Quadros de funcionários nas conservatórias
Outro dia colocaram aqui no fórum as notícias sobre a abertura de concurso para conservadores e outros cargos.
Eu dei uma olhada nos "Mapas de Pessoal" do IRN de 2022 e 2023. Ali fala em "postos de trabalho", o que não sei se só "existe" a vaga ou se ela está já efetivamente preenchida. Não sei se o quadro de 2023 já reflete essas notícias.
Notei que houve aumento em algumas em 2023. Aqui as 3 principais conservatórias que se usa para nacionalidade:
CRCentrais Lisboa:
Conservadores: igual em 30 (dos quais 18 são "conservador auxiliar")
Oficial registros especialista: igual em 15
Oficial registros: subiu de 170 para 188
Assistente técnico: subiu de 3 para 18
Assistente operacional: igual em 5 (do quais 2 são telefonistas - o que explica por que nunca atendem o telefone; imagina o volume de ligações...)
ACP Porto:
Conservadores: subiu de 13 para 15 (dos quais 1 é "conservador auxiliar")
Oficial registros especialista: igual em 1
Oficial registros: subiu de 26 para 30
Assistente técnico: subiu de 3 para 11
CRCivil Porto (a das transcrições de casamento):
Conservadores: igual em 8
Oficial registros especialista: igual em 4
Oficial registros: igual em 40
Assistente técnico: igual em 2
Olhando o resto do país, se não me engano, apenas CRCivil Lisboa (não é o mesmo que a Centrais) tem mais de 3 conservadores. Todas as outras tem entre 1 e 3.
Comentários
@CarlosASP
Acredito que o mapa de funcionários reflita o número de funcionários efetivamente alocados em cada unidade de atendimento.
Quanto à notícia de contratação de novos funcionários, observe que o processo sequer foi iniciado.
Registos reforçados com 240 oficiais de registo e 50 conservadores (justica.gov.pt)
@CarlosASP @mabego @Destefano
Outra informação interessante que também remete ao número de funcionários é ver como o tempo para emissão das senhas diminuiu.
Olhando a planilha de netos, por exemplo, todos os processos enviados em 2023, receberam a senha em menos de 45 dias. Os processos enviados a partir de fevereiro de 2023, foram numerados em menos de 30 dias.
Certamente foram feitas mudanças, seja na quantidade de pessoal, seja no fluxo dos processos, que estão gerando esses resultados bastante positivos.
Basta lembrar que nos processos enviados a partir do segundo semestre de 2021, o tempo para receber a senha estava variando de 3 a 5 meses... e muitas vezes a gente tinha que mandar e-mail para a Conservatória pedindo a senha!
@CarlosASP @mabego @Destefano @LeoSantos @Kleber Silva Aguiar @texaslady
Observei algo curioso...
Na nossa planilha comunitária, entre os dias 29 de março de 2021 e 5 de abril de 2021, entraram 4 novos processos. (considerando apenas os que estão na "bolinha 2" no dia de hoje)
Não sei se é uma mesma família, mas 3 processos entraram com advogado. Como as datas são diferentes, acho que é apenas coincidência.
Mas o que realmente chamou a atenção foi a numeração.
Observem... O processo que chegou primeiro na Conservatória foi em 29/03/21. Recebeu a numeração 36.xxx/21. O processo que chegou por último, em 05/04/21, recebeu a numeração 38.xxx/21, ou seja, uma diferença de 2.000 processos em cerca de 1 semana.
Porém, os processos que foram entregues na Conservatória nos dias 30/03/2021 e 31/03/2021, receberam numeração acima de 40.xxx/21.
Não apenas isso, o processo do dia 31/03/2021 recebeu uma numeração inferior (42.2xx/21) ao do processo do dia 30/03/2021 (43.xxx/21). Isso poderia ser explicado pelo fato de o processo do dia 31/03 ter recebido a senha no mesmo dia, enquanto o processo do dia 30/03 só recebeu a senha no dia 01/04/2021. Mas... como pode um processo que recebeu a senha no dia 05/04 ter uma numeração inferior (38.xxx/21) a outro, que recebeu a senha no dia 31/03?
