Preciso retificar? Ajuda!
Olá pessoal! Estou montando o processo de atribuição como neto para meu avô. Estou com a documentação, mas tenho algumas dúvidas. Podem me ajudar?
1) Assento de batismo do português consta:
NOME: Feliz
PAI: Jose Dinis
MÃE: Anna Rosa da Silva
Avós paternos: Domingos Jose Dinis e Joaquina Nunes Ferreira
Avós maternos: Francisco da Silva e Joaquina de Campos
2) Assento de casamento brasileiro do português consta:
Nome dele: Felix Ferreira Diniz
Filho de José Ferreira Diniz e Anna Roza da Silva
Nome da noiva (brasileira): Joanna Porto Ribeiro
Filha de Francisco Ribeiro da Silva e Maria Porto Ribeiro
Na certidão não consta a informação sobre mudança de nome da noiva
2) Assento da filha do português (falecida): aqui consta o maior problema. Ela sempre usou o nome Maria Deolinda em tudo (RG, CPF, certidão de óbito, certidão de batismo - ocorrido 3 meses após seu nascimento, certidão de casamento religioso, documentos de todos os filhos e netos etc). Mas o cartório ao emitir a certidão reprográfica considerou que estava escrito Maria Olinda. Eles escreveram “Maria Olinda” no cabeçalho da certidão, mas ao ver a letra no assento não me parece com certeza que é Olinda e não Deolinda:
O pai português foi o declarante do nascimento da filha 2 dias após o nascimento. Consta o nome da mãe como Joanna Porto Ribeiro, avós paternos José Ferreira Diniz e Anna Roza Diniz, avós maternos Francisco Ribeiro da Silva e Maria Ribeiro Porto
Detalhe que ela também foi registrada sem sobrenome
3) Casamento religioso da filha do português: O nome dos pais da noiva Maria Deolinda constam como Felix Ferreira Diniz e Joanna Ribeiro Diniz
Noivo: Raymundo Benjamin da Silva
Consta que a noiva adotou o nome de Maria Deolinda Diniz da Silva
4) Assento de nascimento do requerente (neto do português, filho de Maria Deolinda - foi declarado pelo pai brasileiro):
Nome: José Diniz da Silva
Mãe: Maria Deolinda Diniz da Silva, filha de Felix (ou Feliz, não tenho certeza da escrita) Ferreira Diniz e Joanna Ribeiro Diniz
No RG e casamento dele consta o nome da mãe como Maria Deolinda Diniz da Silva
Dúvidas:
a) Posso ter algum problema com as divergências apontadas? Retifico alguma coisa? Apresento outros documentos da Maria Deolinda pra comprovar o nome?
b) Preciso apresentar a certidão de casamento religioso da filha do português pra justificar a adoção do sobrenome e por conta da declaração de nascimento do neto, que foi feita pelo pai BR? Lembrando que eles só casaram no religioso e ela adotou o sobrenome do marido mesmo assim, em todos os documentos civis
c) No formulário na parte de preenchimento do nome do português, coloco como? Apenas Feliz? Feliz Ferreira Diniz? Felix Ferreira Diniz?
Comentários
@amandacgbezerra
A-) R: Pode dar problema sim.
Olha, tem bastante coisa pra pensar no seu caso, isto é o que EU faria:
Antes de fazer qualquer outra coisa, eu reuniria esses documentos da Deolinda (RG, CPF e ETC) e conversaria com o cartório que expediu a certidão de nascimento dela, para ver se é possível fazer essa retificação.
Na dúvida, peça para falar direto com o Oficial responsável e explique o caso. Dependendo da resposta, você terá que retificar apenas essa certidão ou todas as subsequentes.
No assento de casamento do português, Feliz -> Felix passa de boa, porém tem outros erros, como José Dinis -> José Ferreira Diniz, esse tipo de erro provavelmente não passaria, e já que é pra retificar, melhor ajeitar tudo de acordo com o documento Português.
B-) A certidão de casamento religioso poderá servir como documento de apoio, porém tenha em mente que Portugal poderá exigir uma comprovação de que não houve casamento civil (certidão negativa ou declaração). Já vi acontecer pedido similar.
C-) coloque como está no documento Português.
No assento de batismo do português consta o nome completo apenas "Feliz". No formulário eu devo preencher o nome completo apenas Feliz ou coloco o nome que está na certidão de nascimento brasileira (Felix Ferreira Diniz), já que foi o nome adotado na vida adulta?
Certidão de nascimento brasileira não, quis dizer certidão de CASAMENTO brasileira, que vou usar para fixar o sobrenome do português. Lá consta Felix Ferreira Diniz.
A procuração que tenho do meu avô (requerente - vou assinar por ele pois ele tem Parkinson e não consegue mais assinar) eu envio original ou cópia autenticada?