Duvida - Apensação
Boa Noite Prezados,
O processo de NETO 1D do meu pai está em curso a um ano, e os irmãos dele vão mandar a documentação, posso pedir para solicitarem a apensação? eles tem documentos novos que servirão no processo do meu pai e meu pai tem documentos extras que servirá no processo deles.
Alguém poderia me dar um modelo de pedido de apensação?
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Comentários
@marcelloamr ,
pelo artigo 40A você deveria enviar todos os processos juntos conforme item 1 abaixo:
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
Porém conforme o item 5, você pode referenciar processos que possam ajudar em outro processo:
5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.
No seu caso eu enviaria uma carta no processo dos novos irmãos indicando nome completo e número do processo do irmão que já está na CRC, fazendo referência ao documento desejado. E assim que recebesse o número destes novos processos enviaria uma outra carta indicando também nome completo e número de processo de um destes novos irmão para ser adicionada ao processo do primeiro irmão.
Algo mais ou menos assim:
"Conforme o item 5 do Artigo 40A do Decreto Lei de 18 de março, indico o processo de fulano de tal, numero tal, para consulta do(s) seguintes documento(s) relevantes para este processo."
Sou péssima em redação isto é apenas uma idéia da carta.
Mas tenha em mente que apensação é algo recente sem muitos relatos e praticamente nenhuma instrução. Então o mais correto seria enviar um email para a CRC indagando seu caso em particular.
Aqui está o link do artigo 40A completo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22220
@marcelloamr
Neste momento inicial que não se tem muitas informações acerca do funcionamento prático da apensação eu não recomendo utilizar, principalmente porque são poucos documentos a “aproveitar” em um processo de neto.
Mas se optar pode perfeitamente fazê-lo seguindo as orientações da @texaslady
@AlanNogueira ,
o caso do @marcelloamr nem é caso de apensação, uma vez que para os processos de apensação, os mesmo precisariam ser enviados juntos, o que não é o caso dele. Aliás ele poderia apensar estes dois últimos, mas não o que já está lá. Pelo menos de acordo com o artigo.
Seria mesmo uma carta referenciando outros processos. Na verdade ele não informou exatamente quais seriam estes documentos que poderiam ser uúteis nos processos uns dos outros.
Já mencionei aqui no fórum que muito antes deste artigo 40A, quanto enviamos um processo de neto, enviamos uma cópia simples do assento de nascimento do avô, mencionado que o original havia sido enviado em outro processo já terminado. E eles aceitaram.
@texaslady
Exato! Não sabemos quais são esses documentos, mas em processos desse tipo geralmente são poucos documentos a aproveitar…
Vai de cada um, mas eu não faria essa apensação/referenciamento por conta de uma ou duas certidões repetidas… pode ser feito sim, mas não acho que valha a pena.
Ex: se o documento comum for a certidão de batismo (15 euros) não acho que valha a pena fazer um requerimento, reconhecer firma e postar para Portugal. Capaz de gastar o mesmo dinheiro para algo que ainda pode ser questionado (ou no mínimo atrasar um pouco a análise do seu processo).
Se forem mais documentos e o valor das certidões e apostilamentos no Estado da pessoa for muito alto talvez já valha a pena considerar essa hipótese…
@AlanNogueira , @marcelloamr ,
no caso de irmãos netos, não é apenas o assento o português, mas principalmente a certidão de nascimento do filho do português. Dependendo do número de irmãos isso significa uma boa economia. Mas sim isso vai muito de cada um. Quanto ao referenciamento, acho muito interessante pois reduz o número de documentos na CRC e um mesmo documento não tem que ser checado várias vezes. Quem deve ser contra isso são os cartoriários que se enriquecem cada vez mais, com tanta certidão e retificação muitas vezes desnecessárias.
@texaslady @marcelloamr
Exatamente, vai de cada um analisar o custo x beneficio!
Boa noite! DEscobri agora no Fórum essa possibilidade de apensamento, e vi um comentário em outro tópico que foi respondido por email pela Conservatória que era possível e seguro sim fazer isso, então eu queria arriscar a mandar o da minha filha junto com a do pai. Ele está solicitando como neto, sei que ainda demora muito, e queria aproveitar essa brecha pra mandar o dela junto pq ela vai fazer 17 anos esse mês, e se eu mandar agora além de talvez acelerar em alguma coisa, nós não pagaremos a taxa, fora a documentação que seria aproveitada. O que vcs acham? Se não tiver risco de atrapalhar o processo dele, eu acho que vale arriscar, mas se vcs acham q corre o risco de dar algum problema no processo dele, então eu não mandaria...
