Mãe de filhas portuguesas e com parceiro português
26/04/2023
Olá! Tenho algumas duvidas em relação ao processo e agradeço muito se puderem me orientar! Vivo no Brasil há 20 anos com um brasileiro naturalizado português (não somos casados e nem temos escritura pública de união estável). Temos 2 filhas nascidas no Brasil e já com dupla cidadania. Minhas perguntas seriam:
1) se eu seguir o caminho do casamento no Brasil (bem mais simples do que o da união estável), mesmo tendo filhas portuguesas (a mais velha tem 9 anos), preciso aguardar os 3 anos que o formulário modelo 3 indica?
2) se a única opção, para um processo de pedido de nacionalidade imediato, for a união estável (com data retroativa), o documento feito em um cartório brasileiro (extra judicial) precisa ser judicializado no Brasil? Se sim, sabem como se faz isso?
3) sobre fazer o reconhecimento da união estável no ordenamento jurídico português, sabem se existe um caminho direto, sem eu ter que contratar um advogado português?
4) vocês sabem se corro o risco de perder a cidadania brasileira?
MUITO obrigada de antemão.
Comentários
Olá! Tenho algumas duvidas em relação ao processo e agradeço muito se puderem me orientar! Vivo no Brasil
1) se eu seguir o caminho do casamento no Brasil (bem mais simples do que o da união estável), mesmo tendo filhas portuguesas (a mais velha tem 9 anos), preciso aguardar os 3 anos que o formulário modelo 3 indica?
--> Sim. O tempo da uniao estavel não conta. Quando a pessoa converte uma uniao estavel em casamento, o tempo passa a contar do zero.
2) se a única opção, para um processo de pedido de nacionalidade imediato, for a união estável (com data retroativa), o documento feito em um cartório brasileiro (extra judicial) precisa ser judicializado no Brasil? Se sim, sabem como se faz isso?
--> pelo que eu li em outros posts, alguns conservadores aceitam a data retroativa, outros não.
3) sobre fazer o reconhecimento da união estável no ordenamento jurídico português, sabem se existe um caminho direto, sem eu ter que contratar um advogado português?
--> não. Precisa do advogado.
4) vocês sabem se corro o risco de perder a cidadania brasileira?
--> de acordo com a legislação brasileira, sim, o risco existe. Mas é muito baixo. Nos ultimos 2 anos, apenas cerca de 600 pessoas perderam a nacionalidade brasileira, por motivos diversos.
Obrigada pelas respostas @eduardo_augusto !!! Mas sobre a pergunta 2, ainda estou confusa. Após a realização da União Estável em cartório brasileiro preciso fazer mais alguma coisa aqui no Brasil antes de iniciar o processo de reconhecimento no ordenamento jurídico português? Obrigada mais uma vez!!