Reconhecimento de paternidade via judicial
Boa tarde! Procurei essa informação e fiquei muito confusa com as respostas porque eram casos de avós.
Meu pai nasceu em Portugal e veio para o Brasil, nunca casou com a minha mãe, casou com outra mulher com o qual era casado quando faleceu.
Eu nasci em 1999 e foi feito exame de DNA em 2005, quando eu tinha 6 anos, através da via judicial, ele foi reconhecido como meu pai e consta na minha certidão de nascimento como genitor. Recebi pensão dele durante a infância e pelo inss a pensão por morte até 21 anos, com todos os direitos legais no Brasil. Inclusive de inventário.
Consigo a cidadania portuguesa? Há alguma chance deu fazer todo o processo e não conseguir obter?
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Comentários
Consegue, pois o reconhecimento, ainda que pela via judicial, foi feito na menoridade.
Porém, muito provavelmente você precisará homologar o processo de paternidade no judiciário português, e para isso irá precisar de um advogado com inscrição na OAB de Portugal, o que pode encarecer um pouco o custo total do processo.
@Thaisoliveirar
Vc deve consultar um advogado, pois Portugal não reconhece paternidade por DNA (como no Brasil)
@mabego , que interessante.
Existe jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal indicando exatamente o contrário.
Inclusive presumindo a paternidade quando o suposto pai se nega a fazer o teste de DNA (ADN lá).
Onde você localizou esta informação?
@Ricosne
acompanho vários outros canais sobre nacionalidade portuguesa.
E DNA, pelo que eu entendi, só é aceito quando um juiz português pedir, no caso de homologação ou processo por lá.
E ainda tem o fato deste reconhecimento ter acontecido aos 6 anos dela.
De qualquer forma, não se trata de uma coisa tão fácil.
Requer aconselhamento por advogados portugueses, para se obter sucesso.
@Thaisoliveirar tenho que o @LeoSantos está certo.
@Thaisoliveirar ,
Reforço o que alguns colegas recomendaram: procure um advogado português especializado em processos de nacionalidade.
Acredito que seu caso será viável por dois motivos:
1 - o reconhecimento da paternidade foi ainda na menoridade;
2 - houve participação ativa do português na vida da criança com o pagamento de pensão alimentícia
Um advogado certamente saberá te orientar quais os próximos passos para seguir com segurança.
Posso estar errado mas me lembro de alguma discussão anterior que seria aceito a paternidade no Brasil advinda de exame de DNA. E inclusive sendo aceito o processo administrativo (cartório). E que teria até uma exceção quanto a regra de menoridade para esse caso. Recomendo pesquisar bastante no fórum para ver se acha essa discussão anterior.
(Tem mais experientes aqui, posso estar errado, passando como informação e não com certeza de correção).
Se tiver que homologar sentença judicial em Portugal encarece BEM o processo de cidadania, não é barato.