Claro, isso tudo se explicaria por algo muito simples: os advogados não comunicam as datas "exatas" quando as coisas aconteceram, ou as pessoas reportam na planilha a data em que elas viram o email ou receberam ligação do advogado, e não as datas em que as coisas aconteceram.
enfim... achei curioso...
@eduardo_augusto
Não apenas isso, o processo do dia 31/03/2021 recebeu uma numeração inferior (42.2xx/21) ao do processo do dia 30/03/2021 (43.xxx/21). Isso poderia ser explicado pelo fato de o processo do dia 31/03 ter recebido a senha no mesmo dia, enquanto o processo do dia 30/03 só recebeu a senha no dia 01/04/2021. Mas... como pode um processo que recebeu a senha no dia 05/04 ter uma numeração inferior (38.xxx/21) a outro, que recebeu a senha no dia 31/03?A numeração e a data do recebimento da senha não são importantes e não são relevantes, servem apenas como forma de caracterização do processo, principalmente a numeração, pois é com base nele que identificam o processo. O que manda no processamento do processo, ou seja, o seu andamento, é a data de recebimento. Essa é a ordem a ser seguida.
Eu tenho um exemplo de um processo que estão em fase diferentes, mas que receberam as senhas no mesmo dia. São processos de casamento. O processo A foi recebido em janeiro de 2022 e o processo B foi entregue pessoalmente no dia 19/04/2022. Ambos receberam a senha no mesmo dia e a numeração é bem próxima. Cerca de 200 de diferença. O processo A está na bola 4 e o processo B está na bola 1. Comparando ainda com outro processo, o processo C, que foi entregue em 21/02/2022, mas que possui numeração maior cerca de 22000 (vinte e dois mil) números acima. Esse processo C está na bola 3.
processo A - entrega 17/01/2022 - senha 19/04/2022 - processo 55XXX/2022 - bola 4
processo B - entrega 19/04/2022 - senha 19/04/2022 - processo 55XXX/2022 - bola 1
processo C - entrega 21/02/2022 - senha 03/06/2022 - processo 779xx/2022 - bola 3
Perceba que os exemplos apontados acima são reais. São processos existentes.
Dessa forma, toda vez que for verificar o andamento o importante é a data do recebimento. Isso, obviamente, é em Lisboa, nos outros, ainda não tiver a oportunidade de ter um exemplo semelhante como parâmetro.
Por fim, não é raro que alguns funcionários registrem apenas o número no processo físico e esse número é guardado para o processo e a senha só será enviada quando o processo for efetivamente digitalizado e for para o sistema.
@Eduardo Augusto ,
A verdade é que a própria CRC tem nos dito que os processos serão analisados pela ordem cronológica de chegada desde sempre. O número do processo e data da senha realmente criaram uma confusão na interpretação do andamento dos processos. Obviamente que devido a peculiaridades de cada processo, como urgências, exigências, mais ou menos documentação a analisar, maior ou menor lentidão por conta de cada conservador, etc podem fazer que alguns processos possam ser finalizados antes que outros recebidos primeiro.
Mas sem dúvida o que vale é a data de recebimento, o que nada mais é que lógico e justo.
@texaslady @Destefano
De outro grupo que participo, no qual foi perguntado para a Conservatória, "Gostaria de uma informação o processo de cidadania começa a contar a partir do dia que chega na conservatória ou a partir do momento que coloca no sistema e recebemos a chave?"
@eduardo_augusto acho que a pergunta está errada. A pergunta deveria ser quando dá entrada no sistema, no dia em que recebe ou dia em que é enviada a senha?
Porque eu tenho exemplos concretos em que a data do recebimento foi priorizada, com numeração maior, em derretimento a numeração menor.
@Destefano
Eu tenho a impressão de que a resposta seria "não é necessariamente nenhum dos dois" :-)
Isso porque são dois sistemas diferentes e que, até onde sabemos, não se comunicam: o sistema de tramitação de processos; e o site "das bolinhas".
