Português declarou ser natural do Brasil
Caros,
Pesquisando a árvore genealógica da minha mãe, me deparei com a seguinte situação:
O seu avô - João Marques de Aguiar, portugês, veio ao Brasil (Belém/PA) representar o pai em negócios e casou-se com uma brasileira.
Consegui uma cópia do processo de casamento por meio do Centro de Memória da Amazônia (https://www.cma.ufpa.br/) e nele, o Português declarou que era natural de Belém/PA:
Ao registrar a filha, também declarou que era natural de Belém/PA.
Ainda não encontrei o seu registro de nascimento em Portugal e, pelo que imagino, ele incluiu um sobrenome no Brasil relativo à sua localidade de nascimento (Provavelmente, Vila Pouca de Aguiar).
Minha dúvida: o fato dele ter declarado que era natural de Belém/PA impediria que fosse reconhecida a nacionalidade pela regra dos Netos? Como provar que ele é um Português se houve, provavelmente, alteração de nome e de naturalidade?
Agradeço pela ajuda!
Comentários
@pefchacon
[Minha dúvida: o fato dele ter declarado que era natural de Belém/PA impediria que fosse reconhecida a nacionalidade pela regra dos Netos? Como provar que ele é um Português se houve, provavelmente, alteração de nome e de naturalidade?]
Claro. Se ele diz que é brasileiro, ele é brasileiro. Você vai precisar provar que ele não perdeu a nacionalidade portuguesa. Você precisa encontrar a certidão de nascimento dele, esse é o primeiro passo. Em seguida você precisa confirmar, com os governos Brasileiro e Português, que ele não abriu mão da cidadania Portuguesa. Passada essa etapa, você precisará retificar as certidões onde consta que ele era Brasileiro.
@pefchacon
primeiramente vc deve encontrar o assento de baptismo dele e ver se consta alguma averbação.
Levante os dados para descobrir de qual a freguesia que ele pertencia.
Depois, vc pode emitir as certidões negativa e positiva de naturalização (o serviço é gratuito) para ver o que consta, se... de fato, ele se naturalizou.
https://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-positiva-de-naturalizacao
Antigamente, o pessoal se intitulava brasileiro por questões profissionais, para facilitar emprego e etc...
Se, depois disto tudo, nada constar, junte a documentação para requerer nacionalidade.
Ola @pefchacon , eu passei pelo mesmo problema, eu fiz tudo por conta e vou te explicar o que eu fiz.
Meu bisavo Francisco era portugues e se mudou para o Brasil quando era crianca, antes de se casar com a minha bisavo brasileira ele foi num cartorio e se registrou como brasileiro (certidao de nascimento brasileira), todas as certidoes do Francisco e de seus descendentes foram baseadas na certidao de nascimento brasileira. Como moro no exterior, minha mae e tia foram no cartorio em que ele se registrou e as mesmas foram orientadas a entrar com um processo de anulacao e retificacao de registro civil na justica, porque isso estava fora do alcance do cartorio.
Uma advogada conhecida entrou com o processo e juntou os seguintes documentos:
-Provas: Certidao de Nascimento portuguesa de Francisco, Cartao de Desembarque no Porto de Santos e Passaporte portugues de seu pai constando que estava acompanhado de sua esposa e filho Francisco e, que iriam para o Brasil.
-Certidoes: Certidao de Nascimento brasileira, Casamento e Obito de Francisco e, todas as certidoes de seus descendentes que continham seus dados.
O processo levou 6 meses, da data de entrada ate liberacao do Mandado Judicial para os cartorios cancelando a sua certidao de nascimento brasileira e retificando todas as outras certidoes que foram anexadas ao processo. Depois, eu entrei com o processo de atribuicao para meu avô e depois minha mae, agora meu processo de cidadania esta em andamento. Nao tive nenhum problema com os processos de cidadania e transcricoes.