Filho e neto de brasileiro que se tornou português
Prezados, esse caso é de um amigo que gostaria de saber se há alguma forma dele conseguir a cidadania.
Brasileiro teve filho de um relacionamento anterior, foi para Portugal e se casou lá. Se tornou cidadão português há 20 anos.
O filho desse português tem 40 anos e o neto 23 de uma relação anterior, há a possibilidade deles conseguirem a cidadania?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@vinisousa4166
Você precisa analisar como ele obteve a nacionalidade. Se foi pelo casamento após o nascimento dos filhos (naturalização) entendo que os filhos não tem direito. Porém se ele for filho ou neto de portugues, por exemplo, a nacionalidade pode ser transmitida.
Você já pediu uma certidão desse brasileiro que virou portugues para verificar a que título ele obteve a cidadania? Acredito que esse seja o primeiro passo para você conseguir ajudar seu amigo.
@AlanNogueira foi pelo casamento. Ele mora até hoje lá. Foi isso que eu pensei, quando ele me relatou que era neto de português eu achava que era descendente de um natural.
@vinisousa4166
Para tirar a dúvida peça a certidão pelo civilonline (custa 10 euros), caso ainda nao tenha: Como solicitar certidões pelo civilonline
@vinisousa4166 creio que como ele obteve a nacionalidade por aquisição (e não atribuição), esta só começou a produzir efeitos a partir do momento do reconhecimento e não retroagiu ao nascimento. Creio então que a nacionalidade para os descendentes só seria possível no período de menoridade dos filhos desse novo português.
Como você relata que o filho desse português tem 40 anos e o pai conseguiu a nacionalidade há 20, dá pra deduzir matematicamente que ao obter a nacionalidade o filho já era maior de idade. Consequentemente o neto do português não conseguirá também se beneficiar da nacionalidade.
Pedir a certidão no Civil Online dirá todas essas informações.