Talvez em condições normais (antes de 2020, quando alteraram a regra que facilitou o processo para netos, e depois em 2022, quando impuseram a data limite para os processos sefaraditas), a data de entrega corresponda à data de entrada no sistema: o funcionário recebe o envelope, abre, digita no sistema os dados essenciais, e cria um número de processo. Esse número de processo (ao que parece) precisa ser manualmente transferido para o site "das bolinhas". Em condições normais, talvez isso pudesse ser feito na mesma hora. Mas considerando que houve dias em 2021 e 2022 em que chegaram milhares de processos ao mesmo tempo, certamente se criou uma fila para fazer o registro no sistema.
A grande questão, pra mim, é se o andamento do processo começa na entrega física dos documentos ou quando o processo é lançado no sistema de tramitação. Em condições normais, a entrega física e o lançamento no sistema de tramitação seriam provavelmente na mesma data. Mas não é o que acontece hoje, eu acho.
Enfim... é uma discussão que também não faz muito sentido, pelo menos para mim é só para matar curiosidade e tentar desvendar o funcionamento das coisas uma vez que não temos nenhuma informação oficial segura. No fim das contas, ao que realmente importa é se o processo vai terminar dentro do prazo previsto ou não. Se o de outra pessoa terminou antes ou depois, é sorte ou azar...
@Destefano E quantidade das papelada que chegam lá. Eles continuam guardando ? pois são muitas certidões que chegam diariamente.
A digitalização é feita na bola 1 ? Depois que é digitalizado eles conferem os documentos digitalmente ou fisicamente se necessário?
@eduardo_augusto O meu primo deu entrada em abril de 2021 processo 48xxx
Está na bola 2 em Lisboa, acredito que em outubro já deve ter alguma atualização.
Na vi nenhum processo neto 48xx atualizar até o momento. Pode ser que já esteja até no porto.
@Destefano
@bunker94 , da minha experiência pessoal com digitalização de documentos, há um funcionário que digitaliza e confere, e um segundo funcionário que confere novamente, em seguida os documentos em papel são arquivados, podendo eventualmente ser destruídos depois de um certo prazo. Mas não sei como o IRN trabalha. Acho que ninguém aqui vi conseguir te dar uma resposta.
@bunker94 , é muito difícil saber o que está acontecendo no IRN no momento. Se você observar a planilha, verá que há processos de numeração bem acima do processo do seu primo, que já estão na bolinha 3, ou na bolinha 4. Pode ser simplesmente que não tenham atualizado as bolinhas do processo do seu primo.
Não tem muito jeito. Essa angústia de "ah mudou bolinha" "ah, não mudou bolinha", "ah, o processo do outro já foi pra frente e o meu não", não serve para nada. Tem guerra na Ucrânia, tem aposentadorias no IRN (a previsão é que 70% do quadro de funcionários se aposentem nos próximos 5 anos, se não me engano), tem implementação de sistemas novos, teve greve em 2020, 2021 e se não me engano em 2022... tudo isso contribui para deixar as coisas confusas. É esperar, relaxar, torcer para tudo dar certo.
@Destefano O vi no youtube os processos onlines já pulam para bola 4 😮 . , mais acredito que o normal, é já começar na bola 2.
Sei que pelo menos os processos online já vai para a bola 2.
@Destefano Por volta do ano 2028 às IRNs terá uma redução que irá impactar nos serviços. E provavelmente o governo não irá repor esses 70%.
Pelos meus cálculos os pedidos de atribuições de nacionalidades dos meus sobrinhos devem ter entrada em 08/2025.
@bunker94 eu comentei isso uma vez e uma galera disse que era mentira minha e tal... E que eu estava fazendo propaganda de advogado. Aí eu respondi o que tinha o que responder e guardei essa informação para mim, porque para o leigo, ter uma habilitação, é apenas ter uma carteira, mas não entende que a Conservatória pode ir atrás do advogado que faz besteira, ao passo que a galera que manda por correios, fica nisso, caso tenha alguma fraude. É óbvio que eles confiam muito mais em profissional com registro em Portugal do que um cartório que não tem qualquer correlação com eles... Mas explicar isso muitas vezes causa mais confusão do que ajuda rsrs
@Destefano @bunker94
as bolinhas não importam. o que importa é o registro portugues na mão.
na hora que aparecerem relatos consistentes e constantes de pessoas que entraram pela via online e em questao de semanas ou poucos meses obtiveram o registro, para mim estará comprovado.
