori ,
Não sei se é possível apenas para mudança de nome ou se tem que ser para mudança de sexo e nome, mas nao custa perguntar.
De uma lida no link abaixo, acho que pode te ajudar. Pelo que dizem a pessoa pode fazer tudo pelo consulado, então seria melhor contatar o consulado por telefone ou email para pedir informações pois não creio que estas informações estão no site.
https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-registo-de-mudanca-de-sexo-e-de-nome-proprio
@Beatriz Sartori
Temo que não seja tão simples quanto o procedimento de mudança de gênero. No Brasil houve um tempo que era permitido mudança de gênero e nome, mas paradoxalmente não era permitida mudança de nome sem alteração do gênero (o que mudou ano passado).
Se seu pai mudou o nome no Brasil por sentença judicial nessa época é bastante provável que tenha que fazer a homologação da sentença brasileira em Portugal (para isso precisaria de advogado português).
Mas veja se há um caminho mais simples pelo Consulado… depois nos conte aqui, pode ajudar outras pessoas!