Duvidas na documentacao do meu avo
Isla
Member
Bom dia a todos,
Meu bisavo e portugues (gracas ao forum consegui achar a certidao portuguesa dele). Meu avo (filho do portugues) tem certidao brasileira, porem foi registrado aos 19 anos, e o declarante nao foi o pai dele. Ja li em outras postagens que vou precisar de documentos adicionais que provem a paternidade do meu bisavo quando meu avo ainda era menor. Infelizmente nao possuo nada. A unica coisa que possuo e uma certidao de casamento na igreja catolica de O Rosal, Pontevedra, entre meu bisavo e minha bisavo. Acontece que:
O nome do meu bisavo era MANOEL GONCALVES GOMES, e na certidao paroquial esta MANOEL GONZALEZ DA SILVA (pois o nome dos pais dele eram MANOEL GONCALVES GOMES e ESPERANCA DA SILVA RAMOS, acredito que colocaram o sobrenome assim de acordo com as leis espanholas);
A certidao e ESPANHOLA e DA IGREJA CATOLICA nao tenho o registro civil. Nao sei se posso utiliza-la no processo. Tentei acessar o ministerio da justicia mas parece que o servico de requerimento de registros esta indisponivel (me corrijam se eu estiver errada).
Desde ja agradeco, qualquer ajuda sera bem vinda. Desculpem a falta de acentos.
Comentários
@Isla
A legislação portuguesa é bem clara nesse sentido: "só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade."
Uma vez que o registro de nascimento foi feito quando o interessado já era maior de idade e por um terceiro, não há como estabelecer a filiação, de modo que o direito à nacionalidade portuguesa não existe.
Isso, na letra fria da lei. O recurso é comprovar que existia um laço de filiação entre o interessado e o pai. Como se faz isso? Voce precisa de documentos assinados pelo pai do seu avô, fazendo referencia ao seu avô. Por exemplo: o livro de batismo do seu avô, assinado pelo seu bisavô; a ficha de matrícula do seu avô na esvola, assinada pelo seu bisavô, etc.
Na ausência de qualquer tipo de documento, a situação é "apareceu um cara aqui no cartório e me disse que X, nascido em 00/00/0000 é filho de Y." Infelizmente. O fato de ainda ter inconsistências nos nomes piora tudo.
Existe um outro recurso possível que já vi por aí, que seria fazer uma prova de DNA, efetivamente mostrando a relação de parentesco em nível genético. Mas para isso o ideal seria voce consultar um advogado portugues especializado.
@eduardo_augusto Obrigada pelo esclarecimento!
@Isla existe porém, uma outra possibilidade:
A depender da época em que o seu antepassado foi reconhecido, a maioridade no Brasil ocorria aos 21 anos.
Precisaria ver as datas direitinho e a legislação aplicável à época.
Não é minha especialidade, portanto vou marcar outros foristas com conhecimento aqui para darem suas opiniões @mabego @Destefano @CarlosASP
@LeoSantos ,
Bem lembrado!
Eu tambem nao conheco tao bem esse ponto. Seria considerada a maioridade de acordo com a legislacao brasileira, ou de acordo com a portuguesa?
@LeoSantos @Isla Independemente de qual norma civil era aplicável, em 1966, por exemplo, em Portugal a menoridade civil também era aos 21 anos. Porém, entendo que a menoridade civil aplicável seria a do Brasil. Dito isso, era menor aos 19 anos dependendo do ano do avô tanto no Brasil como em Portugal. O problema maior é explicar o registro tardio, uma vez que ocorreu após os primeiros 12 meses de vida.
@Isla
Entendo que vc vai precisar de um advogado português para te auxiliar.
@Isla @LeoSantos achei aqui... A maioridade civil foi reduzida para 18 anos pelo Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 496/77, que entrou em vigência em 1 de Abril de 1978, conforme art. 176º, desse Decreto-Lei. Antes, de 1901/04/78, era de 21 anos. Não sei dizer qual era a outra lei e a menoridade civil vigente, mas creio eu que era no mínimo 21 anos... Vou procurar aqui e já volto com alguma resposta.
@LeoSantos @Isla não encontrei a norma que versava sobre maioridade civil em Portugal anterior a 1966. De toda forma, no Brasil, para aqueles que nasceram no Brasil, antes de 2002 era 21 anos. Em Portugal, antes de 1978, era 21 anos. Aí tem que ver caso a caso para saber a situação aplicável. Se nasceu no Brasil, aplicável a menoridade civil brasileira.