Não consigo averbar Certidão Casamento meus pais falecidos. Não tenho certidão nascimento meu Pai
Sou Pedro Dias Marques, filho de pai Brasileiro e mãe Portuguesa.
Em julho/22 dei entrada no Arquivo Central do Porto do meu pedido de cidadania portuguesa.
Em março/23, recebi um e-mail do ACP, da Conservadora sra. Maria Clara Oliveira Dias para no prazo de 30 dias úteis, fazer a transcrição da certidão de casamento dos meus pais no consulado onde resido Manaus Am.
Ocorreu um impasse pelo motivo abaixo:
Minha falecida mãe era Portuguesa, a qual possuo toda documentação original apostilada pela convenção de Haya, e inclusive a certidão de nascimento averbada na Conservatória de Arganil, a certidão de casamento e a cópia do livro de registro do casamento também apostilada.
Meu falecido pai era Brasileiro, não vivia com minha mãe, motivo pelo qual não tenho a certidão de nascimento dele, tendo somente a certidão de casamento com minha mãe, e a certidão de Óbito.
O fato de não ter a certidão de nascimento do meu pai, está impedindo de fazer a transcrição da certidão de casamento no consulado em manaus am, e consequentemente me impedindo de conseguir a cidadania portuguesa.
Passei todas essas informações para a conservadora sra. Maria clara dias via e-mail, desde 27.03.2023, e até hoje 04.04.2023 não obtive resposta.
Por esse motivo peço ajuda neste fórum em busca de uma solução para minha situação.
Tenho mãe portuguesa legítima com toda documentação hábil e idônea.
Porém a ausência da certidão de nascimento de meu pai brasileiro, impede minha cidadania portuguesa.
Afinal, a documentação idônea da minha mãe portuguesa não seria o suficiente ??
Comentários
@PedroDias
é necessário o nascimento dos nubentes.
Se vc precisa de ajuda para encontrar o nascimento de seu pai, coloque os dados dele para obter ajuda
o fato de ser filho de cidadão português não necessariamente permite pedir a nacionalidade portuguesa automaticamente.
existe a necessidade da perfilhação. Que é o reconhecimento do cidadão português de seu filho. Durante a menoridade.
provavelmente foi seu pai quem o registrou no Cartorio. Não ficando estabelecida a perfilhação da mãe (em papel).
um jeito que a conservadora encontrou de resolver este problema. De forma mais fácil. É averbando o casamento. Quando o cidadão português e um de outra nacionalidade são casados. Os filhos fruto deste relacionamento têm a perfilhação automática.
existem outras formas. No seu caso. De comprovar a perfilhação. Mas averbando o casamento será muito melhor.
@PedroDias
Você não tem nenhum contato com o seu pai, ou com seus avos paternos? Não poderia pedir para eles uma cópia da certidão de nascimento dele? (Aí depois voce mesmo pede uma segunda via no cartorio)
Outra alternativa: entre em contato com o cartorio onde foi realizado o casamento e pergunte se eles tem o prontuário de habilitacao de casamento.
Outra alternativa: seus pais se divorciaram depois do casamento? Ou permaneceram casados e apenas nao tinham contato? Se eles se divorciaram, voce consegue na jusica uma cópia da sentença de divorcio, onde constará a identificação do seu pai.