Autorização de Residencia
Bom dia,
Gostaria de um esclarecimento, por favor. Sou brasileiro, aposentado, com cidadania portuguesa, minha esposa ainda não tem. Iremos morar em Portugal e queremos tirar a Autorização de Residencia pra ela no SEF. Dentre os documentos exigidos pede-se a certidão de casamento, essa certidão tem que estar transcrita em Portugal ou somente apostilada? Pergunto isso pois tenho um casamento e divórcio anterior que ainda não fiz o processo por ser demorado e caro demais quando feito pelo Brasil, pretendo fazer isso, mas já morando em Portugal.
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Comentários
@cpds31
Recomendo começar uma nova vida em Portugal com sua documentação em dia.
Com certeza, será menos problemas para vc e sua esposa.
Vc é solteiro em Portugal, teoricamente, sua esposa não é nada sua, já que não existe casamento transcrito.
@mabego, compreendo o seu argumento e não hesitarei em me regularizar em Portugal, a minha dúvida é sobre a minha esposa ter um cartão de residência, que possui um custo bem mais baixo e menos burocrático e depois, com calma e mais recursos financeiros, regularizar toda a situação. O SEF exige a certidão de casamento apostilada? Ou tem que estar transcrita? Não conseguir tirar essa dúvida ainda.
@cpds31
Não estou bem certa, mas acho que a condição dela é a de turista e pode permanecer no país até 90 dias, como não existe transcrição de casamento com o português.
@Destefano
pode opinar?
@mabego eu iria nessa linha também. O mais certo é efetuar o transcrição de casamento, uma vez que a certidão de casamento, mesmo apostilada, só tem efeitos no Brasil. Serve para dizer que no Brasil as pessoas são casadas, para ter efeitos jurídicos em Portugal, o mais certo é transcrever o casamento fazendo com que seja regularizada uma situação em Portugal. Até porque, apresentar uma certidão de casamento no exterior sem estar transcrito em Portugal, só vai evidenciar uma irregularidade não só do cônjuge estrangeiro, mas também do português.
Por outro lado, por haver diversos tratados entre Brasil e Portugal, acredito até seja possível a entrada em Portugal apenas com a certidão apostilada, mas penso que seja um risco que deve ser bem calculado. Caso seja possível efetuar a transcrição, faça. Caso não seja, aí é um risco que vai depender de cada um assumir. Na pior da hipóteses, vai entrar como turista se tiver os requisitos de turista. Sem tem que ficar atento a isso, com seguro, hospedagem e tudo mais que é exigido de um turista.