curatela definitiva
Uma pessoa que tem síndrome de down, neto de português, tem como tirar a Cidadania? Possuo a curatela definitiva.
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Uma pessoa que tem síndrome de down, neto de português, tem como tirar a Cidadania? Possuo a curatela definitiva.
Comentários
@marilima
Não encontrei nenhum dispositivo específico sobre isso na lei de nacionalidade.
A lei apenas diz que a nacionalidade parte da declaração de vontade (art. 1, paragrafo 1, alinea d).
Enfim... eu não vejo porque ele não teria o direito à nacionalidade. Lendo outros posts mais antigos que tratam especificamente dessa questao, alguns pontos aparecem:
1) necessidade de enviar tambrm a documentacao que identifique o curador;
2) a sentença de curatela deve dar ao curador poder de solicitar o reconhecimento de nacionalidade estrangeira do curatelado;
3) homologacao da sentença perante tribunal portugues. (O que exigiria um advogado portugues)
Resumindo, pelo que eu li aqui no forum, é possível sim, mas um pouco mais complicado e demorado que um processo "comum".
Minha sugestao nesse caso seria voce procurar falar primeiro com o consulado ou com a conservatoria (via linha registos, ou linha de atendimento), e talvez buscar um adv portugues para se orientar.
Boa sorte!!!
@marilima
Se a pessoa preenche os requisitos para a atribuição da nacionalidade não deveria haver problema, deve ser um processo de neto como qualquer outro. Você só precisará apresentar a documentação comprovando que tem poderes para assinar o formulário 1D em nome da pessoa (imagino que seja a sentença de curatela devidamente apostilada).
Não acredito que precise homologar a sentença em um tribunal português para poder iniciar o processo de nacionalidade, afinal neste momento o requisitante ainda não é português. O apostilamento da sentença deveria ser suficiente. De qualquer forma, concordo com o @eduardo_augusto que vale uma consulta a um advogado para te orientar.
Boa sorte!
@marilima
te aconselho a procurar um advogado português para orientações, pois sua situação é incomum
ola @marilima ,
Vc deu entrada no processo da pessoa com sindrome de down. tem como me passar detalhes das diferencas que encontrou? estou fazendo o do meu irmao e, a principio, iria apenas anexar a certidao de curatela (minha mae eh a curadora) e ela iria assinar o formulario. Iria enviar o RG dela tb.
Uma perguntinha sobre como vc preencheu o formulario. na parte do declarante vc identificou como represetante legal ou escolheu a opcao outros e descreveu como "curador"?