Será que tenho chances?
Olá pessoal,
meu Tataravô era português e já encontramos os documentos do mesmo, porém ele era casado em portugal e tinha outra família. Quando ele (José Ferreira) foi para o Brasil em 1915 conheceu minha tataravó (Laura Cecilia Corrêa) e tiveram meu Bisavô Emilio Ferreira que inclusive foi o José Ferreira que declarou o nascimento no cartório mas não se colocou como pai (pelo que eu entendi era “proibido” ter filhos fora do casamento) porém deu seu sobrenome para a criança (que inclusive é o mesmo sobrenome dos outros filhos que nasceram posteriormente e na certidão estão como filho ilegitimo) porém na certidão do meu bisavô consta apenas o nome da mãe.
voces acham que vale a pena tentar? Alguém já passou por isso?
1 advogada falou que não vale tentar porque é caso perdido e outras 2 falaram que tenho que tentar achar provas e que elas podem ajudar mas já pagando e iniciando o processo.
agradeço de coração qualquer ajuda e informação.
Comentários
@Marcelanreis
Pelo que eu entendi, a Laura Cecilia era brasileira. É isso mesmo?
Segunda pergunta... seu tataravô era Português, seu bisavô nasceu no Brasil, e seu avô/avó ainda é vivo/a, é isso mesmo?
No ponto de vista legal, não haveria problema. A lei da navionalidade portuguesa não faz distinção entre filhos legítimos (dentro do casamento) e ilegítimos (fora do casamento).
O seu grande problema será demonstrar que o José Ferreira reconheceu o Emílio Ferreira como seu filho, e esse reconhecimento precisa ter acontecido enquanto o Emílio ainda era menor de idade. Esse é o desafio. Se os advogados não tiverem já uma solução para isso, aí eu também diria que não vale a pena tentar.
@Marcelanreis
Para fins de nacionalidade é exigida a prova da perfilhação na menoridade. O fato de ele ter sido o declarante do nascimento e a criança ter um sobrenome dele, somado a ter irmãos mais novos "ilegítimos" com a mesma mãe são fortes indícios, mas não prova do reconhecimento.
Você precisaria primeiramente procurar outros elementos, como por exemplo: a) tirou certidão inteiro teor de nascimento atualizada dele para verificar se houve reconhecimento posterior de paternidade? b) seu bisavô se casou? No casamento aparece o nome do pai dele? Se casou quando era menor pode ser que o pai tenha autorizado no processo...etc c) já tentou obter o batismo do seu bisavô na igreja católica para ver se o pai portugues o batizou?
Quanto menos provas, menor a chance de sucesso desse pedido...
@eduardo_augusto sim, minha vó é viva e ela é a Neta. Eles pediram mais provas mas não me falaram quais e por isso fiquei perdida. Tentei achar matricula em escolas mas não consegui porque perguntam que escola e qual ano. E isso infelizmente não tenho como saber :(
@AlanNogueira entao eles não se casaram, e infelizmente ele não tentou reconhecer posteriormente, eu pedi a certidao de inteiro teor e não tinha atualizações.
mas na certidão de nascimento da minha avó Maria de Lourdes Ferreira, o Pai Emílio ferreira foi o declarante e colocou o José ferreira e a Laura cecilia correa como avós. Então vcs acham que isso ajuda? Porque talvez prove que o Emilio reconhecia ele como Pai por ter colocado na certidão da filha?
quais outras provas posso buscar? Obrigada
@Marcelanreis
So indícios, nenhuma prova. O reconhecimento tem que ser feito pelo português, pessoalmente e na menoridade do filho… não “vale” declaração de terceiros…
E quanto ao batismo, achou?
@Marcelanreis
Acredito que não seja suficiente, infelizmente. A questão não é o Emílio reconhecer o José como pai, mas o contrário: o José reconhecer o Emílio como filho.
Como eu disse, você precisará provar que o José Ferreira reconheceu o Emílio Ferreira como seu filho, ainda na menoridade deste último.
Isso deve ser feito por meio de documentos. Documentos oficiais, são os melhores. Por exemplo, se o José Ferreira faleceu e deixou uma herança para o Emílio, indicando que era seu filho; se o batizou; se assinou os boletins da escola, etc.
Mas mesmo assim, não há garantia de sucesso.
O que quero dizer, sem querer te desanimar, é que nacionalidade nem sempre é fácil. Tem gente que tem sorte, todos os documentos estão corretos, datas, nomes, locais, etc., tudo de fácil acesso, e aí é rápido e quase garantido de dar certo.
Mas outros casos ficam complicados. Às vezes tem solução, mas depende da força de vontade. No seu caso, é vasculhar arquivos, conversar com familiares mais idosos, ver se não tem uma caixa de cartas jogada em algum canto... os advogados podem indicar quais são os melhores documentos, mas não farão a busca para você.
@Marcelanreis , era muito difícil naquela época um português não batizar a criança, claro que deve existir exceções, mas tente ver em que bairro eles moravam, procure batismos em igrejas perto do cartório, use o familysearch para isso, tente usar a procura manual nos livros desses batismos.
Eu acho isso importante para não ter dúvidas que José é pai de Emilio. Não sei se da pra descartar a possibilidade de Laura já estar gravida e eles se apaixonarem, claro que isso é só especulação, mas os documentos históricos deixam pegadas, tem que ir atras delas. Falo isso pq ja me deparei com casos parecidos, mas reitero que é só achismo, precisa pesquisar mais.