Atribuição para neto - Avós portugueses e pai nascido no Brasil em 1898 porém não registrado
felzen
Member
Bom dia a todos, a situação é a seguinte. No processo de neto para minha avó temos os seguintes documentos:
- Assentos de batismo e de casamento dos avós portugueses. Todos documentos de Portugal.
- Autodeclaração de nascimento do pai dela, filho dos portugueses, porém feita na maioridade (não foi registrado pelos pais quando criança).
É possível conseguir a nacionalidade por atribuição mesmo que o pai dela não tenha sido registrado pelos pais em cartório? Existe algum documento que possa substituir essa autodeclaração?
Desde já agradeço.
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Comentários
@felzen
Lamento não ter boas notícias para dar. Mas é um caso difícil. É ruim por ser uma auto-declaração e para piorar, por ter sido feita na maioridade. Vou assumir que os pais eram casados e que a criança nasceu após o casamento.
Primeira coisa a fazer é se certificar que realmente não foi feito registro de nascimento quando a criança nasceu. Acontecia frequentemente que esse documento se perdia, ou que as pessoas nem soubessem. Aí quando chegava a hora que uma certidão de nascimento era obrigatória (por exemplo, para casar, ou trabalhar), a pessoa ia no cartório e fazia uma auto-declaração. Então... você precisa se certificar que realmente não foi feito o registro: ter procurado em um cartório, e olhando apenas para a data de nascimento, não é suficiente. Consulte outros cartórios próximos, amplie a busca para um ou dois anos antes e depois da data de nascimento que você tem. Documente essas buscas pedindo certidões negativas dos cartórios.
Quando você estiver seguro de que não existe certidão feita na menoridade, o caminho é provar, com outros documentos, que a pessoa era realmente filha de quem disse que era. Como fazer isso? Um registro de batismo ou primeira comunhão assinado pelos pais, contrato escolar ou boletins assinados pelos pais, carteira de vacinação assinada pelos pais... quanto mais provas, mais robusta é a sua argumentação.
Enfim, você terá que montar um prontuário para apresentar na conservatória, demonstrando que (a) não foi feito um registro na menoridade; mas que (b) a criança foi sempre reconhecida e tratada como filha pelos respectivos pais. Aí voce vai juntar tudo, reconhecer firmas, apostilar, redigir um requerimento, e pedir para o conservador analisar.
No geral, é isso. Mas vai depender muito do conservador e da robustez da sua argumentação, apoiada por documentos.
PS: existe uma discussão se a questão da menoridade, no processo de netos, se aplica ao ao filho e ao neto, ou apenas ao neto. Acho que existe uma posição oficial sobre isso, mas não sei onde. Mas no seu caso, a questão da auto-declaração ainda permanece. Ou seja, de qualquer modo você precisará comprovar que o pai da sua avó é realmente filho de quem ele disse que era quando fez a auto-declaração.
@mabego , algo a corrigir, ou sugerir?
@eduardo_augusto Obrigado pela resposta. Então, realmente ele não foi registrado pelos pais. Realizamos buscas em mais de 50 cartórios. Essa questão de não ter sido registrado é um problema na família do meu bisavô. Seus irmãos que nasceram no Brasil nenhum foi registrado. Ele tem apenas um irmão que nasceu em Portugal e essa parte da família conseguiu a cidadania. Será que um exame de DNA entre a minha avó e seu primo resolveria o caso? Confirmando assim o parentesco.
Posso tentar juntar outros documentos, mas é uma situação complicada. Meu trisavô português morreu pouco tempo após vir para o Brasil, e meu bisavô acredito não ter morado com a mãe. Acho que o único documento que talvez consiga é o registro de batismo dele, mas na paróquia que foi batizado não tem o livro do ano dele.
Você saberia dizer se alguém em uma situação parecida com a da minha família já conseguiu a cidadania nessas condições?
@felzen
Não conheço outros casos semelhantes ao seu.
Aqui no fórum você encontrará discussões sobre DNA. Mas mesmo que seja possível, custará um boaco, você terá que avaliar se realmente vale a pena, lembrando que se o seu objetivo é morar em Portugal, existem outros caminhos - vistos.
@felzen
@eduardo_augusto
realmente as notícias não são boas.
Quanto à exame de DNA, pelas informações que tenho, não é algo de fácil aceitação por Portugal.
Vc deve consultar um advogado português para este imbróglio.
@mabego teria indicação de algum para que eu possa consultar?
@felzen
é proibido aqui no fórum a indicação de profissionais.
Mas uma pesquisa no site da OAP pode te ajudar:
https://portal.oa.pt/
@mabego perfeito, vou dar uma olhada lá. Obrigado.
Olá. Eu tenho mesmo problema que o Eduardo, encontrei a certidão de nascimento da minha avó,mas mostra que ela auto se registro e parece ser uma certidão tardia. Pois nas certidões de nascimento dos irmãos da minha avó estar que o pai que registro os irmãos dela na menor idade.
Eu gostaria muito de poder encontra um outro registro dela se existir.