Certidão de Batismo Brasileira - Como certificar?

lunejordano

Gostaria de ajuda para saber de que forma preciso submeter uma certidão de batismo brasileira para que essa seja aceita no processo de cidadania.

O filho do português nasceu em MG, em 1888, portanto só possui Certidão de Batismo, já que o Registro Civil foi obrigatório somente a partir do ano seguinte (1889). Já identifiquei a certidão junto a Paróquia e estou solicitando para eles, com o carimbo da Cúria.

Dado que não tem registro no cartório, imagino que não vou conseguir apostilar. De que forma a conservatória portuguesa aceita esse tipo de documento? Preciso de mais algum documento para me dar o aparato legal desse registro?

AlanNogueira

@lunejordano

Peça a certidão na paróquia/curia, reconheça a firma em cartório da autoridade religiosa que assinar o documento e após isso apostile (apostila de haia).

Sendo anterior ao registro civil brasileiro (1889) é aceita em Portugal a certidão de batismo.

LeoSantos

Na minha opinião, você tem duas opções:

• Converse com o cartório de sua preferência, sobre a possibilidade de apostilar a certidão de batismo. Documentos particulares via de regra não podem ser apostilados, porém existe uma exceção quando houver reconhecimento público ou notarial. Neste caso, você reconheceria a firma do padre/bispo que assinou a certidão, e apostilaria esse com esse reconhecimento.

ou

• Caso não consiga apostilar em cartório, entre em contato com o consulado da sua região, explique a situação e pergunte se eles poderiam efetuar o reconhecimento da certidão.

lunejordano

Perfeito @AlanNogueira , muito obrigada pela ajuda.

A Paróquia vai me enviar com o reconhecimento de firma do Paróco e, com a certidão em mãos, solicito o apostilamento. Me ajudou muito