Outra dúvida, só pra aproveitar o tópico, eu enviei as certidões originais no pedido de transcrição do casamento dos avós portugueses, e o Consulado não devolve mais os documentos. Eu preciso solicitar novamente? Ou posso mandar uma cópia simples junto com o assento do casamento (que ainda não foi emitido, estamos aguardando)
@CamilaMacri os documentos do processo de nacionalidade devem ser originais e apostilados, infelizmente terá que obter novos já que não devolvem na transcrição.
processos de neto só correm na CRC e os de filhos lá demoram bem mais que na ACP, avalie isso para decidir sobre a conveniência do apensamento.
@AlanNogueira, vou arriscar pq mandando agora ela não paga, e se eu tiver que esperar finalizar a do pai dela pra depois mandar a dela, mesmo sendo pela ACP vai demorar muito de qq forma...
Obrigada por responder sobre os documentos, já enviei emails solicitando de qq forma, agora tô aguardando e juntando o restante da documentação.
Muito obrigada!!
@CamilaMacri ,
Se decidir pela apensação mande um requerimento assinado em cartório e autenticado pelo pai requerente apenas solicitando a apensação dos 2 processos, informando os dados pessoais de cada um e os documentos em comum. Na realidade a sua maior economia seria mesmo a taxa e o custo da remessa, pois o único documento em comum nos processos de sua filha e o pai será o documento de identidade dele. Mas é uma grande economia. Separe os dois processos em envelopes diferentes e coloque o requerimento no envelope do pai.
PS: pode também apensar o seu, se desejar.
@CamilaMacri ,
apenas corrigindo meu post anterior, como sua filha é menor, você e seu marido teriam que assinar o formulário. E teria que enviar também a cópia da sua identidade autenticada. Se fosse apensar você também, nos 3 processos bastaria 1 cópia de sua identidade e 1 cópia doda identidade de seu marido.
@texaslady , no caso eu não vou fazer a minha porque já somos separados há 10 anos rsrs Eu apenas estou ajudando ele a tirar a dele pra tirar da nossa filha tb rs
Fiquei com uma dúvidar, o requerimento com a solicitação da apensação vai no envelope dele, é isso? Os envelopes vão separados ou presos de alguma forma? No envelpoe dela não precisa vir nada falando sobre o pedido de apensação?
@CamilaMacri ,
cada processo envelopes separados, que estarão dentro de um envelope maior. O requerimento pode ser colocado fora dos dois envelopes anexado com um clips. Informe no requerimento que os documentos em comum estão anexados ao processo do pai. Cada processo receberá número e senha diferente. O requerimento seria algo mais ou menos assim.
De acordo com o Artigo 40A do Decreto Lei de 18 de março, solicito a apensação do processo de nacionalidade pelo artigo 1C de minha filha (nome, data de nascimento). O documento em comum é a cópia autenticada de meu RG/passaporte e segue juntamente com a documentação de meu processo de nacionalidade artigo 1C.
(nome completo do pai e data de nascimento e assinatura)
Isto é apenas uma sugestão, são os dados que precisam ser infromados, mas a redação é livre.
Vale lembrar aqui que não existe uma instrução do IRN para este requerimento e nem mesmo orientação para que seja autenticado. Mas é como a maioria das pessoas tem feito.
Se você ainda não leu o artigo sobre apensação leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22220
@texaslady , muito obrigada!!
Quem está enviando processo de um pai com um filho (seja de neto ou de filho, mas com o próprio filho apensado), o que estão preenchendo no formulário que vai ficar apensado no quadro 2, como dados de nascimento do português?
Pq no caso, se o processo está apensado, o primeiro processo ainda não acabou e não temos ainda os dados do "português", visto que não há cidadania atribuida ainda, então fiquei na dúvida se deixo em branco ou se coloco o local de nascimento aqui no Brasil mesmo...
Alguém sabe se tem algum email (que respondam rs) pra eu enviar minha dúvida?
Tô perdido , agora está podendo apensar em processo em andamento? A cidadania de neto do meu pai deve sair entre julho e dezembro de 2024, será que poderia enviar o meu? E o do meu filho?
@marcelloamr , só pode apensar se enviar junto, o que é o meu caso, estou preparando os dois processos para dar entrada agora ao mesmo tempo.
@CamilaMacri ,
você deve deixar em branco os dados do futuro português pai.
@texaslady , obrigada!!
só estou aguardando chegar a nova certidão do Açores e vou enviar tudo, já até paguei a taxa! : )
Mandei email pra CRC solicitando informações de como enviar os processos apensados, e me responderam o seguinte:
Bom dia
Pode enviar os documentos para esta conservatória, envia tudo no mesmo envelope e dentro do envelope separa os documentos para cada processo.
E um dos interessados faz um requerimento a pedir a apensação dos processos.
Com os melhores cumprimentos,