Minha opiniao é que pela via online os processos terminarão mais rápido que os processos em papel. Só estou esperando aparecer a evidência disso.
@eduardo_augusto já se tem resultados de processos digitais que já foram terminados, mestre. Acho que eles vão acabar elegendo esse filtro. Mas já existe sim alguns casos terminados.
@Destefano
opa, ótimo sinal!
o custo adicional vai terminar funcionando Como um filtro de urgencia… quem precisa muito, vai pagar pra resolver Logo. Quem nao tem pressa… vai pelo caminho normal…
@eduardo_augusto é isso...
Para se ter uma ideia, tem processo de casamento que está para despacho agora... e a entrada foi em abril. 5 meses.
@Destefano Tenho visto isso também, se fosse hoje mês de agosto eu pagaria . Mais acredito que está rápido também porque começou faz 3 meses , e apenas 2 % dos processos são onlines. No futuro em 2024 quando ao invés de 2% pular para 70% ae eu quero ver se será rápido.
2% estou usando para exemplificar...
Da entrada por advogados é vantajoso , sim muitíssimo isso porque está muito rápido . Resta saber quanto é o valor , alguém sabe ? E fizeram essas mudanças justamente quando proibiram os Adv brasileiros de atuarem por lá.
@bunker94 confesso que não faço ideia. Eu estou em grupo que advogados portugueses, mas apenas como estudo. Além de ser uma questão complicada perguntar isso, o assunto é meio que vedado no fórum por causa de venda de serviços.
@CarlosASP @texaslady ,
O concurso está em andamento. Hoje foram publicadas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos. Está no site do IRN.
@eduardo_augusto ,
o processo de recrutamento está caminhando. Talvez muitos que aguardam o final do processo de nacionalidade para até final de 2024 não verão muita diferênça nos prazos. Mas quem sabe no segundo semestre de 2024 novos conservadores já estarão trabalhando. E a partir daí os processos deverão ter uma celeridade maior.
@texaslady
A promessa da presidente do IRN era que eles começariam a trabalhar ainda em 2023... mas isso me parece já um pouco difícil.
A lista publicada ontem é dos candidatos aptos ao processo, ou seja, ainda farão a prova. depois ainda tem o período de correção das provas, seguido do período para recursos...
Com muita boa vontade talvez pudessem começar a trabalhar em meados de dezembro... acho que deve ficar para janeiro ou fevereiro do ano que vem.
por outro lado, era uma promessa da presidente do IRN. vamos ver...
@eduardo_augusto ,
pela matéria do link abaixo, 300 conservadores iniciarão formação até o final de 2023. Não sei quanto tempo duraria esta formação, mas por isso imaginei que no primeiro semestre do próximo ano eles ainda estariam em formação. Apenas um palpite.
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/comunicado?i=listas-de-candidatos-aos-servicos-do-registo-publicadas-a-partir-desta-sexta-feira
@texaslady @CarlosASP @Destefano
Mais vagas abertas no IRN...
Recrutamento de especialistas de informática e técnicos superiores (justica.gov.pt)
Apesar da lentidão frustrante nos processos, dá para ver que estão tentando resolver as coisas...
@eduardo_augusto Assim seja e esperamos!
Afinal de contas, as taxas( que não são nada baratas ) estão ai para financiar os mecanismos para tratamento dos processos!
@eduardo_augusto ,
Já discutimos aqui e palpitamos muito sobre os motivos para os processos estarem tão lentos. E tem mesmo vários fatores que contribuiram para isso. Mas concordo que estãp trabalhando para melhorar e automatizar métodos antigos de processamento, e estas novas contratação de pessoal de informática demonstra isso. Tem que ter paciência para estes períodos de transição.