Não existe a certidão de nascimento do cônjuge da portuguesa. O que fazer?
jomarumu
Member
Tenho um problema na transcrição do casamento da minha bisavó (Portuguesa) e do marido. Os documentos da bisavó estão certos.
Já o cônjuge não tem certidão de nascimento, no casamento informou ser de Brotas, já fiz buscas pessoalmente e paguei a busca em alguns cartórios da região, não existe esse registro.
Pedi o desarquivamento da habilitação de casamento, não foi apresentado a certidão nenhuma.
Se eu fizer um registro tardio, vou ter algum problema na transcrição?
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Comentários
@jomarumu
Quem fez a declaração de nascimento do seu avô ou avó, filho(a) desse casal? Se foi a sua bisavó portuguesa, é menos crítico.
Inclua essa informação aqui para que o pessoal possa te orientar melhor.
@jomarumu
Poste por favor os dados do casamento (se possível certidão inteiro teor) pra gente dar uma olhada se consegue achar algo ou ter uma ideia melhor do que pode ser feito
@jomarumu quando aproximadamente ele nasceu? O registro civil no Brasil foi criado "apenas" em 1874 e começou com as grandes cidades apenas. Se ele nasceu antes disso, é muito provável que tenha apenas certidão de batismo em igreja.
É bem difícil saber no que acreditar, parece que ele não sabia a idade, ao casar no civil, não soube dizer a data de nascimento, só informaram que ele teria 23 anos, o que não faz sentido, ao morrer informaram outra idade, que não bate com a que ele teria ao casar.
@eduardo_augusto o declarante foi "o próprio pai", que está com a certidão errada.
@AlanNogueira O casamento ocorreu em 04/01/1919. A família chegou no Brasil em 19/01/1898, acredito que o nascimento dele deva ter ocorrido em 1898 ou 1899. Segue o trecho da certidão de casamento onde tem os dados dele.
@ecoutinho Nasceu após 19/01/1898, o registro já existia em Brotas.
@jomarumu
Pela data provavelmente ele só tem batismo mesmo. Registro civil nessa época era muito incipiente... apesar de "existir" formalmente ainda não era comum e pouquíssimas pessoas possuiam registro.
O batismo, nesse período de nascimento, é aceito em Portugal no lugar do registro civil para fins de transcrição.
Procure nas igrejas da região de Brotas que certamente irá encontrar!
https://www.diocesesaocarlos.org.br/paroquia/cidade/brotas/
@AlanNogueira Cheguei a fazer a busca na igreja, mas somente em Brotas, vou pesquisar na região.
Valeu!
@jomarumu
A medida que for avançando nas suas pesquisas, vá reunindo as certidões negativas dos cartórios, igrejas etc que houver pesquisado, pois podem lhe ser necessárias se decidir partir para tentar um pedido de certificado de notoriedade em Portugal para transcrever o casamento sem apresentação desse documento.
Não sei como é o processo especificamente, só ouvi dizer que não é algo assim tão simples, depende de prova robusta da inexistência do registro (daí a necessidade das certidões negativas) e que teria um custo adicional de 100 euros, além de que não é todo lugar em Portugal que faz. Depois procure sobre o tema aqui no fórum.
Segue legislação. O artigo principal é esse aqui:
SUBSECÇÃO VI
Processo de suprimento da certidão de registo
Artigo 266.º
Domínio de aplicaçãoQuem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade.
Veja também os seguintes: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=682&artigo_id=&tabela=leis&ficha=301&pagina=&nversao=&so_miolo=